Cross Segmentos - Linha RM - Fis - Apuração IRPJ e CSLL -Regime Lucro Real Trimestral

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Dúvida
Como realizar a apuração do IRPJ e CSLL para empresas do Lucro Real Trimestral?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1

Solução

Fluxo obrigatório para a realização da apuração do IRPJ e da CSLL no regime de Lucro Real Trimestral.
É imprescindível observar as regras de negócio da empresa durante a parametrização e execução do processo.
Valide o cenário em conjunto com a área fiscal /contábil e TI além de envolver o responsável pela assinatura da rotina ECF.
Os dados a seguir são meramente ilustrativos para o fluxo.
Filial Responsável → Período de Apuração → Eventos Tributários → Apuração IRPJ/CSLL → Conferência → Guias/ECF.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. A apuração do IRPJ e CSLL deve ser realizada na filial Matriz ou Filial SCP. O sistema entende como filial Matriz a filial que está informada nos parâmetros: Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Apuração de Tributos - IRPJ | Filial Matriz;

Observação: Os cálculos são realizados de forma consolidada na filial matriz, agregando os dados de todas as filiais. Para as Filiais SCP, a apuração ocorre de forma específica e deve seguir as orientações da documentação:
 Apuração IRPJ e CSLL na Filial SCP

1.1. Após verificar a filial Matriz parametrizada, através do Contexto certifique-se de que está logado na filial correta;

2. A apuração do IRPJ e CSLL para o regime de tributação Lucro Real Trimestral, possui a periodicidade Trimestral. Por esse motivo é necessário cadastrar o tributo com o Tipo Tributo IRPJ e CSLL com a abrangência Federal e Periodicidade Trimestral;

2.1. Acesse Cadastros | Tributo;
2.1.1. IRPJ:

2.1.2. CSLL

3. Acesse Cadastros | Filiais | Anexos | Parâmetros ECF execute o filtro desejado;
3.1. Preencha a aba identificação:

3.2 - Tributação;



Certifique se do preenchimento da tela acima pois ela alimenta o Registro K001;
- Período de Apuração do IRPJ/CSLL: Selecione obrigatoriamente a opção Trimestral
Irá compor na rotina ECF o registro 0010 campo 5 -FORMA_APUR.
- Qualificação da Pessoa Jurídica: A escolha irá impactar na importação das Tabela Dinâmica de Lucro Real
- Tipo de Escrituração - Este campo deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido e as imunes ou isentas. 
-Critério de reconhecimento de receitas: Para empresas tributadas pelo Lucro Presumido (Art. 215, § 9º, Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017).

4. Insira os períodos de apuração. 
Os períodos podem ser inseridos um a um através do menu Obrigações Principais | Período de Apuração.
No intervalo informado, não pode existir outro cadastro de período de apuração para o mesmo tributo (IRPJ).
A existência de mais de um cadastro de período de apuração para o mesmo intervalo poderá gerar inconsistências, como a mensagem ao validar o arquivo txt da rotina ECF: "K030 - Período não permitido para este registro"
|K030|01012025|31032025|T01|
|K030|01012025|30062025|T02|
|K030|01012025|30092025|T03|
|K030|01012025|31122025|T04|
|9900|K030|4|
Assim como pode haver impacto no registro N030.
É recomendável inserir os períodos através através do menu Obrigações Principais | Apuração - Mais... acesse:  Inserir Múltiplos Períodos
Importante: Os períodos de apuração do IRPJ/CSLL devem ser criados na matriz e/ou filial classificada como SCP. Caso contrário ao encerrar o período de apuração será apresentado a inconsistência A filial do período não é a filial matriz do estabelecimento.

5. Inclua um Evento Tributário com a Forma de Tributação: Lucro Real. 
O sistema utilizará o campo Forma de Tributação do Evento Tributário para geração do campo 4-FORMA_TRIB do registro 0010 da ECF - Escrituração Contábil Fiscal.
Obrigações Principais | Evento Tributário | Estrutura;

Se a regra de negócio não mudou de um ano para outro veja Cópia de Regras Tributárias

5.1 Regras tributárias
5.1.1. Resultado Contábil;

No campo Demonstração Contábil, informe o registro cadastrado. Para mais detalhes, Demonstrações Contábeis.
No campo Código da Tabela Dinâmica do Registro ECF, informe o código correspondente. Para ajuda na importação das tabelas, clique aqui.
Informe o Fato Contábil do Resultado Operacional e Resultado Não Operacional. 

Id. na Tabela Dinâmica do Registro na ECF: Selecione conforme a regra de negócio. A escolha indevida pode gerar inconsistência no Registro N620
Existe a possibilidade de parametrizar o Evento Tributário para filtrar lançamentos por Centro de Custo:
Evento Tributário filtrando lançamentos por Centro de Custo. 
Nas abas "Deduções" e "Compensações", ao marcar este campo, o valor das deduções/compensações será considerado na apuração e apresentado mesmo que exista prejuízo no período selecionado.
Observação: este campo está disponível apenas nas abas Deduções e Compensações, não sendo exibido nas demais abas das Regras Tributárias.  Mais informações na documentação: Regra de Valores para Deduções e Compensações
 
6. Após o preenchimento das Regras Tributárias, para conferência dos valores e comparação entre os eventos mensais, utilize a simulação, menu Processo | Simulação - Regra de Apuração;

7. Inclua a Vigência do Evento Tributário.
Obrigações Principais | Evento - Vigência;

Importante
Não deve existir em hipótese alguma vigências com o mesmos período para o mesmo tributo, isso pode ocasionar inconsistência na apuração.

8. Encerre os períodos de apuração
Obrigações Principais | Período de apuração;
Conforme a sua necessidade escolha uma das opções abaixo
- Selecione todos os periodos desejados de forma manual | Processos | Encerramento de Período;



Encerramento de multiplos períodos de forma global: Encerrar Múltiplos Períodos de Apuração
Caso a parametrização não tenha sido realizada corretamente ao encerrar o período de apuração do IRPJ e CSLL, o seguinte alerta será exibido: 
Cálculo interrompido, pois o valor da base [0,00] é negativo.

9. Após encerrar o período de apuração é recomendável verificar, através da coluna Evento Tributário, qual evento foi considerado na apuração;


Observe que o código 50 é o mesmo informado no cadastro da vigência do item 7 e que, por sua vez, corresponde ao cadastro do evento tributário mencionado no item 06.

10. No Anexo - Detalhamento da apuração é possível conferir os valores gerados para cada tabela dinâmica informada nas regras tributárias do Evento Tributário:

11. Geração do arquivo txt:
Menu para geração da rotina ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Saiba Mais
Para mais informações acesse ECF - Mapeamento