Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

Dúvida
Como corrigir a rejeição 930 - CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal ?

Ambiente
 

Solução
 

 No site da Sefaz nacional é possível consultar a lista de código de beneficio que podem ser utilizados por CST.

• Acessar o site 

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Aba documentos -> Diversos, pesquisar CBENEF

Saiba mais:

• Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF/ SC/ GO/  tabela 5.2.

Para o estado de SP a tabela52 ainda não foi disponibilizada

Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:

 1. Configure os parâmetros;

De acordo com a sua UF de transmissão da nota

• MV_ESTADO = RS

Ou

• MV_ESTADO = PR

 Ou

• MV_ESTADO = RJ

 Ou

• MV_ESTADO = DF

ou

• MV_GIAEFD = F 

Importante: 

Caso o parâmetro MV_GIAEFD estiver igual a .T. a tabela CDV (responsável pela geração da tag cBenef) não será alimentada através do documento fiscal e por isso a tag não será gerada.

Este parâmetro foi criado para atender as geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI, porém realizando o processo abaixo, o registro também será gerado não sendo mais necessário utilizar o parâmetro MV_GIAEFD com o conteúdo igual a .T.

2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do PR, RS, RJ pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;

Para importar a tabela, siga os passos abaixo:

• Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal 

CLIQUE AQUI

Exemplo:

• Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT
• Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data

• Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED

• Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"

•  Confirmar a execução para importação das tabelas

Importante:

Os códigos da tabela 5.2 que não precisam gerar a tag cBenef, porém precisam ser apresentados no registro E115 da EFD ICMS/IPI devem estar com o campo "Gera NFe" (CDY_NFE) igual a "Não" para que o código seja ignorado na geração do xml de transmissão.

3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;

Informar:

• Produto 
• CFOP da operação a ser aplicado aquele código
• Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
• CST
• Código de Reflexo conforme a sua necessidade

Dentro da rotina FISA140 está disponível um facilitador que permite importar os produtos.

Após preencher o CFOP, CST e Código de reflexo, a rotina irá incluir automaticamente todos os produtos com as regras cadastradas.

Exemplo:

Preencha as perguntas com os filtros desejados:

Na tela apresentada a seguir, preencha os campos apresentados para que o sistema faça a inclusão destes códigos para todos os produtos encontrados.

Importante:

O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na CDV.

Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.

4. Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório;

Importante:

Na rotina FISA156 existe o campo CDY_NFE  "Gera NFE" de acordo com o código de ajuste deve definir o campo como 1- Sim ou 2- Não.

Para levar a TAG Cbenef no XML o campo CDY_NFE deve estar configurado igual 1, ou em branco.

• Validação da Sefaz:

Caso precise gerar a tag cBenef com o literal SEM CBENEF, acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em editar , exemplo:

MV_CODCST  PR=90,41;RS=10,90; são apenas exemplos, tem que preencher com a UF do seu estado e o CST da sua operação.

Para estados que possuem necessidade do destaque do grupo gCred e tenham necessidade de preencher o código presumido no xml veja as informações abaixo:

• Atender as novas regras do Fisco Catarinense  ATO DIAT nº 35/2024, que informa os novos campos de preenchimento obrigatório relacionados ao crédito presumido.

• Caso isenção, redução de base de calculo, diferimento e não incidência ou suspenção da exigibilidade do imposto, será realizado o preenchimento de acordo com o campo da TES (F4_SITTRIB), caso (40, 51, 41, 50) será gerado o tag cBenef. 

• Caso tenha credito presumido, informar TES (F4_SITTRIB =00), (MV_CODCST = SC) e (CDY_TPLANC =1) sendo assim as tags geradas serão cCredPresumido, vCredPresumido e pCredPresumido e não será gerado cBenef.

• Para gerar as duas tags: cBenef e grupo gCred com as tags cCredPresumido, vCredPresumido e pCredPresumido é necessario que tenha dois cadastros para o mesmo código de beneficio na rotina FISA156, sendo um cadastro com campo CDY_TPLANC em branco para gerar o cBenef e o outro cadastro com CDY_TPLANC = 1 para gera o grupo gCred.

• Para gerar a tag cBenef com literal SEM CBENEF deve preencher o parâmetro MV_CODCST igual UF=CST; lembrando que é apenas um exemplo, deve ser inserido a UF do seu estado e o CST do ICMS da sua operação, como exemplo coloquei a UF de Santa Catarina e o CST da minha operação.

EX: MV_CODCST = SC=00

Abaixo documentações para configuração no Protheus:

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Como configurar os Códigos de Valores Declaratórios de São Paulo no Protheus?

TES - Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - FIS - Como configurar o cBenef por grupo cliente / produto para o estado de SP?

TES - CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Geração da tabela CDV "cBenef" para alimentar a tag cBenef para o estado do SP

FISA170 - Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS Como configurar o ICMS diferido 100% e gerar cBenef para SP?

FISA170 - Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Como configurar o cBenef operação isenta CST41 no fisa170?

FISA170 - Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - FIS Como gerar cBenef com redução de base de calculo no fisa170?

Obs: Se emitir a nota com dois itens para o mesmo CST e no parâmetro MV_CODCST = UF=CST;  Ex: SP=40;

O item que não gerar registro na tabela CDV ira gerar com a tag cBenef = sem cbenef.

O item que gerar o registro na tabela CDV, vai gerar a tag cBenef com o código informado no campo CDV_CODAJU.