Dúvida
Geração da tabela CDV "cBenef" para alimentar a tag cBenef para o estado do SP
Ambiente
Protheus a partir 12.1.33
Solução
O tratamento da tag cbenef para o estado de SP devera seguir orientação abaixo:
A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota
Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:
1. Configure os parâmetros;
- MV_ESTADO = SP
- MV_GIAEFD = F
2. No site https://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal ainda não foi disponibilizado para o estado de SP a tabela 5.2.
Com isso, nesse momento ainda não é possível importar a tabela via compatibilizador U_IMPSPED, pois o próprio Fisco ainda não disponibilizou o arquivo para download.
Porém, é possível cadastrar os códigos manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios.
Primeiro deverá acessar o portal da fazenda de SP e baixar a Tabela CST x cBenef - Excel.
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/cBenef.aspx
Acesse a rotina FISA156 - - Códigos de Valores Declaratórios e realize a configuração manualmente.
Obs: Preencher o campo Data Inicio com uma data por exemplo, inicio do mês/ano.
Após concluir será gravado os códigos na sua tabela CDY
Para fazer amarração na rotina "Itens X Cod.val.declaratórios" (FISA140)
Agora deve acessar a rotina FISA140
3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;
Informar:
- Produto
- CFOP da operação a ser aplicado aquele código
- Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
- CST
- Código de Reflexo conforme a sua necessidade
Exemplo:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=WOUvZLBvRUU
Após concluir, ir no MATA410 Pedido de venda e realizar inclusão do pedido de venda.
Depois que colocar o cliente, produto, quantidade e valor unitário e total, coloque a tes devidamente configurada e ir em Outras ações, Planilha, Aba lançamento de apuração e clicar em valor declaratório.
Neste momento vai aparecer as informações para tag cbenef
ATENÇÃO
Somente será gravada a tabela CDV após emissão da nota fiscal.
É desta tabela que a montagem do XML vai buscar para gerar a tabela para gerar a tag cBenef
Caso a tes esteja como:
Calcula ICMS=Não e o Livro de ICMS estiver como OUTROS ou ISENTO, o código reflexo deve estar desta forma:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=1NGqosady-4&t=9s
https://www.youtube.com/watch?v=_frSFU_mm2A&t=26s
- Para Calcula ICMS= Não e Livro de ICMS = ISENTO
- Para Calcula ICMS= Não e Livro de ICMS = OUTROS
Nos casos de redução de base de ICMS como fazer a amarração do código de reflexo:
Documentação para configurar a redução de base do ICMS:
Cadastro TES:
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) "TES" ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM) "Exceção fiscal" = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.
Material de Consumo (F4_CONSUMO)=NÃO
Exemplo:
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Isento(40%)
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Outros(40%)
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=J_2XSvhVe5I
O código de reflexo deixe desta forma:
Nos casos de ICMS Diferido
Diferimento
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0rYNnvJTgCc
Deixe seu código de reflexo desta forma:
DICA
Existe uma forma de tratar a FISA140 em vez de código de produto, poderá tratar via grupo de tributação.
Para tratar por grupo de tributação existe o parametro MV_MTCLF3K
- MV_MTCLF3K= 0 tratará por código de produto
- MV_MTCLF3K= 1 tratará por grupo de tributação
Segue documentação:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=520651465
Exemplo:
Se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver em branco
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente em branco
Agora se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver AAA
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente= AAA
IMPORTANTE:
Se a informação estiver gerada CDV e mesmo assim não gera as informações no XML ou causando rejeição de transmissão, orientamos abrir um chamado com a equipe do TSS (nota fiscal eletrônica) para auxiliar.
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