Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - 946 Rejeição : Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida

Como corrigir a rejeição abaixo:

946 Rejeição : Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - Todas as versões

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

Importante:

O ambiente deve estar atualizado com os pacotes do link abaixo:

MP-NFE-Nota técnica 2019.001

1 - Verificar se o código gerado na TAG cBenef está de acordo com a tabela que consta no site da Sefaz nacional.

As listas disponíveis são para as UFs de RS, RJ, PR e DF nos links abaixo:

Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001

        Estado do Paraná
        http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=146

        Estado do Rio Grande do Sul
        https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933

        Estado do Rio de Janeiro
        http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe

Distrito Federal
http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/

Saiba mais:

Conforme o parecer da consultoria através dos link abaixo, haverá código da tabela 5.2 para UF de DF:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=555856158

Para utilizar a tabela 5.2 para UF de DF é necessário que o NFESEFAZ esteja com data igual ou superior 22/07/2020

Nesse Excel caso exista o código de benefício utilizado e na coluna do CST esteja como SIM é possível verificar também as duas colunas DT INÍCIO e DT FINAL, com isso verifique se o mesmo ainda está vigente.

Exemplo :

2 - Lembrando que a TAG cBenef é validada pela UF do emitente, ou seja a UF de transmissão de nota.

Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF que utilizam a tabela 5.2 e haja dúvidas de como alterar o código de benefício gerado na nota consultar o link abaixo:

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Como gerar a TAG cBenef na versão 4.00

3 - Além disso, caso tenha gerado na TAG cBenef o literal SEM CBENEF é importante verificar as informações abaixo:

O literal SEM CBENEF só é gerado para as UFs de PR e RS.

Para o Paraná pode ser gerado para o CST abaixo:

Para o Rio Grande do Sul pode ser gerado para os CSTs abaixo:

Importante após 10/08/2020:

Será aceito para CST 10 e 90.

4 - No qual houve correção para os emitentes do Estado do RS, para o CST 10 e 90.

Caso não tenha no configurador crie o parâmetro MV_CODCST conforme abaixo:

1. Criando o parâmetro.

a) Acessar o módulo SIGACFG;

b) Acessar a rotina Base de Dados \ Dicionário \ Base de Dados ou Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros;

Vamos utilizar a rotina Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros:

c) Selecionar Parâmetros, e em seguida, clicar na opção Incluir.

d) Informar os dados da criação do parâmetro.

Na aba Informações, para os campos:

Filial: pode ser específico por filial ou em branco (genérico para todas as filiais).

Nome da Var.: nome do parâmetro: MV_CODCST.

Tipo: deve ser Caracter.

Cont. Por: Preencher conforme orientações do tópico 02. Exemplo de Utilização

Cont. Ing:

Cont. Esp:

e) Na aba Descrição, para os campos:

Descrição: Resp. por configurar o conteúdo da tag cBenef

Cont. Descriç: Informar UF=CST para SEM CBENEF

Cont. Descriç: Informar apenas UF para tabela 5.2

Caso necessário, informar a descrição em outros idiomas, possuem os mesmos campos para inglês e espanhol.

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O preenchimento do parâmetro funciona das seguintes formas:

Para uma ou mais UFs, preenchendo o código da UF acompanhada do CST para que o conteúdo da tag cBenef seja alimentado com o literal "SEM CBENEF":
Ex.: RS=10,90;PR=10

Para uma ou mais UFs, preenchendo apenas a UF, caso a informação da tag seja originada da tabela 5.2 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - V
EX.: DF;RJ

De forma mista, onde algumas UF's venham acompanhadas do CST e outras não;
Ex.: RS=10,90;DF;PR=10;RJ

Aviso

Para informar o CST, o formato deve ser UF=CST, entre a UF e CST deve existir o símbolo que representa igualdade ( = );
As UFs devem ser separadas por ponto e vírgula ( ; );
Não pode haver espaço em branco entre o conteúdo;
Caso exista mais de um CST para a mesma UF, separar os CSTs por vírgula ( , ) no formato UF=CST,CST .