FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

Dúvida
Como corrigir a rejeição 930 - CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal ?

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12


Solução

Importante:
O ambiente deve estar atualizado com os pacotes do link abaixo:

MP-NFE-Nota técnica 2019.001

 No site da Sefaz nacional é possível consultar a lista de código de beneficio que podem ser utilizados por CST

  • As listas disponíveis são para as UFs de RS, RJ, PR e DF nos links abaixo:

Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001
        Estado do Paraná
        http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=146

        Estado do Rio Grande do Sul
        https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933

        Estado do Rio de Janeiro
        http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe

 

      Distrito Federal
        http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/

 

 Obs: Os demais Estados não utilizam a tabela cBenef.

 

 O literal SEM CBENEF só é gerado para as UFs de PR e RS.

 Para o Rio Grande do Sul pode ser gerado para os CSTs abaixo:

mceclip0.png

  • Importante após 10/08/2020:

Será aceito para CST 10 e 90:

mceclip0.png

mceclip1.png 

Para o Paraná pode ser gerado para o CST abaixo:

mceclip0.png

No qual houve correção  para os emitentes do Estado do RS,  para o CST 10 e 90 conforme o NFESEFAZ do link abaixo:

Além do NFESEFAZ, será necessário criar Manualmente o parâmetro MV_CODCST conforme abaixo:
1. Criando o parâmetro.

a) Acessar o módulo SIGACFG;
b) Acessar a rotina Base de Dados \ Dicionário \ Base de Dados ou Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros;

Vamos utilizar a rotina Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros.

 c) Selecionar Parâmetros, e em seguida, clicar na opção Incluir.

d) Informar os dados da criação do parâmetro.
Na aba Informações, para os campos:
Filial: pode ser específico por filial ou em branco (genérico para todas as filiais).
Nome da Var.: nome do parâmetro:  MV_CODCST.
Tipo: deve ser Caracter.
Cont. Por: Preencher conforme orientações do tópico 02. Exemplo de Utilização
Cont. Ing
Cont. Esp

e) Na aba Descrição, para os campos:
Descrição: Resp. por configurar o conteúdo da tag cBenef
Cont. Descriç: Informar UF=CST para SEM CBENEF
Cont. Descriç: Informar apenas UF para tabela 5.2
Caso necessário, informar a descrição em outros idiomas, possuem os mesmos campos para inglês e espanhol.

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O preenchimento do parâmetro funciona das seguintes formas:

  • Para uma ou mais UFs, preenchendo o código da UF acompanhada do CST para que o conteúdo da tag cBenef seja alimentado com o literal "SEM CBENEF":
  • Ex.: RS=10,90;PR=10 
  • Para uma ou mais UFs, preenchendo apenas a UF, caso a informação da tag seja originada da tabela 5.2 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - V
  • EX.: DF;RJ
  • De forma mista, onde algumas UF's venham acompanhadas do CST e outras não;
  • Ex.: RS=10,90;DF;PR=10;RJ

Aviso

  • Para informar o CST, o formato deve ser UF=CST, entre a UF e CST deve existir o símbolo que representa igualdade ( = );
  • As UFs devem ser separadas por ponto e vírgula ( ; );
  • Não pode haver espaço em branco entre o conteúdo;
  • Caso exista mais de um CST para a mesma UF, separar os CSTs por vírgula ( , ) no formato UF=CST,CST .

Saiba mais:

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Preencher+a+tag+cBenef+no+XML+da+NF-e

Clique aqui  

A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota

  • Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF tabela 5.2.

Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:

 1. Configure os parâmetros;

De acordo com a sua UF de transmissão da nota

  • MV_ESTADO = RS

mceclip0.png

Ou

  • MV_ESTADO = PR

 

mceclip1.png

 Ou

  • MV_ESTADO = RJ

mceclip2.png

 Ou

  • MV_ESTADO = DF

mceclip0.png

  • MV_GIAEFD = F 

mceclip3.png

 

Importante: 

Caso o parâmetro MV_GIAEFD estiver igual a .T. a tabela CDV (responsável pela geração da tag cBenef) não será alimentada através do documento fiscal e por isso a tag não será gerada.

Este parâmetro foi criado para atender as geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI, porém realizando o processo abaixo, o registro também será gerado não sendo mais necessário utilizar o parâmetro MV_GIAEFD com o conteúdo igual a .T.

2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do PR, RS, RJ pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;

Para importar a tabela, siga os passos abaixo:

  • Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal 

CLIQUE AQUI

Exemplo:

mceclip4.png

  • Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT
  • Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data

mceclip6.png

  • Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED

mceclip7.png

  • Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"

mceclip8.png

  •  Confirmar a execução para importação das tabelas

mceclip9.png

Importante:

Os códigos da tabela 5.2 que não precisam gerar a tag cBenef, porém precisam ser apresentados no registro E115 da EFD ICMS/IPI devem estar com o campo "Gera NFe" (CDY_NFE) igual a "Não" para que o código seja ignorado na geração do xml de transmissão.

mceclip10.png

3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;

Informar:

  • Produto 
  • CFOP da operação a ser aplicado aquele código
  • Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
  • CST
  • Código de Reflexo conforme a sua necessidade

 

  • Base p/ calc. = Base ICMS
  • Alíquota = Alíquota de ICMS
  • Valor = valor do ICMS

Configurar a TES:

  • Calcula ICMS = Sim
  • L. Fiscal ICMS = Isento
  • CFOP da operação a ser utilizado
  • Sit Trib ICM = da operação a ser utilizado 

 

mceclip11.png

Dentro da rotina FISA140 está disponível um facilitador que permite importar os produtos.

Após preencher o CFOP, CST e Código de reflexo, a rotina irá incluir automaticamente todos os produtos com as regras cadastradas.

Exemplo:

Preencha as perguntas com os filtros desejados:

mceclip7.png

Na tela apresentada a seguir, preencha os campos apresentados para que o sistema faça a inclusão destes códigos para todos os produtos encontrados.

mceclip8.png

Importante:

O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na CDV.

Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.

4. Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório;

mceclip0.png

 

mceclip1.png

Importante:

Na rotina FISA156 existe o campo CDY_NFE  "Gera NFE" de acordo com o código de ajuste deve definir o campo como 1- Sim ou 2- Não.

Para levar a TAG Cbenef no XML o campo deve estar configurado diferente de 2 -Não, ou seja com 1 ou em branco

  • Caso esteja gravando na CDV, mas não esteja levando para o XML:

O fonte do NFESEFAZ verifica se a tabela CDV possui os 4 índices, por isso será necessário verificar a SIX.

  • O campo no Sigamat.emp:

M0_ESTENT == "PR" ou "RJ" ou "RS"

  • E o campo:

CDV_CODAJU = Preenchido corretamente.

  • Após isso realizamos a comparação do tamanho dos campos na SX3:

CDV_DOC e D2_DOC

CDV_SERIE e D2_SERIE

CDV_CLIFOR e D2_CLIENTE

CDV_LOJA e D2_LOJA

 Saiba mais:

Conforme o parecer da consultoria através dos link abaixo, haverá código da tabela 5.2 para UF de DF:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=555856158

Para utilizar a tabela 5.2 para UF de DF é necessário que o NFESEFAZ esteja com data igual ou superior 22/07/2020 

  • Validação da Sefaz:

mceclip0.png

 

 

 

 

 

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2 Comentários

  • Avatar
    Lucas Leonardo Lopez

    Qual o procedimento para o Front loja ? Visto que o mesmo não terá SD2 e algumas outras validações feitas neste documento.

    0
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  • Avatar
    Débora Rossi do Nascimento

    Boa tarde.

    Toda vez que eu criar um produto novo, será necessário cadastrar ele nesta tabela para o correto funcionamento.

    Não existe uma maneira de generalizar pelo NCM e Grupo, abrangendo todos os produtos que dão saida com esta classificação?

    Abraços

     

     

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