FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

Dúvida
Como corrigir a rejeição 930 - CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12


Solução

 

 No site da Sefaz nacional é possível consultar a lista de código de beneficio que podem ser utilizados por CST.

 

  • Acessar o site 

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Aba documentos -> Diversos, pesquisar CBENEF

 

Caso precise gerar a tag cBenef com o literal SEM CBENEFacessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em editar , exemplo:

MV_CODCST  PR=90;41;RS=10,90;

 

 

20220321_113222.gif

 

Clique Aqui

Para gerar a tag cBenef com o código do beneficio é preciso informar apena a UF do emitente no parâmetro MV_CODCST.

 

Ex: MV_CODCST  = GO;SC;DF;RJ;PR;RS 

 

 

Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001

Distrito Federal (Atualizada em 12/05/2023)

https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/legislacao/visualizar-legislacao?txtNumero=4&txtAno=2023&txtTipo=734&txtParte=.&identificacao=Ato Declaratório - Assuntos Econômicos nº 4/2023

 

Estado de Goiás

https://www.economia.go.gov.br/files/Documentos_Fiscais/IN.docx

 

Estado do Paraná

https://sped.fazenda.pr.gov.br/NFe/Pagina/CODIGO-DE-BENEFICIO-FISCAL

 

Estado do Rio Grande do Sul

https://atendimento.receita.rs.gov.br/nf-e-nota-fiscal-eletronica

 

Estado do Rio de Janeiro

http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe

 

Obs: Os demais Estados não utilizam a tabela cBenef.

 

Saiba mais:

 

  • Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF/ SC/ GO/  tabela 5.2.

Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:

 1. Configure os parâmetros;

De acordo com a sua UF de transmissão da nota

  • MV_ESTADO = RS

mceclip0.png

Ou

  • MV_ESTADO = PR

 

mceclip1.png

 Ou

  • MV_ESTADO = RJ

mceclip2.png

 Ou

  • MV_ESTADO = DF

mceclip0.png

  • MV_GIAEFD = F 

mceclip3.png

 

Importante: 

Caso o parâmetro MV_GIAEFD estiver igual a .T. a tabela CDV (responsável pela geração da tag cBenef) não será alimentada através do documento fiscal e por isso a tag não será gerada.

Este parâmetro foi criado para atender as geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI, porém realizando o processo abaixo, o registro também será gerado não sendo mais necessário utilizar o parâmetro MV_GIAEFD com o conteúdo igual a .T.

2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do PR, RS, RJ pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;

Para importar a tabela, siga os passos abaixo:

  • Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal 

CLIQUE AQUI

Exemplo:

mceclip4.png

  • Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT
  • Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data

mceclip6.png

  • Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED

mceclip7.png

  • Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"

mceclip8.png

  •  Confirmar a execução para importação das tabelas

mceclip9.png

Importante:

Os códigos da tabela 5.2 que não precisam gerar a tag cBenef, porém precisam ser apresentados no registro E115 da EFD ICMS/IPI devem estar com o campo "Gera NFe" (CDY_NFE) igual a "Não" para que o código seja ignorado na geração do xml de transmissão.

mceclip10.png

3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;

Informar:

  • Produto 
  • CFOP da operação a ser aplicado aquele código
  • Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
  • CST
  • Código de Reflexo conforme a sua necessidade

 

  • Base p/ calc. = Base ICMS
  • Alíquota = Alíquota de ICMS
  • Valor = valor do ICMS

Configurar a TES:

  • Calcula ICMS = Sim
  • L. Fiscal ICMS = Isento
  • CFOP da operação a ser utilizado
  • Sit Trib ICM = da operação a ser utilizado 

 

mceclip11.png

Dentro da rotina FISA140 está disponível um facilitador que permite importar os produtos.

Após preencher o CFOP, CST e Código de reflexo, a rotina irá incluir automaticamente todos os produtos com as regras cadastradas.

Exemplo:

Preencha as perguntas com os filtros desejados:

mceclip7.png

Na tela apresentada a seguir, preencha os campos apresentados para que o sistema faça a inclusão destes códigos para todos os produtos encontrados.

mceclip8.png

Importante:

O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na CDV.

Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.

4. Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório;

mceclip0.png

 

mceclip1.png

Importante:

Na rotina FISA156 existe o campo CDY_NFE  "Gera NFE" de acordo com o código de ajuste deve definir o campo como 1- Sim ou 2- Não.

Para levar a TAG Cbenef no XML o campo deve estar configurado diferente de 2 -Não, ou seja com 1 ou em branco

 

 

  • Validação da Sefaz:

mceclip0.png

 

 

 

 

 

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6 Comentários

  • Avatar
    Lucas Leonardo Lopez

    Qual o procedimento para o Front loja ? Visto que o mesmo não terá SD2 e algumas outras validações feitas neste documento.

    0
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  • Avatar
    Débora Rossi do Nascimento

    Boa tarde.

    Toda vez que eu criar um produto novo, será necessário cadastrar ele nesta tabela para o correto funcionamento.

    Não existe uma maneira de generalizar pelo NCM e Grupo, abrangendo todos os produtos que dão saida com esta classificação?

    Abraços

     

     

    1
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  • Avatar
    FRANCISCO RODRIGUES KASTNER

    Realmente é uma falha enorme o cadastro ser por item e nao por NCM, visto que NCM é quem determina a CST

    Att.

    0
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  • Avatar
    CENTRO AUDITIVO OESTE PAULISTA LTDA

    No módulo 05 não está gerando a tag com o código do beneficio, onde devo configurar para que possa gerar ?

    Quando emito a nota pelo LOJA, está gerando corretamente

     

    0
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  • Avatar
    DIONY ALVES

    Poderia ter um campo pedindo o CBNEF dentro da TES, iria facilitar muito a operação.
    bem complicado essa parametrização. 

     

    1
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  • Avatar
    JOSE RAFAEL DE SOUZA VALENTE

    Pessoal, boa tarde!
    Não precisa amarrar por item, basta deixar o campo produto em branco e amarrar pelo grupo tributario. 

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