Dúvida
Como corrigir a rejeição 930 - CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal ?

Ambiente

Solução

 No site da Sefaz nacional é possível consultar a lista de código de beneficio que podem ser utilizados por CST.

• Acessar o site 

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Aba documentos -> Diversos, pesquisar CBENEF

Saiba mais:

• Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF/ SC/ GO/  tabela 5.2.

Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:

 1. Configure os parâmetros;

De acordo com a sua UF de transmissão da nota

• MV_ESTADO = RS

Ou

• MV_ESTADO = PR

 Ou

• MV_ESTADO = RJ

 Ou

• MV_ESTADO = DF

• MV_GIAEFD = F 

Importante: 

Caso o parâmetro MV_GIAEFD estiver igual a .T. a tabela CDV (responsável pela geração da tag cBenef) não será alimentada através do documento fiscal e por isso a tag não será gerada.

Este parâmetro foi criado para atender as geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI, porém realizando o processo abaixo, o registro também será gerado não sendo mais necessário utilizar o parâmetro MV_GIAEFD com o conteúdo igual a .T.

2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do PR, RS, RJ pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;

Para importar a tabela, siga os passos abaixo:

• Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal 

CLIQUE AQUI

Exemplo:

• Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT
• Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data

• Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED

• Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"

•  Confirmar a execução para importação das tabelas

Importante:

Os códigos da tabela 5.2 que não precisam gerar a tag cBenef, porém precisam ser apresentados no registro E115 da EFD ICMS/IPI devem estar com o campo "Gera NFe" (CDY_NFE) igual a "Não" para que o código seja ignorado na geração do xml de transmissão.

3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;

Informar:

• Produto 
• CFOP da operação a ser aplicado aquele código
• Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
• CST
• Código de Reflexo conforme a sua necessidade

Dentro da rotina FISA140 está disponível um facilitador que permite importar os produtos.

Após preencher o CFOP, CST e Código de reflexo, a rotina irá incluir automaticamente todos os produtos com as regras cadastradas.

Exemplo:

Preencha as perguntas com os filtros desejados:

Na tela apresentada a seguir, preencha os campos apresentados para que o sistema faça a inclusão destes códigos para todos os produtos encontrados.

Importante:

O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na CDV.

Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.

4. Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório;

Importante:

Na rotina FISA156 existe o campo CDY_NFE  "Gera NFE" de acordo com o código de ajuste deve definir o campo como 1- Sim ou 2- Não.

Para levar a TAG Cbenef no XML o campo deve estar configurado diferente de 2 -Não, ou seja com 1 ou em branco

• Validação da Sefaz:

Caso precise gerar a tag cBenef com o literal SEM CBENEF, acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em editar , exemplo:

MV_CODCST  PR=90;41;RS=10,90;