Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min
Dúvida
Quais versões contempla o layout 2.1.2 da rotina EFD REINF para o envio do bloco 40?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - Versões: A partir da 12.1.2506 ou superior.
Saiba mais sobre o ciclo de vida: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360017778951-Framework-Linha-RM-Frame-Ciclo-de-vida-do-software
Solução
De acordo com o manual da rotina REINF disponibilizado em SPED |EFD-Reinf | Downloads | Manual de Orientação a Instrução Normativa tem como tema a substituição da DIRF.
Com base na regra de negócio da empresa e interpretação do manual da rotina, leiaute e notas técnicas divulgadas pela Receita no site SPED | EFD-Reinf valide o cenário em conjunto com a área fiscal /contábil e TI além de envolver os responsáveis pela geração e/ou assinatura da rotina DIRF parte fiscal, realize os seguintes passos:
1. Natureza de Rendimento;
É possível vincular uma natureza de rendimento em uma situação tributária ou em seus itens. Para isso, acesse a aba "Outros Tributos", insira ou edite um tributo existente e preencha o campo "Identificador da Natureza de Rendimento". Entradas e Saídas
Ao informar o item de movimento, o sistema irá considerar a seguinte ordem de prioridade para preenchimento da Natureza de Rendimento, do item:
1 - Natureza de Rendimento informada no Anexo - Dados Fiscais do Produto;
2 - Natureza de Rendimento informada no Anexo - Tributos Defaults de Cli/For;
3 - Natureza de Rendimento informada no parâmetro do tipo de movimento;
Realize o cadastro das Naturezas de Rendimentos com base no artigo Natureza de Rendimentos;
2. Para a transmissão dos eventos no novo layout, será necessário aplicar o pacote da expedição contínua e atualização dos Schemas do TSS.Pacote TSS (Aplicar no RPO do TSS):
12.1.33: Transmissão de Documentos Eletrônicos
12.1.2210: Transmissão de Documentos Eletrônicos
TSS - Atualização dos SCHEMAS
OBS: Para instalação e atualização do TSS é necessário que seu DBACESS esteja devidamente atualizado: DBACCESS_BUILD_23.1.1.5
3. Grupo do Processo "EFD-REINF Parâmetros".
3.1- Classificação de Países;
De acordo com o anexo I dos leiautes da EFD-Reinf – Tabelas | Tabela 7( Países), do manual da REINF página 17 consta o código para utilizar 105. Neste caso deve-se utilizar acesse o cadastro do País conforme a imagem abaixo:
Seleciona Brasil anexos codificação de País e cadastre o código 105:
Para completar esta etapa veja: Parâmetros de Processos - EFD - REINF
4. Acesse o menu Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Integração - EFD-Reinf | Edite a filial responsável pela entrega da rotina | Gerais | Informe o Ambiente Produção, coloque a versão 2.01.02 ou 2.1.2. Além da url de conexão:
Dica: A URL deve ser a mesma parametrizada no appserver.ini disponível no caminho de instalação do TSS pasta ... bin\appserver.ini:
5. Geração e transmissão dos Eventos do bloco 40.
De acordo com o manual da rotina o evento R-9015 – Consolidação das retenções na fonte será responsável no sistema EFD-Reinf a partir do envio dos eventos periódicos correspondentes, e retornados ao contribuinte.
Acesse Obrigações Acessórias | SPED | SPED REINF | Eventos Periodicos, inclua o evento R 9015:
5.1. Evento R 4010 Pagamentos/créditos a beneficiário Pessoa Física;
Importante: As retenções de Imposto de Renda decorrentes do rendimento de trabalho devem ser enviadas pelo eSocial. No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo eSocial, a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração. Maiores detalhes a respeito estão informados nos manuais de orientação do eSocial e da EFD-Reinf. Além de envolver os responsáveis pela geração do arquivo txt e/ou assinatura a DIRF origem folha de pagamento.
5.1.1. Origem Financeiro;
5.1.1.2. Origem financeiro
5.1.1.3. Pagamento de aluguel a pessoa física com retenção de IR
5.3. Evento R 4020 Pagamentos/créditos sobre os pagamentos de serviços de Pessoas Jurídicas;
5.3.1. Origem Fiscal;
5.3.1.1. Valores de Rendimentos Pagos a residentes ou Domiciliados no Exterior.
5.3.1.2. IRRF PJ origem Fiscal e as contibuições Socias origem financeiro
5.3.1.3. Contribuições Sociais Retidas na Fonte com origem fiscal - Recomendamos uma análise com o contador responsável pela assinatura da rotina no e-Cac para ter o respaldo em fiscalizações e/ou auditorias internas e externas.
5.3.1.4. Evento R-4020 - Origem fiscal
5.3.2. Origem Financeiro;
5.3.2.1. Origem financeiro
5.3.2.2.
5.4. Evento R 4080 Retenção no Recebimento;
Realize a conferência com base no artigo EFD-Reinf - R-4080 - Origem fiscal
6. Envio R-9000 Exclusão de Evento;
Veja o video how to
7. Envio do R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
7.1. Processo para realizar a transmissão do Fechamento dos Eventos Periódicos no período R- R-9015 selecionado.
O processo Fechamento dos Eventos Periódicos será exibido em Obrigações Acessórias | SPED | REINF Z Eventos Periódicos | Processos | Fechamento dos Eventos Periódicos.
Comportamento do processo: Quando selecionado um ou mais Eventos R-5011/9011 ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, o processo será executado considerando o período de cada evento. Será gerado um Evento R-2099 para eventos do bloco 20 que são gerados a partir do R-5011/9011 e será gerado um Evento R-4099 para eventos do bloco 40 que são gerados a partir do R-9015, os eventos podem ser visualizados através do anexo Eventos. Todas as execuções deste processo serão registradas no histórico do evento e as alterações de status também serão registradas no histórico do evento.
Caso houver eventos Pendentes R-20xx ou R-40xx associados ao R-5011/9011 ou R-9015, o usuário poderá optar se prossegue com o processo de Fechamento ou Não; Se o usuário desejar prosseguir com o processo mesmo com pendências, um histórico com a opção desejada será persistido no evento R-5011.
7.2.Regras
Poderá ser executado somente para Eventos com Status Aberto.
R-2099: O fechamento dos eventos do Bloco 20 podem ser realizados com ou sem informações no período.
R-4099: O fechamento dos eventos do Bloco 40 só pode ser realizado caso existam eventos enviados no período.
8. Relatórios para os Eventos do bloco 40;
Foi criado o objeto de negócio da EFD-REINF que permite os dados dos lançamentos que compõem os registros da REINF sejam disponibilizados para visualização na ferramenta "Smart View", independentemente dos eventos já terem sido gerados ou não no TDN Objeto de Negócio - EFD-REINF (Bloco 40) demonstra como realizar o controle gerencial;
Saiba Mais
Para mais informações acesse Alterações do Layout 2023 - Versão 2.1.2
Vide o webinar gravado
0 Comentários