Cross Segmentos - Linha RM - Fis - REINF - Evento R-4020 - Contribuições Sociais Retidas na Fonte com origem fiscal

 
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Dúvida
A empresa não tem o aplicativo RM TOTVS Gestão Financeira parametrizado ( ou não possui a licença) como posso gerar o evento R 4020 contendo as contribuições sociais retidas na fonte com origem no fiscal?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1.2302 e 12.1.2306

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. No módulo Totvs Gestão Fiscal, acesse o menu Cadastros | Parâmetros de Processos | Inclua um novo e preenche o Processo, Grupo de Processo e Data Inicial;


 

1.1 Parâmetros da REINF:
1.1.1 - Classificação de Países;

De acordo com o anexo I dos leiautes da EFD-Reinf – Tabelas |  Tabela 7( Países), do manual da REINF página 17 consta o código para utilizar 105. Neste caso deve-se utilizar Acesse o cadastro do pais conforme print abaixo:


Seleciona Brasil anexos codificação de País |

 
E cadastre o código 105: 


 

1.1.2 Centralizado: Quando estiver habilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão gerados em um único arquivo XML a ser transmitido para a EFD-REINF.
1.1.3 Valor dos Rendimentos Financeiros: “Valor Original ou Valor do Serviço” - Selecionar qual o valor deve ser considerado ao gerar os Rendimentos de Lançamentos Financeiros.

2. Acesse Anexos | Filtro de Filiais e vincule as Filiais que possuem lançamentos geradores do evento R-4020;

2.1Em Anexos | Filtros de Eventos inclua um novo e selecione a Origem (Módulo Fiscal) e o Tipo Evento: R-4020;

 

2.2 Deverá ser usado no lançamento e cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "Retenção PIS, COFINS e CSLL " e/ou CSLL RF, e/ou PIS RF e/ou COFINS RF.



Importante: A Natureza de Rendimento vinculada nos parâmetros Reinf deve ser a mesma informada no lançamento Fiscal. Para realizar o cadastro acesse o link Fis - Cadastros - Natureza de Rendimentos

3. Lançamento Fiscal
3.1. Lançamento Fiscal contendo o csrf;


3.1.1 Situação Tributária | Outros Tributos;


3.1.2. A linha do tributo editada observe que o tipo ode tributo é Retenção PIS, COFINS e CSLL e não há Tipo Recolhimento nenhum pois o RM TOTVS Gestão Fiscal não controla os tributos retidos.


 

3.1.3. No lançamento de entrada | Integrações | Dados Financeiro não há vinculo com o TOTVS Gestão Financeira.



3.2. Lançamento Fiscal contendo o PIS RF, COFINS RF e CSLL RF;
3.2.1 Cabeçalho;


3.2.2. Situação Tributária | Outros tributos;

3.2.1 Editando as linhas do tributos;

Importante: No campo Tipo Recolhimento não há a possibilidade de preencher ele ficará como nenhum pois o RM TOTVS Gestão Fiscal não controla os tributos retidos. Referente ao preenchimento do campo Identificador da Natureza de Rendimento o mesmo não será preeenchido do automática quando o usuário estiver inserindo as notas de forma manual no RM Liber. Os códigos de receita serão preenchidos com quando houver o preenchimento no cadastro do tributo.

3.3. No lançamento de entrada | Integrações | Dados Financeiro não há vinculo com o TOTVS Gestão Financeira;

4. Acesse Obrigações Acessórias | SPED | EFD-Reinf | Eventos Periódicos e inclua um novo com o Tipo Evento R-9015;


4.1 Após criar o evento do Tipo Evento R-9015 selecione-o clique em Processo | EFD - Reinf - Gerar Eventos;
4.1.1. XML de envio do Lançamento Fiscal contendo o CSRF;



4.1.2 Origens do Evento;

 

4.2 XML de envio do Lançamento Fiscal contendo o PIS RF, COFINS RF e CSLL RF;

4.2.1  Origens do Evento;


A versão do layout utilizada deverá ser 2.01.02 ou 2.1.2.

Atenção: Ao gerar o evento R 4020 com as contribuições socias com origem no fiscal a tag dtFG é preenchida com base na data do documento conforme tópico 4.1.1.. Vale lembrar que o fato gerador da retenção das contribuições é o efetivo pagamento dos serviços, diferentemente do IRRF, que ocorre no pagamento ou crédito (Regime de Competência). O débito das contribuições sociais foi programado para ocorrer no momento da Baixa do Lançamento Financeiro no RMFluxus, o RM Fluxus é o responsável por gerar o Lançamento Financeiro a pagar para cada débito de Contribuição social. Antes de optar em demontrar as contribuições com origem no fiscal recomendamos uma análise com o contador responsável pela assinatura da rotina no e-Cac para ter o respaldo em fiscalizações e/ou auditorias internas e externas.
 

Saiba Mais
Para mais informação acesse R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

Video explicativo