Cross Segmentos - Linha RM - Fis - EFD-Reinf - R-4080 - Origem fiscal – Central de Atendimento TOTVS

Tempo aproximado para leitura: 00:04:00 min

Dúvida
Como gerar o evento R-4080 com a retenção do IRRF - Origem Financeiro?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS BackOffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir das versões;
*12.1.2306.151 ou superior;
*12.1.2310

Solução

De acordo com a publicação EFD-REINF – Alterações e Postergação em Dia não Útil:
... Os serviços sujeitos a auto retenção serão apresentados pelo beneficiário (prestador de serviço) no evento R-4080 somente a partir de janeiro/2024. Por sua vez, a fonte pagadora (beneficiária dos serviços) estará dispensada de fornecer essas informações no evento R-4020. Portanto, quem contratar serviços de administradora de cartão de crédito (maquininha de cartão), administradora de vale refeição. As agências de publicidade de propaganda continuam obrigadas a enviar as informações no R-4080 e a fonte pagadora continua obrigada a informar no evento R-4020.

Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. A versão do layout utilizada deverá ser 2.01.02 ou 2.1.2.
Acesse TOTVS Gestão Fiscal | Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Integração | EFD REINF, edite a filial responsável pela geração da rotina;

1.1. No módulo TOTVS Gestão Fiscal, acesse o menu Cadastros | Parâmetros de Processos | Inclua um novo e preenche o Processo, Grupo de Processo e Data Inicial;

1.2. Parâmetros da REINF:
1.2.1. Classificação de Países;

De acordo com o anexo I dos leiautes da EFD-Reinf – Tabelas | Tabela 7 (Países), do manual da REINF página 17 consta o código para utilizar 105. Neste caso deve-se utilizar Acesse o cadastro do pais conforme a animação abaixo:

Seleciona Brasil anexos codificação de País e cadastre o código 105:

Centralizado: Quando estiver habilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão gerados em um único arquivo XML a ser transmitido para a EFD-REINF.

Valor dos Rendimentos Financeiros: “Valor Original ou Valor do Serviço” - Selecionar qual o valor deve ser considerado ao gerar os Rendimentos de Lançamentos Financeiros.

2. Acesse Anexos | Filtro de Filiais e vincule as Filiais que possuem lançamentos geradores do evento R-4080;

2.1 Vincular Múltiplas Filiais
Para vincular múltiplas filiais a um parâmetro, o Processo Vincular Filiais em Lote pode ser usado;

3. Em Anexos | Filtros de Eventos inclua um novo e selecione a Origem (Módulo Fiscal) e o Tipo Evento: R-4080;

3.1. Deverá ser usado no lançamento e cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "IRRFPJ".

3.2. Após vincular o tributo, selecione-o e vincule a Natureza de Rendimento;

4. Para a geração do registro é verificado parâmetro financeiro "Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica" o campo "Data Base para Geração". Verifique a Data através do caminho: TOTVS Gestão Fiscal | Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Integração | Financeiro | Lançamentos a pagar | Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica. Ou conforme o caminho descrito no print abaixo:

Vale lembrar: Se o parâmetro "Data Base para Geração" for diferente de Emissão (DLAF.DATAEMISSAO) ou Vencimento (DLAF.VENCIMENTO) os lançamentos fiscais serão carregados pela Data Documento(DLAF.DATALF).

5. Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída com o tributo IRRF-PJ no período e tipo de recolhimento "Devido Prestador" conforme parâmetro financeiro "Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica" o campo "Data Base para Geração".

5.1. Cabeçalho;

5.2. Situação Tributária | Outros Tributos;

É possível vincular uma natureza de rendimento em uma situação tributária ou em seus itens. Para isso, acesse a aba "Outros Tributos", insira ou edite um tributo existente e preencha o campo "Identificador da Natureza de Rendimento". Entradas e Saídas

Ao informar o item de movimento, o sistema irá considerar a seguinte ordem de prioridade para preenchimento da Natureza de Rendimento, do item:
1 - Natureza de Rendimento informada no Anexo - Dados Fiscais do Produto;
2 - Natureza de Rendimento informada no Anexo - Tributos Defaults de Cli/For;
3 - Natureza de Rendimento informada no parâmetro do tipo de movimento.

5. Após criar o evento do Tipo Evento R-9015 selecione-o clique em Processo | EFD - Reinf - Gerar Eventos;