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Dúvida
Como realizar os cadastros e parametrizações para atender a RT - Reforma Tributária no Faturamento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.2503.6
Solução
Para que seja possível realizar os cálculos das notas fiscais e consultas nas notas fiscais dos novos tributos referente ao CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços e IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, realize os seguintes passos:
1 - Programa html.mre.ClassTrib - Cadastro cClasstrib e html.mre.relacClasstrib - Cadastro relacionamento cClassTrib
Deve ser realizado o download da tabela cClass - Código de Classificação Tributária disponibilizada pelo governo no site da SEFAZ - Secretaria da Fazenda, e com base nessa tabela realizar o cadastro das classificações que serão utilizadas nas operações da empresa.
Sugerimos antes de iniciar as parametrizações, realizar um levantamento de todas as operações realizadas pela empresa, tendo com base as naturezas de operações ativas e utilizadas atualmente no ERP, programa CD0606 - Natureza Operação/CD0614 - Listagem Natureza Operação. Com base nestas operações, avaliar o CST - Código Situação Tributaria dos tributos do regime atual e então realizar um De -> Para dessas operações para o cClassTrib e alíquota dos novos tributos da RT.
Após este saneamento, então realizar o cadastro do relacionamento cClassTrib, que deve ser feita por tipo da nota entrada/saída, podendo ser informado: estabelecimento, natureza de operação, grupo de emitente, código do emitente, código do item, classificação fiscal e/ou CFOP - Código Fiscal Operações e Prestações.
Caso, algum campo seja informado com asterisco * ou zero 0, significa que valerá para todos.
2 - Programa html.mft.relationshipTribute - Relacionamento x Tributo
Criar os relacionamentos dos tributos CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços, IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços UF - Unidade Federação, IBS Mun - Município que deverão ser destacados nas notas fiscais. O relacionamento deve ser por tipo da nota entrada/saída, podendo ser informado: estabelecimento, natureza de operação, CFOP, código de serviço do item, grupo de cliente/fornecedor, cliente/fornecedor, item, classificação fiscal, estado e/ou cidade.
Caso, algum campo seja informado com asterisco *, significa que valerá para todos.
Neste relacionamento pode ser informado o %Alíquota, %Redução de Alíquota, %Diferimento e %Crédito Presumido.
3 - Programa html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos
3.1 - Fórmula do Tributo e Tributos
Foram inclusos novos tributos no Configurador para atender à Reforma Tributária, referente aos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun. Para que eles sejam apresentados, na primeira utilização é necessário clicar na opção Carregar Dados.
As empresas poderão utilizar essas fórmulas como modelo para desenvolver novas fórmulas adaptadas para as suas demandas.
Para fórmulas padrão da TOTVS iniciadas com T-, só é permitido a função copiar. Na cópia os campos poderão ser alterados/ajustados conforme a necessidade.
É bom frisar que as configurações precisam ser revistas para atender a cada tributação parametrizada.
3.3 - Cadastro Cenário Fiscal
Com base nas operações realizadas pela empresa e o destaque dos tributos que deverão ser realizados na nota fiscal, é necessário cadastrar o Cenário Fiscal da Reforma Tributária no Configurador de Tributos HTML:
É importante que na parametrização do Cenário Fiscal para a RT o campo Reforma Tributária esteja marcado como Sim, para que assim sejam calculados os novos tributos.
Antes de iniciar esta parametrização, é indispensável assistir os vídeos do webinar e realizar a leitura da documentação que esta disponível no tópico Saiba mais desse artigo.
3.4 - Se já utilizam classes fiscais para regras de cálculo dos tributos atuais, antes de ativar a função mencionada acima no ambiente e iniciar a parametrização de novas classes para a criação dos Cenários da RT, verifique a sugestão do artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Utilizar Classes Fiscais já existentes para os cenários da Reforma Tributária
4 - Ativar a Função NT2024002 pelo programa CD7070
A função NT2024002 deve ser ativada para que seja possível realizar o cálculo nas notas fiscais. Com isso, os novos campos nos cadastros de contas contábeis para faturamento e consulta da nota estarão visíveis para a validação. Caso esteja em ambiente Produção, podem ser realizados os cadastros para o cálculo dos novos tributos, porém a função deve ser ativada somente a partir do momento em que a SEFAZ Produção estiver habilitada para a virada técnica, com previsão em 01/10/2025.
Saiba mais
Acesse o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Obrigatoriedade no envio dos novos tributos no XML da NFe para verificar o cronograma de implementação da SEFAZ.
Para itens com tributação monofásica, verifique a parametrização no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização dos Tributos CBS e IBS para produtos monofásicos
Para operações isentas, com suspensão ou imunidade onde deverá ser enviado apenas a informação do CST e cClassTrib preenchido no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, verifique o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização das operações sem incidência de CBS e IBS
Se ainda não utilizam o Configurador de Tributos, conheça as rotinas e o conceito de parametrizações. Para mais informações, assista aos vídeos do Webinar e acesse o link da Página Centralizadora:
Configurador de Tributos HTML - Programas
Configurador de Tributos HTML - Criação e Edição de Fórmulas
Configurador de Tributos HTML
Para ter acesso as documentações da Reforma Tributária, acesse os links:
Guia de Uso - Reforma Tributária - Cadastros
Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento
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