Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Utilizar Classes Fiscais já existentes para os cenários da Reforma Tributária

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Dúvida
No Configurador de Tributos, caso as parametrizações para o cálculo dos novos tributos para a Reforma Tributária seja por Classe Fiscal de Natureza de Operação, no relacionamento da classe é possível informar naturezas de operação que já estão sendo utilizadas em outras Classes de Naturezas para o cálculo de outros Tributos?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.2407.17

Solução
Se já utilizam o Configurador de Tributos para os cálculos dos tributos atuais, como ICMS, PIS, COFINS, entre outros, é possível utilizar as classes que já existem nos cenários que não são da Reforma Tributária, nos novos cenários da RT - Reforma Tributária.

Para isso, deve-se avaliar se é necessário classe específica para o cenário da RT, e caso afirmativo, a sugestão seria neste primeiro momento agrupar as naturezas que tenham os tributos novos e os antigos em uma classe, separando dos que só necessitam dos tributos antigos e dos que necessitam só dos tributos novos. Basicamente, criar três classes neste formato:

Classe de Natureza de Operação A - Necessitam de cálculo de tributos novos e antigos
Classe de Natureza de Operação B - Necessitam de cálculo somente dos tributos antigos
Classe de Natureza de Operação C - Necessitam de cálculo somente dos tributos novos

No momento do cálculo da nota fiscal, o programa realizará duas leituras: 

• A primeira leitura somente dos cenários que estiverem com a flag da Reforma Tributária desmarcada para o cálculo dos tributos atuais como ICMS, PIS, COFINS;

• A segunda leitura somente dos cenários que estiverem com a flag da Reforma Tributária marcada, para o cálculo dos novos tributos como CBS, IBS UF, IBS MUn.

Considerando que existe o Cenário Fiscal abaixo para aplicar a regra de exclusão do ICMS da base de Cálculo de PIS e COFINS, na qual existe cadastrada uma Classe Fiscal de Naturezas A com a Configuração do Tributo relacionada:

Tipo Saída - Reforma Tributária = Não
Território Origem = Brasil
Território Destino = Brasil
Classe Emitente = * (genérico = todos)
Classe Item = * (genérico = todos)
Classe Natureza * (genérico = todos)

Tributos:
PIS – busca tributo = Operação
COFINS – busca tributo = Operação

Neste caso, para todas as operações com território origem e destino Brasil, para todos os clientes, itens e naturezas, será localizado esse cenário fiscal.

Entretanto, ao realizar a busca da configuração para o cálculo do tributo, será aplicada a regra somente para as naturezas que estiverem relacionadas a essa Classe Fiscal de Naturezas A, de acordo com a configuração de tributo definida para PIS e COFINS.

Se essa mesma Classe Fiscal de Naturezas A deverá aplicar por exemplo a regra de cálculo padrão para os novos tributos, então se faz necessário a parametrização de um cenário fiscal com a flag da Reforma Tributária, definir também a regra de busca do tributo como Operação, e na mesma Classe Fiscal de Naturezas A que possui as configurações para o cálculo de PIS e COFINS, relacionar as configurações dos tributos CBS e IBS UF:

Tipo Saída - Reforma Tributária = Sim
Território Origem = Brasil
Território Destino = Brasil
Classe Emitente = * (genérico = todos)
Classe Item = * (genérico = todos)
Classe Natureza * (genérico = todos)

Tributos:
CBS – busca tributo = Operação
IBS UF – busca tributo = Operação

Assim, na Classe Fiscal de Naturezas A, estarão vinculadas as naturezas que precisam do cálculo da exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS e também da regra de cálculo padrão de CBS e IBSUF, sem a necessidade de criar uma nova classe fiscal de natureza só para calcular os novos tributos.

Importante
Se mesmo com essa análise seja necessário relacionar a mesma natureza de operação em mais de uma classe fiscal, é necessário ativar a função n-rel-class-cfg no programa CD7070 - Função Liberação Especial e trabalhar com a regra de prioridade. Para mais informações, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrizar a prioridade no Configurador de Tributos