Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização das operações imunes e sem incidência de CBS e IBS

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Dúvida
Como parametrizar os cadastros para as operações imunes e sem incidência de CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços e/ou IBS - Impostos sobre Bens e Serviços?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.2411.14

Solução
Nas situações em que houver por exemplo a suspensão ou imunidade tributária, onde não exista uma alíquota previamente definida e não esteja configurado um Cenário Fiscal para o cálculo do tributo via Configurador de Tributos, a partir do patch liberado em 01/09/2025 o Sistema irá gerar automaticamente as tags do CST e cClasstrib no XML da nota fiscal:

• 12.1.2507.3

• 12.1.2503.9

• 12.1.2411.14

Esse comportamento prevê que, mesmo quando não há incidência do tributo, a estrutura do XML seja mantida de forma íntegra. 

Assim, com base na Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS disponibilizada pelo FISCO, deve-se avaliar e parametrizar de acordo com a necessidade:

1.  Para o CST e cClassTrib que exige o envio das tags como a base de cálculo, pode-se criar uma cópia da formula padrão e realizar a parametrização, conforme sugerido no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização para as operações de CBS e IBS com alíquota zero e que precisa ser enviada a base de cálculo no XML da nota fiscal
2. Para o CST e cClassTrib que não exige o envio das tags como base de cálculo, valor, etc, basta cadastrar o relacionamento no programa html.mre.relacClassTrib – Cadastro Relacionamento cClassTrib, visto que com a alteração mencionada inicialmente, o XML será gerado corretamente para que não ocorra rejeição.

Exemplo de como será gerado no XML:

Importante
É de responsabilidade da empresa emissora da NF-e, a correta parametrização das informações dos novos tributos, garantindo o envio das informações no XML em conformidade com as Notas Técnicas e demais Legislações aplicáveis. 

Se for configurado o Datasul para indicar que a operação é imune, a SEFAZ não aplicará as regras de validação dos novos impostos na nota fiscal ou nos itens constantes no XML. Porém, caso seja enviado o XML com CST e cClassTrib de Imunidade ou Não Incidência, é importante garantir que a operação seja realmente imune, para evitar penalidades fiscais.