Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização dos Tributos CBS e IBS para produtos monofásicos

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Dúvida
Como realizar o cadastro para o cálculo dos Tributos CBS e IBS para produtos monofásicos nas operações com combustíveis?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.2503.6

Solução
A parametrização da alíquota monofásica para os tributos CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços e IBS - Imposto sobre Bens e Serviços deve ser realizada no programa CD0618 - Códigos ANP (NFe). Os campos para o preenchimento das alíquotas somente serão habilitados quando marcado o parâmetro Operação Sujeita à Tributação Monofásica.

Referente ao cadastro do cClassTrib - Código de Classificação Tributária, este deve ser realizado no programa html.mre.ClassTrib - Cadastro cClasstrib e o relacionamento do cClassTrib de acordo com as operações que serão realizadas pela empresa no programa html.mre.relacClasstrib - Cadastro relacionamento cClassTrib.

A tabela cClass está disponibilizada para download no site da SEFAZ, e com base nessa tabela deve ser realiza o cadastro das classificações que serão utilizadas nas operações da empresa. 

Ainda com base nas operações que serão realizadas pela empresa, é necessário cadastrar o Cenário Fiscal da Reforma Tributária no Configurador de Tributos HTML para o destaque desses tributos na nota fiscal.

É importante que na parametrização do Cenário Fiscal para a RT o campo Reforma Tributária esteja marcado como Sim, para que assim sejam calculados os novos tributos.  

Antes de iniciar esta parametrização, é indispensável assistir os vídeos do webinar e realizar a leitura da documentação que esta disponível no tópico Saiba mais desse artigo.

A visualização das alíquotas CBS e IBS no programa FT4004 - Cálculo de NF - Itens da Nota e no bloco Impostos Itens Nota Fiscal do relatório de simulação do cálculo da nota reflete apenas as alíquotas cadastradas via HTML. No caso da alíquota monofásica, como o Sistema utiliza as alíquotas definidas no programa CD0618, essas informações não serão exibidas nestes locais mencionados.

Saiba mais
Se ainda não utilizam o Configurador de Tributos, conheça as rotinas e o conceito de parametrizações. Para mais informações, assista aos vídeos do Webinar e acesse o link da Página Centralizadora:
Configurador de Tributos HTML - Programas
Configurador de Tributos HTML - Criação e Edição de Fórmulas
Configurador de Tributos HTML

As documentações da Reforma Tributária, acesse os links:
Guia de Uso - Reforma Tributária - Cadastros
Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento

Importante
A função NT2024002 deve ser ativada no programa CD7070 - Função Liberação Especial para que seja possível realizar o cálculo nas notas fiscais com os novos tributos da Reforma Tributária. Entretanto, caso esteja em ambiente Produção, podem ser realizados os cadastros para o cálculo dos novos tributos, porém a função deve ser ativada somente a partir do momento em que a SEFAZ Produção estiver habilitada para a virada técnica, com previsão em 01/10/2025.