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Dúvida
Como realizar o cadastro para o cálculo dos Tributos CBS e IBS para produtos monofásicos nas operações com combustíveis?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.2503.6
Solução
A adequação do Sistema para atender às regras descritas na NT - Nota Técnica 2025.002 referente as operações sujeitas ao regime de tributação monofásica foi disponibilizada nos patchs liberados via Console em 26/10/2026, conforme as versões:
12.1.2607.6
12.1.2603.12
12.1.2511.18
Para gerar os dados no XML conforme solicitado pela NT é necessário ativar a função mono-rt no programa CD7070 - Função Liberação Especial. Entretanto, somente deve ser ativada a função após a atualização do TSS/TPF/TC2, pois caso contrário, apresentará erro de Falha de Schema.
Foram criados, subgrupos operacionais no XML, para atender essas informações, os quais devem ser gerados conforme o cClassTrib utilizado:
gMonoPadrao: Utilizado para declarar a tributação monofásica padrão no produtor/refinaria = Tributação Monofásica Padrão de Combustível;
gMonoReten: Utilizado em operações com gasolina A ou óleo diesel A para a retenção do imposto sobre o biocombustível a ser misturado posteriormente = art. 178 da LC 214/2025 - Tributação Monofásica de Combustível com Retenção;
gMonoRet: Registra as informações do imposto monofásico próprio cobrado anteriormente = Tributação Monofásica de Combustível cobrado anteriormente;
gpBioDiferenca: Acionado quando o percentual de mistura de biocombustível <pBio> for diferente do obrigatório. cClassTrib = 620004 para recolhimento adicional ou cClassTrib = 620005 para ressarcimento via Nota de Crédito.
O modelo de apuração da tributação monofásica foi estruturado na NT 2025.002 separando os grupos em alíquotas percentuais = Ad Valorem e alíquotas fixas por unidade de medida = Ad Rem, obedecendo ao seguinte cronograma de transição por ano de emissão:
Considerando que para o ano de 2026 será obrigatório gerar o CBS e IBS nos grupos referente ao Ad Valorem, caso o cClassTrib utilizado seja para cálculo de Tributação Monfásica Padrão, as alíquotas para CBS, IBS UF e IBS Mun devem ser informadas no programa html-mft.relationshipTribute - Relacionamento x tributo.
Caso o cClassTrib utilizado seja de retenção, as alíquotas de retenção para o cálculo Ad Valorem e Ad Rem, devem ser parametrizadas somente no programa CD0618 - Códigos ANP.
CBS ANP Retenção
IBS ANP Retenção
Ainda no programa CD0618, os campos para o preenchimento das alíquotas somente serão habilitados quando marcado o parâmetro Operação Sujeita à Tributação Monofásica.
Além dos campos citados acima, é possível informar Valores de Referência da Tributação Monofásica do CBS e IBS conforme produto: Petróleo e Bio Combustível, alíquotas de CBS e IBS e % de Mistura de Biocombustível Obrigatório:
Bio Combustível
Alíquota CBS: No XML será gerado na tag
adRemCBSBioComboupAliqCBSBioCombAlíquota IBS: No XML será gerado na tag
adRemIBSBioComboupAliqIBSBioCombValor Referência: No XML será gerado na tag
vRefBioComb
Petróleo:
Alíquota CBS: No XML será gerado na tag
adRemCBSCombPetrooupAliqCBSCombPetroAlíquota IBS: No XML será gerado na tag
adRemIBSCombPetrooupAliqIBSCombPetroValor Referência: No XML será gerado na tag
vRefCombPetro
Referente ao cadastro do cClassTrib - Código de Classificação Tributária, este deve ser realizado no programa html.mre.ClassTrib - Cadastro cClasstrib e o relacionamento do cClassTrib de acordo com as operações que serão realizadas pela empresa no programa html.mre.relacClasstrib - Cadastro relacionamento cClassTrib.
A tabela cClass está disponibilizada para download no site da SEFAZ, e com base nessa tabela deve ser realiza o cadastro das classificações que serão utilizadas nas operações da empresa.
Ainda com base nas operações que serão realizadas pela empresa, é necessário cadastrar o Cenário Fiscal da Reforma Tributária no Configurador de Tributos HTML para o destaque desses tributos na nota fiscal.
É importante que na parametrização do Cenário Fiscal para a RT o campo Reforma Tributária esteja marcado como Sim, para que assim sejam calculados os novos tributos.
Antes de iniciar esta parametrização, é indispensável assistir os vídeos do webinar e realizar a leitura da documentação que esta disponível no tópico Saiba mais desse artigo.
As configurações de cálculo do CBS e IBS precisam ser feitas conforme o ano de obrigatoriedade, e para isso, foram criadas configurações modelo para o cálculo Ad Valorem e Ad Rem - definido no nome da configuração - no grupo 004 de cada Tributo:
T-CBS 004a - Tributação Monofásica - Ad Rem
T-CBS 004a - Tributação Monofásica - Ad Valorem
T-CBS 004d - Trib Monof Retido Ant - Ad Rem
T-CBS 004d - Trib Monof Retido Ant - Ad Valorem
T-CBS 004e - Trib Monof Pad com Reten- Ad Rem
T-CBS 004e - Trib Monof Pad com Reten - Ad Valorem
T-IBS 004a - Tributação Monofásica - Ad Rem
T-IBS 004a - Tributação Monofásica - Ad Valorem
T-IBS 004d - Trib Monof Retido Ant - Ad Rem
T-IBS 004d - Trib Monof Retido Ant - Ad Valorem
T-IBS 004e - Trib Monof Pad com Reten- Ad Rem
T-IBS 004e - Trib Monof Pad com Reten - Ad Valorem
Conforme a tabela de obrigatoriedade, a partir de 2027 o cálculo da CBS passará a considerar a alíquota Ad Rem, logo, a configuração a ser utilizada para o cálculo deve ser alterada no Cenário Fiscal no Configurador de Tributos. Além disso, para atender essa regra, será obrigatória a definição das alíquotas para Tributação monofásica Padrão de CBS e IBS no programa CD0618, campos CBS ANP e IBS ANP.
Saiba mais
Acesse o Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento, selecione o ano 2026 e a opção Pacote 26/10 para verificar os detalhes de todas as rotinas alteradas para apresentar as informações do cálculo nas operações sujeitas ao regime de tributação monofásica.
Se ainda não utilizam o Configurador de Tributos, conheça as rotinas e o conceito de parametrizações. Para mais informações, assista aos vídeos do Webinar e acesse o link da Página Centralizadora:
Configurador de Tributos HTML - Programas
Configurador de Tributos HTML - Criação e Edição de Fórmulas
Configurador de Tributos HTML
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