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RH - RM - FOP - eSocial - Erro na validação do campo 'aliqRat': Para Alíquota RAT diferente de 1, 2 e 3 deve ser informado um processo judicial


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Ocorrência
Ao gerar o evento S-1005 é apresentada a seguinte mensagem Erro na validação do campo 'aliqRat': Para Alíquota RAT diferente de 1, 2 e 3 deve ser informado um processo judicial.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Causa
O erro é apresentado ao gerar o S-1005 cujo no cadastro do CEI ou Seção não está informado e também pode ocorrer quando a alíquota RAT não correspondem aos valores 1, 2 ou 3.

Solução
Para correção da ocorrência favor realizar as validações abaixo:
• Utiliza Tomadores de Serviços
1. No cadastro do Cliente/Fornecedor acesse Anexos | eSocial;
2. Preencha o campo Aliq. RAT  ou se o parâmetro Considera dados da filial no cadastro de cliente fornecedor estiver marcado estiver;

mceclip3.png

3. Irá recuperar valor do campo %Acid. Trabalho da seção correspondente a filial informada neste cadastro.

mceclip0.png

• CEI do Cliente/Fornecedor
1. No cadastro do Cliente/Fornecedor acesse a aba CEI do Cliente | Fornecedor, clique em Anexos | eSocial;
2. 
Preencha o campo Aliq. RAT ou se o parâmetro Considera dados da filial no cadastro de cliente fornecedor estiver marcado, irá recuperar valor do campo %Acid. Trabalho da seção correspondente a filial informada neste cadastro;

mceclip4.png

3. Após gere o XML novamente e envie ao eSocial.

•  Não utiliza tomadores de serviço
1. O sistema buscará da seção vinculada ao funcionário. Para isso, acesse Administração de Pessoal | Seção | Dados p/INSS e preencha o campo %Acid. Trabalho;

mceclip5.png

2. Em seguida, gere o XML e envie ao eSocial.

Observação
Em caso de alíquotas RAT diferentes de 1, 2 e 3, deverá vincular um Processo Judicial.
Para cadastrar o Processo Judicial, acesse Administração de Pessoal | Seção | eSocial e vincule o processo desejado.

mceclip6.png

2. Em seguida, gere o XML na Fila de Eventos e envie ao eSocial.

Saiba mais

- Obras: S-1005 x S-1020

 

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