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Dúvida
Qual o processo para a geração do arquivo da EFD Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Versão 12
Solução
Para geração do arquivo da EFD Contribuições recomendamos a análise de algumas informações, como segue:
1. Guia Prático e Tabelas relacionadas
Tomar conhecimento das regras e tabelas para cada registro através do Guia Prático da EFD Contribuições . Este guia está disponível para download no site da Receita Federal, assim como o PVA. Link para acesso ao site da Receita Federal: Sistema Publico de Escrituração Digital
2. Atualizações necessárias
Para correta geração do arquivo da EFD Contribuições, é importante estar com o ambiente atualizado até o último pacote expedido oficialmente. Verificar também no Console de Atualização se há atualizações disponíveis para a versão.
3. Extração das informações
A extração dos dados para o MLF é realizada pelos programas LF0202 e LF0906.
LF0202 – extração dos dados dos documentos fiscais, para geração das informações dos Blocos A, C e D. Link para orientação: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0202 - Extrator de dados para o MLF
LF0906 - extração de dados dos módulos de:
Controladoria - extração do plano de contas, para geração dos Registros 0500 e 0600, registros obrigatórios na escrituração. Link para orientação: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - LF0906 - Extração SPED Pis/Cofins
Ativo Fixo – dados para geração dos Registros F120 e F130. Link para orientação: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Geração do Registro F130 do Ativo fixo
Contas a Receber – extração dos dados das retenções para geração do Registro F600. Link para orientação: Cross Segmentos - Linha Datasul - ACR - Geração SPED Contribuições - F600
MRI – dados para geração do Registro F130, quando o controle dos créditos do PIS e COFINS, das aquisições de ativo é realizado por este módulo. Link para orientação: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Erro 51669 Não foram encontrados registros para o Recuperação de Impostos
4. Cadastros e Parametrizações
No LF0203 há cadastros e parametrizações a serem efetuadas para a geração do arquivo, como segue:
Tabela Estabelecimento MLF – definir o estabelecimento centralizador da empresa, indicar na coluna Estab Central o código do estabelecimento matriz da empresa, esse código deve ser o mesmo para todos os estabelecimentos da empresa que tenham que ser considerados no arquivo.
Tabela 0110 Regime Apurac Contrib – dados para a geração do Registro 0110, deve ser preenchido de acordo com o que pede a validação no Guia Prático da EFD Contribuições. Este cadastro é realizado indicando o estabelecimento centralizador da empresa. Pode ser feito para um período mensal ou anual.
Tabela 0111 Valor Rateio Crédito – dados para a geração do Registro 0111, cadastrar mensalmente o valor das receitas da empresa, deve ser feito um cadastro para o estabelecimento centralizador, totalizando os valores da empresa. Informação obrigatória para a geração do arquivo e cálculo do Bloco M. Mais detalhes no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Quando será gerado o registro 0111
Tabela M100/M500 Relação Tipo de Cred – para as empresas do regime não cumulativo é necessário efetuar esse cadastro indicando as operações geradoras de créditos - CST de 50 a 56 - para que os créditos sejam calculados corretamente no Bloco M. Orientações no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0215 - Erro 52154 - O Código de Tipo de Crédito não foi encontrado.
Tabela M410/M810 Relação Natur Recta – para que seja gerado no arquivo o código da Natureza da Receita nos registros M410 e M810, é necessário parametrizar nesta tabela o relacionamento do código com as receitas isentas e não tributadas do PIS e COFINS, ou seja aquelas com CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09. Orientações no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0215 - Erro 52152
5. Geração do Arquivo
O arquivo da EFD Contribuições é gerado através do programa LF0215.
- Seleção - Informar o período inicial e final para geração do arquivo;
- Registro - nesta opção ficam todos os registros disponíveis para geração e há possibilidade de desmarcar algum registro ou bloco, lembrando que qualquer alteração indevida, pode afetar a estrutura do arquivo e gerar erros na validação, então ao desmarcar algum registro é muito importante ter o conhecimento da estrutura definida no Guia Prático da EFD Contribuições;
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Parâmetro - opção onde serão definidos os dados da geração do arquivo:
- Empresa - código da empresa - o arquivo é gerado por empresa, onde serão considerados todos os estabelecimentos relacionados na tabela Estabelecimento MLF, que no período tiveram operações geradoras de receitas ou créditos;
- Versão do arquivo - informar a versão do arquivo de acordo com o período gerado. Duvidas sobre o código da versão do arquivo, consultar o Guia Prático da EFD Contribuições.
- Finalidade do arquivo - Selecionar a opção 0 - Original ou 1 - Retificadora
- Numero do recibo anterior - este campo fica habilitado quando selecionada a finalidade como Retificadora, e deve ser preenchido o numero do recibo da EFD original.
- Situação Especial - selecionar uma situação entre as opções: 1 - Cisão, 2 - Fusão, 3 Incorporação, 4 - Encerramento ou 9 - Normal.
- Natureza da Pessoa Jurídica - selecionar a opção que se enquadre com a empresa.
- Tipo de Atividade Preponderante - selecionar a atividade da empresa
- Gera arquivo de conferencia do Bloco M - quando selecionada essa opção, será gerado log de acompanhamento para os registros do Bloco M, demonstrando as notas e operações consideradas no calculo.
- Converte para unidade do FISCO (Registro C170) - quando selecionada essa opção, determina que a unidade deve ser convertida para unidade do Fisco. Mais detalhes no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0215 - Converte Para a Unidade do FISCO (Registro C170)
- Considerar as notas fiscais de exportação pela data de: Averbação ou Emissão - selecionar como deve ser considerada a geração das notas de exportação no arquivo. Mais detalhes no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0215 – EFD Contribuições - Notas fiscais de Exportação, considerar pela data de Emissão ou Averbação
- Para notas de entrada considera: Itens COM crédito ou Itens COM e SEM crédito: selecionar como devem ser geradas as informações da notas fiscais de entrada com direito a crédito do imposto. Orientações no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0215 - parâmetro: Para notas de entrada considera: Itens COM crédito e Itens COM e SEM crédito
- Código Empresa SCP: será habilitado apenas para empresa com Natureza Pessoa Jurídica igual a 05
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Operação: Gerar Arquivo ou Gerar Apuração - Gerar Arquivo – Gera o Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS.
Gerar Apuração - Gera a apuração de PIS/COFINS possibilitando a prévia conferência desses impostos antes da geração da EFD Contribuições. Nessa opção é gerado um relatório detalhado que permitirá a apuração dos valores que compõe o relatório consolidado. O relatório é impresso em três blocos para conferências, sendo eles Consolidação dos Crédito, Consolidação das Contribuições e Consolidação por CST.
- Digitação - nesta opção podem ser selecionadas as operações de Devolução de Venda do Regime Cumulativo que devem ser desconsideradas do arquivo.
Importante
Registros que por algum motivo a empresa não tenha na base de dados as informações para a extração pelos programas LF0202 e LF0906, podem ser inseridos nas tabelas no LF0203 ou importados via importador genérico, exceto as tabelas de cálculo do Bloco M, pois estas informações são processadas na execução do LF0215, então se alteradas ou incluídas informações nestas tabelas, quando executar o LF0215 para geração do arquivo, as informações serão substituídas.
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
MLF - Modulo Layout Fiscal
LF0202 - Extrator Das Informações EMS
LF0906 - Extração SPED PIS/COFINS
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
CST - Código Situação Tributaria
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
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