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Ocorrência
Na geração do arquivo do EFD Contribuições através do programa LF0215 é apresentado erro no relatório de acompanhamento:
52154 - O Código de Tipo de Crédito não foi encontrado.
No programa LF0203, na tabela "M100/M500 - Relação Tipo de Créd" não foi encontrada a seguinte regra: Nat Base Calc Cr XX, CFOP XXXX , Sit Trib XX, Aliq XXX.
Favor cadastrar uma regra específica para esta situação ou uma regra mais genérica por Nat Base Calc Cr e Alíquota.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Todas as versões
Causa
Para toda operação de crédito é necessário o cadastro no LF0203 tabela M100/M500 Relação tipo de crédito, relacionando as operações o tipo de crédito de acordo com a tabela 4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito, disponibilizada pela Receita Federal, o erro indica que não está sendo encontrado relacionamento que atenda esta condição.
Ao gerar o arquivo, o programa LF0215, verifica três regras de busca para a composição do campo Tipo de Crédito, de acordo com o que consta na tabela, que são as seguintes:
- Primeira regra: natureza base de crédito, CFOP, CST e Alíquota;
- Segunda regra: Natureza base de crédito, CST, Alíquota;
- Terceira regra: Natureza base de crédito e alíquota.
Solução
O Sistema gera os registros M100/M500 automaticamente, porém o código do Tipo de Crédito não é gravado no documento então para associar este código aos itens com crédito do PIS e COFINS, deverá ser efetuado o cadastro previamente na tabela M100/M500- Relação Tipo de Credito.
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Avaliar os detalhes do erro e a operação que está sendo apontada, pois apenas operações com direito a crédito, parametrizadas com CST de 50 a 56, necessitam deste cadastro. Analisar se o CST da operação está parametrizado corretamente;
2. Consultar no LF0203 tabela M100/M500 Relação tipo de crédito as regras cadastradas, verificar se é necessário incluir uma nova regra ao alterar alguma já existente que não esteja de acordo.
Saiba mais
Sobre o código do Tipo de Crédito, esta tabela está disponível neste link: 4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CST - Código de Situação Tributaria
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
LF0215 - Gerador De Arquivos Sped Pis/Cofins
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
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