Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - Tipos de nota de débito e sua finalidade

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Dúvida

Quais os tipos de nota de débito e sua finalidade?

Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT - Todas as versões
 

Solução

Atualmente há esses tipos de nota de débito:

1 - Transferência de Créditos para Cooperativas
Objetivo: transferir saldo credor de ICMS de uma empresa a outra, regularizando a apropriação do crédito.
O que aparece ao vincular no Protheus: Doc entrada (SD1)

Documentação aqui 

2 - Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas

Objetivo: estornar o crédito de ICMS aproveitado na entrada quando a saída da mercadoria é imune ou isenta, já que nesses casos o crédito não pode ser mantido.
O que aparece ao vincular no Protheus: Doc entrada (SD1)

Documentação aqui 

3 - Débitos de notas fiscais não processadas na apuração

Objetivo: lançar manualmente na apuração o débito de ICMS de notas fiscais que, por algum motivo, não entraram automaticamente no cálculo do imposto.
O que aparece ao vincular no Protheus: Doc saída (SD2)

Documentação aqui 

4 - Multa e juros

Objetivo: registrar valores de multa e/ou juros devidos, geralmente decorrentes de atraso no pagamento ou de autuação fiscal.
O que aparece ao vincular no Protheus: Doc saída (SD2)

Documentação aqui 

5 - Transferência de crédito de sucessão

Objetivo: transferir o saldo credor de ICMS de uma empresa para outra em casos de sucessão empresarial (fusão, incorporação, cisão etc.).
O que aparece ao vincular no Protheus: Doc entrada (SD1)

Documentação aqui 

6 - Pagamento antecipado

Objetivo: registrar o débito referente a um recolhimento de ICMS feito antecipadamente, fora do prazo normal de apuração.
O que aparece ao vincular no Protheus: Título a receber de adiantamento [RA] (SE1)

Documentação aqui 

7 - Perda em estoque

Objetivo: estornar/debitar o crédito de ICMS correspondente a mercadorias que se perderam no estoque (furto, perecimento, avaria etc.), já que o crédito não pode ser mantido sobre produtos que não geraram saída tributada.
O que aparece ao vincular no Protheus: Doc entrada (SD1)

Documentação aqui 

8 - Desenquadramento do SN

Objetivo: ajustar os créditos/débitos de ICMS quando a empresa deixa de ser optante do Simples Nacional, adequando a apuração ao novo regime tributário.
O que aparece ao vincular no Protheus: Doc saída (SD2)

Documentação aqui 
 

Saiba mais:

Notas de Débito (NF-e: finNFe = 6 - NT 2025.002)