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Ocorrência
Ao executar o Conversor do Parametrizador dos Eventos de Férias é apresentado o erro: O evento com código de cálculo X deve conter natureza da rubrica igual a XXXX, incidência de IRRF igual a X e incidência de FGTS igual a XX.
Ambiente
TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - Versões 12.1.2506.330, 12.1.2510.262 e 12.1.2602.176
Causa
Este erro ocorre devido a inconsistências na parametrização dos eventos de Férias e suas respectivas associações (De/Para) no envio ao eSocial.
Para sanar o erro, é obrigatório revisar o cadastro dos eventos citados na mensagem de erro do governo, alinhando a Natureza da Rubrica e os códigos de Incidência Tributária (IRRF, FGTS, etc.) estritamente conforme a exigência detalhada no próprio retorno do leiaute.
Solução
Exemplo do que validar no cadastro do evento
Quando o eSocial apresentar uma rejeição semelhante à abaixo:
"O evento com código de cálculo X deve conter natureza da rubrica igual a XXXX, incidência de IRRF igual a X e incidência de FGTS igual a XX. Ajuste a parametrização para garantir o correto envio ao eSocial."
Isso significa que a parametrização da verba cadastrada no RM não está de acordo com o mapeamento esperado pelo eSocial para o código de cálculo informado.
Para realizar a correção, siga os passos abaixo:
- Identifique a verba correspondente ao Código de Cálculo informado na mensagem de rejeição.
- Acesse o cadastro da verba em Folha de Pagamento > Administração de Pessoal > Eventos.
- Localize a verba informada e valide os seguintes campos:
- Código de Cálculo;
- Natureza da Rubrica, que deverá ser a mesma informada na mensagem de rejeição;
- Incidência de IRRF;
- Incidência de FGTS (quando mencionada na rejeição);
- Demais incidências aplicáveis ao evento, conforme sua finalidade.
- Compare a parametrização da verba com o mapeamento esperado para o respectivo código de cálculo.
- Caso exista divergência, realize os ajustes necessários no cadastro da verba.
- Salve as alterações efetuadas.
Exemplo:
Dessa forma, será necessário revisar o cadastro do evento e validar as informações de Natureza da Rubrica, Incidência de IRRF e Incidência de FGTS, conforme o mapeamento esperado para o evento.
1. Acessar o cadastro do evento
Acesse o cadastro do evento utilizado no lançamento, neste caso, o CC 9.
No cadastro, acesse a aba eSocial e localize o campo Natureza da Rubrica eSocial.
Para o cenário apresentado, a natureza deverá ser preenchida conforme a orientação do erro, ou seja:
Natureza da Rubrica eSocial: 5504
2. Validar as incidências do evento
Após informar a natureza da rubrica, é necessário validar também as incidências de IRRF, INSS e FGTS.
As incidências devem ser parametrizadas de acordo com o mapeamento correspondente ao tipo de evento/rubrica.
Para auxiliar nessa validação, recomendamos consultar as documentações abaixo:
- RH - RM - FOP - eSocial - Parametrização da Incidência de INSS (codIncCP) no XML S-1010
- RH - RM - FOP - eSocial - Parametrização da Incidência de IRRF (codIncIRRF) no XML S-1010
- RH - RM - FOP - eSocial - Parametrização da Incidência de FGTS (codIncFGTS) no XML S-1010
3. Parametrização da incidência de IRRF
Para algumas incidências de IRRF, como a incidência 9, é possível utilizar a opção “Forçar codIncIRRF eSocial” no cadastro do evento.
Nesse cenário, deve ser habilitada a opção e informado o código correspondente no campo Código de incidência tributária do eSocial.
Conforme o exemplo apresentado, para a incidência 9, deverá ser informado:
09 – Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
Essa configuração permite que o código de incidência seja enviado ao eSocial conforme a parametrização definida para o evento.
4. Parametrização do FGTS
Da mesma forma, a incidência de FGTS deve ser validada conforme o mapeamento correspondente.
No exemplo apresentado, o evento possui incidência de FGTS 12. Portanto, é necessário garantir que o cadastro do evento esteja parametrizado para gerar essa informação corretamente no XML do S-1010.
Após realizar os ajustes, recomendamos salvar o cadastro do evento e gerar novamente o evento S-1010, validando no XML se a natureza da rubrica e as respectivas incidências estão sendo apresentadas conforme o esperado.
Importante
As informações enviadas no evento S-1010 são geradas com base na parametrização da verba no RM. Dessa forma, qualquer inconsistência nas incidências, na natureza da rubrica ou em outros parâmetros do cadastro poderá resultar em rejeições no eSocial.
Para identificar qual configuração deve ser utilizada em cada código de cálculo, consulte o mapeamento disponível na documentação:
A documentação apresenta quais incidências são retornadas ao eSocial para cada código de cálculo, permitindo validar se a parametrização da verba está de acordo com o leiaute vigente.
Após realizar os ajustes, gere novamente o S-1010 da verba para que a nova parametrização seja enviada ao eSocial.
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