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Dúvida
Como o RM determina o código de Incidência de IRRF (codIncIRRF) enviado no evento S-1010 - Tabela de Rubricas do eSocial?
Quais parametrizações no cadastro do evento (verba) e no Parametrizador influenciam o preenchimento deste campo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Durante a geração do evento S-1010, o sistema determina o conteúdo do campo codIncIRRF a partir das parametrizações do cadastro do evento (PEVENTO) e de configurações existentes no Parametrizador.
Código 0 ou 9 - Incidência Forçada
Será retornado o valor configurado no cadastro do evento quando:
PEVENTO.FORCARINCIRRF = Verdadeiro
Neste caso, o sistema utilizará o conteúdo do campo:
PEVENTO.INCIRRFFORCADA
Podendo retornar:
0 - Rendimento não tributável
9 - Verba transitada pela folha de pagamento
Códigos 7xx - Rendimentos Isentos
Será retornado o código informado no cadastro quando:
PEVENTO.ISENTOIRRF = Verdadeiro
O sistema utilizará o conteúdo do campo:
PEVENTO.INCIRRFISENCAO
Códigos 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66 - Previdência Complementar
Será retornado o código informado quando:
PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR estiver preenchido.
Códigos 9xxx - Suspensão de Incidência por Decisão Judicial
Será retornado o código informado quando:
PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO estiver preenchido.
Código 1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais
Será retornado quando:
PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = Verdadeiro
Código 31 - Remuneração Mensal (Retenções)
Será retornado quando o Código de Cálculo for:
CC004
CC084
CC122
CC207
CC346
CC347
Código 32 - 13º Salário (Retenções)
Será retornado quando o Código de Cálculo for:
CC049
CC052
CC106
CC215
CC340
CC347
Código 33 - Férias (Retenções)
Será retornado quando o Código de Cálculo for:
CC030
CC061
CC107
CC211
CC348
Código 34 - PLR (Retenções)
Será retornado quando:
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC127
Código 41 - Previdência Social Oficial (PSO) - Remuneração Mensal
Será retornado quando o Código de Cálculo for:
CC003
CC068
CC085
CC092
Código 42 - PSO - 13º Salário
Será retornado quando o Código de Cálculo for:
CC011
CC103
CC108
CC153
CC171
Código 43 - PSO - Férias
Será retornado quando:
O Código de Cálculo for:
CC082
CC110
CC130
CC141
CC349
ou
O evento estiver configurado no Parametrizador em:
Parametrizador → Folha Normal → Evento INSS Antecipação de Férias (Desconto)
Código 46 - Previdência Privada - Salário Mensal
Será retornado quando:
CC328
CC409
Código 47 - Previdência Privada - 13º Salário
Será retornado quando:
CC422
CC423
Código 48 - Previdência Privada - Férias
Será retornado quando:
CC420
CC421
Código 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal
Será retornado quando:
O Código de Cálculo for:
CC013
CC053
CC195
CC206
CC386
CC394
e
DEDUTIVELIRRF = Verdadeiro
ou
ESTIRRF = Verdadeiro
Código 52 - Pensão Alimentícia - 13º Salário
Será retornado quando:
O Código de Cálculo for:
CC054
CC120
CC196
CC214
CC395
CC407
e
DEDUTIVELIRRF13 = Verdadeiro
ou
ESTIRRF13 = Verdadeiro
Código 53 - Pensão Alimentícia - Férias
Será retornado quando:
O Código de Cálculo for:
CC113
CC197
CC210
CC319
CC320
CC326
CC396
CC397
CC406
e
DEDUTIVELIRRFFERIAS = Verdadeiro
ou
ESTIRRFFERIAS = Verdadeiro
Código 54 - Pensão Alimentícia - PLR
Será retornado quando:
CC121
CC321
CC408
Código 67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde
Será retornado quando:
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC014
Código 74 - Indenização e rescisão de contrato
Será retornado quando:
Código de Cálculo = CC062 ou CC099
e
PEVENTO.INCIRRF = Falso
Código 75 - Abono Pecuniário
Será retornado quando:
O Código de Cálculo for:
CC039
CC047
CC056
CC059
CC176
CC311
CC312
CC398
e simultaneamente:
PEVENTO.INCIRRFFERIAS = Falso
PEVENTO.INCIRRF = Falso
PEVENTO.INCIRRF13 = Falso
Código 14 - PLR (Rendimentos Tributáveis)
Será retornado quando:
PEVENTO.INCIRRF = Verdadeiro
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC126
PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA = Falso
Código 11 - Remuneração Mensal (Rendimentos Tributáveis)
Será retornado quando qualquer uma das condições abaixo for verdadeira:
PEVENTO.INCIRRF = Verdadeiro
ou
PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA = Verdadeiro
ou
PEVENTO.DEDUTIVELIRRF = Verdadeiro
ou
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC204
Código 12 - 13º Salário (Rendimentos Tributáveis)
Será retornado quando:
PEVENTO.INCIRRF13 = Verdadeiro
ou
PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA = Verdadeiro
ou
PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 = Verdadeiro
ou
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC212
Código 13 - Férias (Rendimentos Tributáveis)
Será retornado quando:
PEVENTO.INCIRRFFERIAS = Verdadeiro
ou
PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA = Verdadeiro
ou
PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS = Verdadeiro
ou
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC381
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC208
Código 9 - Verba transitada pela folha de pagamento
Será retornado quando:
PEVENTO.PROVDESCBASE estiver configurado como Base de Cálculo
ou
PEVENTO.PROVDESCBASE estiver configurado como Desconto
ou
O Código de Cálculo for:
CC376
CC377
CC389
CC399
Código 0 - Rendimento não tributável
Caso nenhuma das regras anteriores seja atendida, o sistema retornará automaticamente:
0 - Rendimento não tributável.
Observações
O campo codIncIRRF é gerado durante a emissão do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
A definição do código considera as parametrizações existentes no cadastro do evento (PEVENTO) e determinadas configurações do Parametrizador, especialmente para eventos relacionados às férias.
Como as regras são avaliadas em ordem de prioridade, uma mesma verba pode atender a mais de uma condição. Nesses casos, prevalecerá sempre a primeira condição válida, conforme a sequência de processamento utilizada pelo RM.
Sempre que houver alteração na incidência de IRRF de uma rubrica, é necessário regerar e transmitir o evento S-1010 antes do envio dos eventos periódicos, garantindo que a tabela de rubricas do eSocial seja atualizada com a nova parametrização.
Saiba mais:
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