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Dúvida
Como o RM determina o código de Incidência de FGTS (codIncFGTS) enviado no evento S-1010 - Tabela de Rubricas do eSocial?
Quais parametrizações no cadastro do evento (verba) influenciam o preenchimento deste campo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Durante a geração do evento S-1010 - Tabela de Rubricas, o sistema determina o conteúdo do campo codIncFGTS (Incidência de FGTS) considerando as informações cadastradas no evento (PEVENTO) e as regras internas de geração do XML.
Código 31 - Desconto eConsignado
Será retornado quando:
PEVENTO.NATRUBRICA = 9253
Resultado enviado no XML:
31 - Desconto eConsignado
Código 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal
Será retornado quando:
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA = 1
Resultado enviado no XML:
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal
Código 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário
Será retornado quando:
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA = 2
Resultado enviado no XML:
92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário
Código 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado
Será retornado quando:
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA = 3
Resultado enviado no XML:
93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado
Código 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (Aviso Prévio)
Será retornado quando:
PEVENTO.INCFGTS = Verdadeiro
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA = Falso
e o Código de Cálculo for:
62
99
140
219
329
Resultado enviado no XML:
21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)
Código 11 - Base de Cálculo do FGTS
Será retornado quando:
PEVENTO.INCFGTS = Verdadeiro
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA = Falso
e o Código de Cálculo não corresponder aos códigos:
62
99
140
219
329
Resultado enviado no XML:
11 - Base de Cálculo do FGTS
Código 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (Aviso Prévio) - 13º Salário
Será retornado quando:
PEVENTO.INCFGTS13 = Verdadeiro
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA = Falso
e o Código de Cálculo for:
71
98
220
Resultado enviado no XML:
21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)
Código 12 - Base de Cálculo do FGTS 13º Salário
Será retornado quando:
PEVENTO.INCFGTS13 = Verdadeiro
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA = Falso
e o Código de Cálculo não corresponder aos códigos:
71
98
220
Resultado enviado no XML:
12 - Base de Cálculo do FGTS 13º salário
Código 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
Caso nenhuma das regras anteriores seja atendida, o sistema retornará automaticamente:
00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
Observações
O campo codIncFGTS é gerado no evento S-1010 - Tabela de Rubricas conforme as parametrizações existentes no cadastro do evento.
-
A incidência de FGTS considera principalmente os campos:
PEVENTO.INCFGTS
PEVENTO.INCFGTS13
PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA
PEVENTO.CODIGOCALCULO
PEVENTO.NATRUBRICA
Alterações realizadas na incidência de FGTS de uma rubrica exigem a regeração do evento S-1010 para atualização da informação no ambiente do eSocial.
Caso o evento S-1010 já tenha sido transmitido anteriormente, será necessário avaliar a necessidade de retificação do evento para que a nova parametrização seja considerada pelo eSocial.
Saiba mais:
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