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Dúvida
Como o RM determina o código de Incidência de INSS (codIncCP) enviado no evento S-1010 - Tabela de Rubricas do eSocial?
Quais parametrizações no cadastro do evento (verba) e no Parametrizador influenciam o preenchimento deste campo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Durante a geração do evento S-1010, o sistema determina o conteúdo do campo codIncCP (Incidência de Contribuição Previdenciária) a partir das parametrizações do cadastro do evento (PEVENTO) e de configurações existentes no Parametrizador.
Código 01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social
Será retornado quando o campo:
PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC = Verdadeiro
Código 31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)
Será retornado quando ocorrer uma das seguintes situações:
-
O Código de Cálculo for:
CC003
CC068
CC082
CC085
CC092
CC110
CC131
CC135 (evento do tipo Desconto)
CC141
CC142
CC179
CC188
ou
O evento estiver informado no Parametrizador em:
Parametrizador → Folha Normal → Evento INSS Férias Envelope
Código 34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)
Será retornado quando:
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC376
Código 35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)
Será retornado quando:
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC377
Código 32 - 13º Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)
Será retornado quando o Código de Cálculo for:
CC011
CC103
CC108
CC191
Código 21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador
Será retornado quando:
PEVENTO.INCINSS = Verdadeiro
PEVENTO.INCINSSSUSPENSA = Falso
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC017 ou CC178
ou
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC352
PEVENTO.INCINSS = Verdadeiro
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO = Verdadeiro
Código 11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)
Será retornado quando:
Situação 1
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC352
PEVENTO.INCINSS = Verdadeiro
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO = Falso
Situação 2 (Regra Geral)
PEVENTO.INCINSS = Verdadeiro
ou
PEVENTO.ESTINSS = Verdadeiro
ou
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC046
desde que:
PEVENTO.CODIGOCALCULO ≠ CC017
PEVENTO.INCINSSSUSPENSA = Falso
Código 15 - Exclusiva do Segurado - Mensal
Será retornado quando:
PEVENTO.INCINSS = Verdadeiro ou PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC046
PEVENTO.CODIGOCALCULO ≠ CC017
PEVENTO.INCINSSSUSPENSA = Falso
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO = Verdadeiro
Código 13 - Exclusiva do Empregador - Mensal
Será retornado quando:
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR = Verdadeiro
ou
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADORDESC = Verdadeiro
Código 14 - Exclusiva do Empregador - 13º Salário
Será retornado quando:
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13 = Verdadeiro
ou
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13DS = Verdadeiro
Código 22 - Salário maternidade - 13º Salário pago pelo Empregador
Será retornado quando:
PEVENTO.INCINSS13 = Verdadeiro
PEVENTO.CODIGOCALCULO = CC371, CC372, CC373 ou CC374
PEVENTO.INCINSSSUSPENSA = Falso
Código 12 - 13º Salário (Base de cálculo das contribuições sociais)
Será retornado quando:
PEVENTO.INCINSS13 = Verdadeiro
PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de CC371, CC372, CC373 e CC374
PEVENTO.INCINSSSUSPENSA = Falso
Código 16 - Exclusiva do Segurado - 13º Salário
Será retornado quando:
PEVENTO.INCINSS13 = Verdadeiro
PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de CC371, CC372, CC373 e CC374
PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 = Verdadeiro
Código 25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS
Será retornado quando o evento estiver configurado no Parametrizador:
Parametrizador → Folha Normal → Salário Maternidade
nos campos:
Evento Salário Maternidade Pago pela Previdência
ou
Evento Média Salário Maternidade Pago pela Previdência
Código 26 - Salário maternidade 13º salário pago pelo INSS
Será retornado quando o evento estiver configurado no Parametrizador:
Parametrizador → Folha Normal → Salário Maternidade
nos campos:
Evento 13º Salário Licença Maternidade Pago pela Previdência
ou
Evento 13º Rescisão Licença Maternidade Pago pela Previdência
Código 51 - Salário-família (Outros)
Será retornado quando o Código de Cálculo for:
CC005
CC055
CC065
CC149
CC436
CC437
Códigos de suspensão de incidência por decisão judicial
Código 91 - Mensal
Será retornado quando qualquer um dos campos possuir valor 91:
PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO
PEVENTO.INCCPSUSPENSAO
PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC
Código 92 - 13º Salário
Será retornado quando qualquer um dos campos possuir valor 92.
Código 93 - Salário Maternidade
Será retornado quando qualquer um dos campos possuir valor 93.
Código 94 - Salário Maternidade 13º Salário
Será retornado quando qualquer um dos campos possuir valor 94.
Código 95 - Exclusiva do Empregador - Mensal
Será retornado quando:
PEVENTO.INCCPSUSPENSAO = 95
ou
PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC = 95
Código 96 - Exclusiva do Empregador - 13º Salário
Será retornado quando:
PEVENTO.INCCPSUSPENSAO = 96
ou
PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC = 96
Código 97 - Exclusiva do Empregador - Salário Maternidade
Será retornado quando:
PEVENTO.INCCPSUSPENSAO = 97
ou
PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC = 97
Código 98 - Exclusiva do Empregador - Salário Maternidade 13º Salário
Será retornado quando:
PEVENTO.INCCPSUSPENSAO = 98
ou
PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC = 98
Código 00 - Não é Base de Cálculo
Caso nenhuma das regras anteriores seja atendida, o sistema retornará automaticamente:
00 - Não é Base de Cálculo.
Observações
O campo codIncCP é gerado exclusivamente durante a emissão do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
A definição da incidência considera as parametrizações do cadastro do evento (PEVENTO) e as configurações existentes no Parametrizador.
Como as validações seguem uma ordem de prioridade, um mesmo evento pode atender a mais de uma regra. Nesses casos, prevalecerá sempre a primeira condição válida, conforme a sequência de processamento utilizada pelo RM.
Sempre que houver alteração na incidência previdenciária de uma rubrica, é necessário regerar e transmitir o evento S-1010 antes do envio dos eventos periódicos que utilizam essa verba, garantindo a atualização da tabela de rubricas no ambiente do eSocial.
Saiba mais:
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