FAQs - Suporte técnico

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Redução de Base de Cálculo de ICMS


Dúvida


Redução de Base de Cálculo de ICMS


Ambiente

Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Cadastro TES:

Calc. ICMS (F4_ICM) = S

%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.

Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).

Exemplos:

1º ) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim

O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.

 

2º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS

100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.

 

3º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

O valor do ICMS será dividido entre as colunas OUTROS (60%) e ISENTO.

 

4º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.

100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.

Importante

Abaixo parâmetro que poderá influenciar na gravação do valor do ICMS no campo 10 VL_RED_BC do registro C190 do SPED FISCAL:

1 - Preencha o parâmetro MV_NRPRBIC conforme abaixo:

MV.JPG

Este parâmetro indica se na geração do registro C190campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).

Mais informações acessar o link abaixo referente o campo VL_RED_BC do registro C190: 

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019976472-MP-FIS-SPED-FISCAL-Registro-C190-Campo-10-VL-RED-BC-

 

 

 

 



 



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