Dúvida
Redução de Base de Cálculo de ICMS
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Cadastro TES:
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) "TES" ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM) "Exceção fiscal" = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.
Material de Consumo (F4_CONSUMO)=NÃO
Exemplo:
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Isento(40%)
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Outros(40%)
ATENÇÃO:
Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).
Exemplos:
1º ) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim
O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS (40%)
2º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS
100% do valor será apresentado na coluna ISENTO (100%)
3º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM
O valor do ICMS será dividido entre as colunas OUTROS (60%) e ISENTO(40%).
4º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.
100% do valor será apresentado na coluna OUTROS (100%)
Importante
Abaixo parâmetro que poderá influenciar na gravação do valor do ICMS no campo 10 VL_RED_BC do registro C190 do SPED FISCAL:
1 - Preencha o parâmetro MV_NRPRBIC conforme abaixo:
Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
Mais informações acessar o link abaixo referente o campo VL_RED_BC do registro C190:
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