CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Geração da tabela CDV "cBenef" para notas de transferência de ICMS com Livro Fiscal = Z - ICMS Zerado

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Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Cross Segmentos (Linha Protheus) - SIGAFIS - Todas as Versões 

Dúvida

Como configurar o sistema Protheus para gerar o código de benefício fiscal (cBenef) na planilha do pedido de venda e na tabela CDV em operações de transferência de crédito ou débito de ICMS, onde o Livro Fiscal de ICMS deve ser escriturado como zerado?

Solução

Para atender à legislação fiscal de estados como São Paulo, entre outros, as notas fiscais de transferência de saldo credor ou devedor de ICMS devem ser registradas no Livro Registro de Saídas apenas com os valores nas colunas "Documento Fiscal" e "Observações", sem valores nas colunas de "Imposto Debitado", "Isentas" ou "Outras".

Para conciliar essa obrigatoriedade de escrituração zerada com a geração das informações declaratórias do cBenef, é necessário alinhar a parametrização do Tipo de Entrada e Saída (TES) com as regras do Código de Reflexo na rotina FISA140.

Passos

1. Acesse a rotina Tipos de Entrada e Saída (MATA080) e configure os seguintes campos no TES utilizado na operação:

   • Calcula ICMS (F4_COMPL): Sim

   • Livro Fiscal ICMS (F4_LFIF): Z - ICMS zerado 

2. Acesse o cadastro de Códigos de Reflexo (FISA072) associado à amarração do produto. Configure os parâmetros da seguinte forma para refletir a condição do livro zerado:

   • Base P/Calc: Zero

   • Alíquota: Zero

   • Valor: 1 - ICMS 

3. Certifique-se de que a amarração na rotina FISA140 (Prod. x Cod.V.Decl.) esteja ativa e associada corretamente ao produto, CFOP exato da operação e ao código de reflexo configurado acima.

4. Exclua o rascunho anterior e inclua um novo Pedido de Venda do zero para que o sistema processe as novas amarrações de TES e Reflexo de forma limpa.

As demais orientações para correta geração do cBenef encontram-se nas documentações abaixo: 

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Geração da tabela CDV "cBenef" para alimentar a tag cBenef para o estado do SP

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Documentação cBenef para os estados RS, RJ, PR, DF, GO, SC, ES e SP?

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal