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Dúvida
Quais parâmetros devem ser cadastrados para Cálculo do Adicional Noturno?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Controle de Frequência (MPE) - Versão 12
Solução
Para cálculo do adicional noturno devem ser analisados os parâmetros conforme detalhado abaixo:
FP0600 - Manutenção de Sindicatos, observar os seguintes campos:
Início e Término Horário noturno: É definido o horário padrão a ser considerado como hora noturna de trabalho, exemplo, informar das 22:00 às 05:00.
Evento Adic Noturno: Informar qual o evento em que será calculado o adicional noturno.
Percentual Adic Noturno: Informar qual o percentual definido para cálculo do adicional noturno.
FP1400 - Manutenção Turno de Trabalho, observar os seguintes campos:
Início e Término Horário Noturno: Mesma regra do FP0600, é definido o horário a ser considerado como hora noturna de trabalho, exemplo informar das 22:00 às 05:00.
Porém se para algum turno em específico houver um horário diferenciado, deverá ser informado nestes campos.
Exemplo: Turno das 22:00 às 06:00, e somente para esse turno não deve-se considerar o horário informado no FP0600, pois nesse caso o horário noturno deverá ser das 22:00 às 06:00, então nesses campos deverá ser informado esse horário diferenciado.
Caso atualmente esteja informado como 00:00 às 00:00, o sistema irá considerar o horário noturno conforme cadastro do sindicato do funcionário no FP0600.
FP0020 - Manutenção Eventos, observar o seguinte campo:
Adicional Noturno: Verifique quais eventos devem ter incidência para adicional noturno.
Como por exemplo o evento 003 - Horas noturnas, para que seja considerado no cálculo do adicional noturno deverá estar como Positivo, exceto, quando no PE0180 - Manutenção Categoria Ponto Eletrônico na pasta Integração em Período de Apuração das Horas Trabalhadas estiver marcado o campo Misto, que nessa condição deverá manter o evento de horas noturnas como Não Incide.
Esse parâmetro para os eventos de Horas Extras Noturnas informar Positivo, ou Positivo Puro levando em conta a seguinte regra:
Eventos em Horas Extras a 100% = se estiver com Incidência Positivo, o Sistema irá considerar a quantidade de Horas Extras + o Percentual de 100%, porém, se estiver como Positivo Puro, o Sistema irá considerar apenas a quantidade de Horas Extras sem o Percentual de acréscimo.
Exemplo: Na incidência Positivo, se o funcionário tem 2 duas horas a receber no evento de hora extra 100% noturna, o sistema considera 2 + 100% que é igual a 4, é essa quantidade que será levada como base para cálculo do adicional noturno.
Porém se estiver com a incidência Positivo Puro, será levado somente 2 horas como base para cálculo do adicional noturno.
PE0180 - Manutenção Categoria Ponto eletrônico Pasta Integração, deverá verificar as informações:
Período de Apuração das Horas Trabalhadas: Definir qual o período será utilizado para apurar a carga horária do mês, tendo as seguintes opções:
Mês de Referência: É considerado o período de 1 à 31 do mês da competência vigente, com essa apuração o módulo do ponto irá apurar as horas noturnas, e somente após o cálculo da folha no FP3020 - Cálculo Folha Normal, e de acordo com as incidências dos eventos definido no FP0020 será apurado o evento de adicional noturno.
Para verificar como realizar a conferência utilizando esse período de apuração verifique o artigo: Como realizar a conferência do adicional noturno utilizando a apuração como Mês de Referência
Período de Apuração das Horas Trabalhadas, marcando o campo:
Período de Ponto: É considerado o período ponto da competência, como exemplo do dia 16 de um mês ao dia 15 do mês seguinte, com essa apuração o módulo do ponto irá apurar as horas noturnas, e somente após o cálculo da folha no FP3020, e de acordo com as incidências dos eventos definido no FP0020 será apurado o evento de adicional noturno.
Período de Ponto - Considera Horas Trabalhadas Reais noturnas: Quando selecionado, considera as horas noturnas conforme registro do ponto do funcionário, deixando de considerar as horas não trabalhadas de faltas injustificadas e jornadas incompletas.
Sendo que, se houver um evento de vencimento relacionado indevidamente a uma situação de Falta Injustificada, Jornada Incompleta as horas noturnas desta situação serão consideradas como hora trabalhada.
Casos os eventos de Horas Noturnas de Falta estejam parametrizados com Incidência Negativa ou Negativo Puro para Adicional Noturno no FP0020, este campo não deve ser marcado porque, neste caso as horas noturnas de falta serão descontadas em dobro do evento do adicional noturno.
A documentação deste processo pode ser acessada no link: Período de Ponto - Considera Horas Trabalhadas Reais Noturnas
Exceção Adicional Noturno: campo Lançamento Negativo Banco de Horas:
Quando assinalado, determina que as horas referente aos lançamentos negativos do banco de horas não devem ser consideradas no cálculo do adicional noturno.
Este campo é habilitado somente se estiver selecionado o campo Período de Ponto - Considera Horas Trabalhadas Reais Noturnas.
Para verificar como realizar a conferência utilizando esse período de apuração verifique o artigo: Como realizar a conferência do adicional noturno utilizando a apuração como Período Ponto
Período de Apuração das Horas Trabalhadas, marcando o campo:
Misto: Para o cálculo das horas trabalhadas se considera o mês de referência e o adicional noturno é calculado pelo período de ponto, nessa parametrização, é o módulo do ponto que calcula o evento de adicional noturno ao executar o PE4000, mais informações sobre como é realizado o cálculo com o misto verificar a documentação: Como é realizado o fechamento de horas pelo misto
Exceção Adicional Noturno:
Lançamento Negativo de Banco de Horas e Suplementação Noturna:
Quando assinalados, determina que as horas referente aos lançamentos negativos do banco de horas, e suplementação noturna, não devem ser consideradas no cálculo do adicional noturno.
Ainda sobre as exceções de adicional noturno, se a classe na Pasta Ponto utilizar o Tratamento de Horário como Flexível, serão habilitados os campos Hora Compensada do Dia e Hora utilizada na compensação.
Hora Utilizada na Compensação: Permite indicar se as horas utilizadas na compensação que são noturnas devem ou não ser consideradas no cálculo do adicional noturno.
Misto com Flexibilidade - Influi Horas Trabalhadas do Mês: Permite indicar se a quantidade de horas de trabalho diurnas e noturnas serão ajustadas considerando as horas compensadas do dia e as horas utilizadas na compensação que ocorreram do dia 1º do mês que está sendo integrado até o fim do período de ponto ou desligamento do funcionário quando este ocorrer dentro do mês.
Ou seja, alterar a quantidade de horas apuradas nos eventos de Horas Normais Diurnas e Noturnas, conforme horário efetivamente trabalhado pelo funcionário, considerando a flexibilidade do dia e para os dias que são do período ponto.
Para verificar como realizar a conferência utilizando esse período de apuração verifique o artigo: Como realizar a conferência do adicional noturno utilizando a apuração como Misto
Antes de escolher o período de apuração das horas trabalhadas quando a Empresa possui mais que um Estabelecimento, é importante avaliar:
Estabelecimento 1 utiliza o Módulo de controle de frequência e a Integração no programa PE0180 está parametrizado pelo Misto e o Estabelecimento 2 não utiliza o Módulo de controle de frequência.
Ou no Estabelecimento 1 a empresa deseja utilizar a apuração por Período Ponto e no Estabelecimento 2 a apuração pelo Misto.
Nesse cenário não é possível utilizar o mesmo Evento de Pagamento para Horas Noturnas, nos dois Estabelecimentos, pois, se for utilizado, por exemplo, o Evento 003 - Horas noturnas para os dois Estabelecimentos, aquele que utiliza a parametrização pelo Misto terá o Cálculo do Adicional Noturno realizado pelo Ponto e também pela Folha, devido a incidência positiva do FP0020, ou seja, estará pagando o Adicional Noturno em duplicidade.
Nesse caso pode-se criar um novo Evento, que seja cópia do Evento de Horas Noturnas usado atualmente, e então utilizar um Evento para cada Estabelecimento, onde um dos Eventos terá Incidência Positiva para Adicional Noturno e será utilizado no Estabelecimento que não utiliza Ponto, ou tem apuração por Período Ponto ou Mês de Referência, e o outro deverá ter um evento de hora noturna que não tenha incidência positiva para adicional noturno no FP0020.
Se utilizar o módulo do ponto, deverá informar os eventos para integração no PE0300 - Manutenção Eventos para Integração, por Estabelecimento, Tipo Funcionário e Categoria Salarial.
E para o estabelecimento que não utiliza o módulo do ponto, é necessário cadastrar o Evento no programa FP2540 - Manutenção Carga Horária Turnos ou FP2640 - Manutenção Carga Horária Tipo Dia.
Para classes do PE0180 diferentes, porém dentro do mesmo estabelecimento não poderá utilizar a apuração de uma classe pelo Misto, e outra por Período Ponto ou Mês de Referência, pois não é possível diferenciar o evento de integração de horas noturnas dentro do mesmo estabelecimento.
Em casos de Rescisão, em que no programa PE0180 a Integração não estiver parametrizada pelo Misto, conforme o exemplo que segue:
- PE0180 Integração parametrizada pelo Período Ponto.
- Período Ponto de 16/02 à 15/03.
- Rescisão no dia 10/03.
O Módulo de Controle de Frequência irá calcular e integrar - PE4000 - Gera Movimento Folha Pagamento, o Adicional Noturno dos dias 16/02 à 28/02, e dos dias 01/03 à 10/03, o Cálculo do Adicional será realizado pela Folha de acordo com a Incidência dos Eventos.
PE0180 - Manutenção Categoria Ponto eletrônico Pasta Bco Horas:
Verificar o seguinte campo em Adicional Noturno, selecionando uma das opções:
Pagamento Horas:
Quando selecionado, indica que o adicional noturno será pago quando ocorrer o fechamento do banco de horas, sendo gerado somente sobre as horas noturnas a serem pagas neste fechamento.
Ou
Mês referência
Quando selecionado, independente do fechamento do banco de horas, indica que será pago o adicional noturno sobre todas as horas positivas armazenadas no banco referentes ao período de ponto, então ao executar o PE4000 da competência o sistema gera o adicional noturno para as horas noturnas positivas de banco deste período.
Evento Adic Noturno: Se selecionar o campo Mês Referência, deverá informar o evento em que será pago o adicional noturno sobre o banco de horas, podendo ser o mesmo evento utilizado para horas normais ou um diferente.
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