RH - Linha Datasul - MPE - Como realizar a conferência do adicional noturno utilizando a apuração como Período Ponto – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Como realizar a conferência do adicional noturno utilizando a apuração como Período Ponto?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Controle de Frequência (MPE) - Versão 12

Solução
Se no PE0180 - Manutenção Categoria Ponto Eletrônico, na pasta Integração em Período de Apuração das Horas Trabalhadas estiver marcado o campo Período Ponto, seguir as orientações listadas abaixo para conferência do cálculo de adicional noturno.

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No PE1700 - Manutenção Funcionário Ponto Eletrônico, localizar a matrícula desejada e clicar em Alterar, na pasta Lotação, confirme qual o Estabelecimento, Classe e Categoria Salarial do funcionário, para confirmar qual o período utilizado para apuração das Horas no PE0180.

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No FP1350 - Alteração Indiviudal de Lotação, localizar essa mesma matrícula, e na pasta Turno verificar o histórico dos turnos, analisando se no mês de referência da competência, o funcionário está alocado em algum turno que possui horas trabalhadas em período noturno.

No PE3900 - Manutenção Empréstimp Turno/Turma/Inter., ou através do PE3130 - Acerto de Divergências clicando na opção Empr Turno, localizar a matrícula, e fazer a mesma análise do FP1350, verificando o histórico dos empréstimos de turnos, analisando se no mês de referência da competência, o funcionário está alocado em um turno que possui horas trabalhadas em período noturno.

Verificar também o PE3100 - Altera Jornada Trabalho, ou no PE3130 clicando em Alter Jornada, pois para casos em que o funcionário irá trabalhar em período noturno deve-se utilizar o FP1350 ou PE3900 para informar a troca de turno, o sistema não utiliza a alteração de jornada para verificação das horas noturnas trabalhadas, conforme período de apuração, se houverem alterações que envolvem trocas de horário com período noturno para diurno ou vice-versa, deverá ser excluido desse programa, e incluido através do PE3900 ou FP1350.

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Após identificar qual/quais turnos tem período noturno trabalhado no mês de referência, os localize no FP1400 - Manutenção Turno de Trabalho, e verifique o período do Início e Fim do Horário Noturno:

Caso atualmente esteja informado como 00:00 às 00:00, o sistema irá considerar o horário noturno conforme cadastro do sindicato do funcionário no FP0600 - Manutenção Sindicatos, na pasta Insal/Not.

Para cálculo do adicional noturno considerando o período ponto, poderá analisar o PE5000 - Emissão Cartão Ponto, para verificar os dias trabalhados em horário noturno.

Com essa opção de apuração das horas, é o cálculo da folha no FP3020 - Cálculo Folha Normal, que faz a apuração do adicional noturno, nesse caso o evento de Horas noturnas deve ter incidência como Positivo no FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, no campo Adicional Noturno.

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Considerando o período ponto de 21 à 20, esse funcionário teve empréstimo de turno de 01/04 à 05/04 no horário das 15:00 19:30 20:30 23:50.

Sendo que o horário noturno é das 22:00 às 05:00.

E de 10/04 à 10/05 no horário das 22:00 02:00 03:00 06:00.

Sendo que o horário noturno é das 22:00 às 08:00.

Neste período o funcionário tem 1 falta injustificada dia integral, no dia em que deveria trabalhar das 15:00 19:30 20:30 23:50.

E 1 dia com lançamento negativo de banco dia integral, no dia em que deveria trabalhar das 22:00 02:00 03:00 06:00.

E duas horas de banco positivo trabalhadas em período noturno:

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Com a opção de apuração pelo Período Ponto, a conferência deve se iniciar pela quantidade de horas apuradas no evento de Horas Normais Noturnas:

Considerando 4 dias trabalhados na jornada com horário 15:00 19:30 20:30 23:50, sendo de 01/04 à 05/04:

O cálculo considera 1,83333 horas noturnas em centesimal considerando das 22:00 às 23:50 x 4(dias trabalhados nessa jornada) = 7,33333

E 7 dias trabalhados no horário das 22:00 02:00 03:00 06:00, sendo de 10/04 à 20/04 que é o período ponto do período.

O cálculo considera 7 horas noturnas x 7 dias trabalhados nessa jornada, considerando das 22:00 às 06:00, pois o horário noturno definido no FP1400 do turno é das 22:00 às 08:00, e diminuindo 1 hora de intervalo realizada em horário noturno = 49

Total de horas noturnas 7,33333 + 49 = 56,3333

Neste cálculo não foram consideradas as horas noturnas do dia de falta injustificada e do lançamento negativo de banco, pois na classe do PE0180 pasta Integração, que está demonstrada na imagem acima, está marcado o campo Período de Ponto - Considera Horas Trabalhadas Reais noturnas, e quando selecionado, considera as horas noturnas conforme registro do ponto do funcionário, como não há batidas em horário noturno essas horas não são consideradas para fechar o total de horas noturnas trabalhadas, e em Exceção de Adicional noturno está marcado o campo Lançamento negativo banco de horas, dessa forma as horas noturnas que estão como banco negativo também não são contabilizadas para fechar as horas noturnas do período.

É importante lembrar que com essa configuração do PE0180 os eventos de Horas Noturnas de Falta não podem estar parametrizados com incidência como Negativo ou Negativo Puro para Adicional Noturno, ou estarem com a identificação Outros no FP0020, deduzindo das horas normais noturnas, porque, neste caso as horas noturnas de falta serão descontadas em dobro do evento do adicional noturno.

Os eventos e quantidades geradas pelo módulo do ponto podem ser verificadas através do relatório emitido no PE6510 - Relatório Movimento Integração Ponto.

Após executar o PE4000 - Gera Movimento Folha de Pagamento, poderá ser verificado que não foi gerado o evento 051 - Adicional Noturno, pois com essa configuração o mesmo só é realizado após executar o FP3020 para cálculo da folha, onde devemos lembrar que o evento de Horas noturnas é que formará a base do cálculo do adicional noturno, e para isso é necessário que tenha incidência positiva para Adicional noturno no FP0020.

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Pode-se verificar também no PE6510 que não foi gerado o evento 054 - Adicional not. banco de horas, mesmo que o funcionário tenha 2 horas de banco positivo trabalhadas em horário noturno, isso se dá, pois, na classe do PE0180 na pasta Bco Horas, em Adicional Noturno, o campo que está marcado é o Pagamento Horas, ou seja o adicional noturno será pago somente quando realizado o fechamento de banco no PE4300- Fechamento Banco ou PE4000, caso o funcionário tenha a receber horas positivas noturnas.

Se a empresa desejar pagar o adicional noturno das horas positivas de banco no mês em que foram trabalhadas, deverá alterar para opção Mês de Referência, e informar o evento a ser pago o adicional noturno sobre o banco de horas.

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Conforme podemos verificar abaixo, no demonstrativo da folha emitido FP3040 - Demonstrativo do Cálculo, é possível ver que o evento 051 - Adicional noturno, após o cálculo da folha fechou em 56,333.

Para chegar nessa quantidade, o cálculo considerou a incidência positiva no FP0020 do evento 003 - Horas Noturnas que tinha quantidade de 56,333, nesse cálculo não há mais nenhum evento com incidência positiva para adicional noturno.

E como as horas de falta e lançamento negativo de banco já foram deduzidas do total de horas noturnas, o evento utilizado para esse desconto está como Não Incide para Adicional noturno no FP0020.

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