RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Por que a apuração do PIS no eSocial (DCTFWEB) está incorreta para trabalhadores que receberam férias no período

Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Dúvida
Por que a apuração do PIS no eSocial (DCTFWEB) está incorreta para trabalhadores que receberam férias no período?
Integração de roteiro FER no período de pagamento das férias para clientes que recolhem PIS apresenta valores em duplicidade na tag valorPisPasep do evento S-5001

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Solução
No leiaute S-1.3, o eSocial passa a totalizar a base de cálculo do PIS conforme a incidência codIncPisPasep informada no evento S-1010.
Como as verbas de férias possuem incidência de PIS e são transmitidas no recibo de férias do período em que foram pagas,  é indispensável a criação de IDs de cálculo que atuam como contrapartida da base do PIS no recibo de férias.

Efetuado a criação dos Id`s de cálculo:
1969 - Informativa dedução Base PIS férias
1970 - Informativa dedução Base PIS férias - Susp Judic.

* Os identificadores não terão tributação de IRRF, a escolha do código de incidência a ser utilizado nesse preenchimento é de responsabilidade da empresa. 

A verba de Id 1969 tem o objetivo de ser a contrapartida da base de PIS Férias. Essa verba será composta pela somatória das verbas com incidência 11 para PIS e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Desta forma a base de PIS apurada pelo eSocial ficará correta. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 11 para PIS.

A verba de Id 1970 tem o objetivo de ser a contrapartida da base de PIS Férias, para os clientes que tem Suspensão Judicial do recolhimento do PIS.
Foi feita uma alteração no roteiro de Férias para que essas verbas sejam calculadas automaticamente, mas para quem já processou as férias e gerou o evento S-1200 deve ser utilizado a rotina GPEM026I para geração das verbas.

RH - Linha Protheus - GPE - Rotina GPEM026I (Antigo Rdmake UPDBINFER)

Importante

• Para os casos onde o valor de PIS está incorreto no governo é necessário que reavalie todos os tópicos abaixo, e com atenção especial a incidências de cada verba, pois muitos casos estão relacionados a ausência da rubrica ou configuração incorreta, para essa conferência utilize os relatório S-1200 e/ou S-2299.
  Também é necessário que consulte no site do governo a incidência da verba (rubrica) afim de verificar se a alteração compete ao período de apuração que está sendo realizado. S-1010 - Como consultar no site do eSocial dados do evento S-1010 (Tabelas de Rubricas).
  Ressaltamos que caso realize criação/ajuste de alguma verba deverá obrigatoriamente realizar o passo a passo da documentação abaixo
  RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como retificar ou reprocessar os Totalizados (DCTFWEB) no eSocial
  
• Para os casos no qual os valores de férias já estavam integrados com a folha e calculados antes de cadastrar as verbas com os ID's, temos a rotina GPEM026I . O objetivo dessa rotina é gerar ID's mencionados nessa documentação que não foram calculados nas férias (seja por inconsistência no cálculo ou ausência do cadastro das verbas) . Essa funcionalidade deve ser executada apenas após a integração do roteiro FER, portanto a rotina não deve ser executada caso este roteiro ainda esteja aberto, sendo necessário apenas o recálculo das férias para ajuste.
• Para ter acesso a funcionalidade é necessário que o sistema esteja com o ultimo pacote de expedição do RH, link: Pacote e Dicionário Correções Expedição Continua RH 
  Além disso, é necessário que seja feita as orientação do tópico "Sobre o Ajuste" destacado na documentação do boletim técnico: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=916390520 
  
  

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
ChatBot Carol Assistant/

Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".