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Ocorrência
Ao enviar o evento S-1210 para o Governo, ocorre o erro Código 8: Grupo #39;Plano de saúde coletivo#39; deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoIRComplem., seguida do erro Código 8: Grupo #39;Informacoes relacionadas a retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda.#39; deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir das versões 12.1.2402.245; 12.1.2406.185; 12.1.2410.121 e Superiores.
Causa
O erro ocorre pois, com a entrada do leiaute S-1.3, o governo passou a validar se foi encaminhado remuneração para o funcionário, onde há algum evento em que no governo consta com Incidência de IRRF 67, 9067 ou Natureza de rubrica 9219
S-1.2
S-1.3
Solução
Para solucionar a ocorrência referente ao plano de saúde de férias lançado no envelope, siga os passos descritos na documentação a seguir:
1. Para casos de férias - O evento de plano de saúde referente às férias, quando lançado no envelope, não pode possuir a natureza de rubrica 9219 nem a incidência CC014. Este código de cálculo e natureza de rubrica deverão constar somente no recibo de férias;
RH - RM - FOP - eSocial - Como cadastrar assistência de saúde nas férias do funcionário para correta geração da incidência no XML S-1210
É necessário identificar que, se o governo está apontando o erro, é porquê em algum momento foi encaminho a informação no S-1200 incorretamente, ou seja, constando a natureza e as incidências informadas no erro. Com isto, após o ajuste é necessário:
1- Enviar o S-1010 da nova rubrica criada, com incidência igual ou anterior ao período referência indicado no S-1210. Exemplo: se as férias foram em dezembro/2024, será necessário enviar a rubrica com competência igual ou anterior a 12/2024;
2- Retificar o S-1200 correspondente. Utilizando o exemplo do passo 1, seria necessário retificar o S-1200 12/2024.
2. Para casos de folha mensal - No caso de descontos relativos à assistência de saúde no envelope mensal, siga os passos de validação indicados na documentação abaixo:
RH - RM - FOP - eSocial - Assistência Saúde na geração do S-1210
3. Para casos de reembolso - Onde o reembolso de assistência médica realizado pela empresa por meio do contra cheque, siga o procedimento abaixo:
Reembolso da Operadora de Assistência à Saúde
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