RH - RM - FOP - eSocial - Como cadastrar assistência de saúde nas férias do funcionário para correta geração da incidência no XML S-1210

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Dúvida
Como cadastrar assistência de saúde nas férias do funcionário para correta geração da incidência no XML S-1210?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir das Versões 12.1.2302.235, 12.1.2306.182, 12.1.2310.116 e Superiores.

Solução

Ao gerar o XML S-1210 a partir do leiaute S-1.2 é gerada a informação do Plano de Saúde do Titular e do Dependente.
Para a correta geração do evento S-1210, quando o funcionário possuir férias, realize os seguintes passos:

1. Acesse eSocial | Operadora Saúde | Cadastro Operadora de Saúde, e verifique se os eventos relacionados à Operadora de Saúde com Natureza da Rubrica eSocial igual à 9219 para consideração para o eSocial e CC14 para consideração na DIRF constam salvos. Para mais informações de como acessar os eventos na Operadora de Saúde CLIQUE AQUI;

2. Após, crie um novo evento coma Natureza de Rubrica eSocial diferente à 9219 e sem código de cálculo (este novo evento não deverá ser informado na Operadora de Saúde);

3. Acesse Configurações | Parametrizador | Férias | Eventos Adicionais Globais e informe os campos Evento de Recibo e Eventos da Folha;

No exemplo abaixo:

• Evento de Recibo = Evento com Natureza de Rubrica eSocial 9219 e CC14 (Evento 0014);
• Eventos da Folha = Evento com Natureza de Rubrica eSocial diferente de 9219 e sem código de cálculo (Evento 9014).

4. Acesse o Cadastro do Titular - Anexos - Históricos - Histórico Assistência Saúde e verifique se o histórico foi preenchido com as devidas informações do titular e do dependente. O tipo de movimento para será '1-Férias' e deverá constar o evento cadastrado com Natureza de Rubrica eSocial 9219 (Evento 0014). Saiba mais sobre a gravação automática do histórico CLICANDO AQUI;

5. No Recibo de Férias constará lançado o evento com a rubrica 9219 (Evento 0014);

6. No envelope do funcionário constará o evento sem a rubrica 9219 (Evento 9014);

6.1. Para os casos em que já houveram mudança de competência no produto e, não é possível cancelar o lançamento de férias e lançar novamente, será necessário alterar manualmente a informação na ficha financeira, alterando para o novo evento (9014);
7. Após o processo acima, é necessário retificar o S-1200 correspondente;
7.1. É importante identificar em qual período apuração foi gerado o XML S-1200. No exemplo supracitado o XML S-1200 foi gerado no mês 03/2023, porém por ter sido lançado no mesmo envelope do adiantamento, o sistema irá gerar um único XML S-1210 em 04/2023. Ou seja, para a correção do evento no XML S-1200 no período 2, será necessário:

• Reabrir o período 03/2023, através do S-1298;
• Enviar o S-3000 do S-1210 03/2023;
• Retificar o S-1200 03/2023 (verifique a necessidade de redistribuir SEFIP, caso trabalhe com tomador de serviços);
• Após será necessário conferir se o novo evento (9014) foi gerado no XML S-1200 e enviar novamente o S-1210 e S-1299 03/2023;
• Enviar o S-1210 04/2023.

8. O XML S-1210 será gerado com o valor e incidências da rubrica informada no Recibo de Férias.

Importante

• Para evitar a duplicidade de informações no evento S-1210, é necessário garantir que a rubrica associada aos eventos em "Eventos do Recibo" e "Eventos da Folha" para assistência médica não seja a mesma, e que o evento de assistência médica a ser lançado na folha não tenha o mesmo código da natureza da rubrica eSocial 9219 - "Desconto de assistência médica ou odontológica". Escolha um código de rubrica diferente para o evento de assistência médica associado à folha, garantindo que não haja conflito com o desconto já presente no evento S-1210;
• Nos casos em que o funcionário trabalha e tira férias dentro do mesmo mês, por exemplo do dia 01/04/2023 a 15/04/2023 o funcionário gozou férias; do dia 16/04/2023 até 30/04/2023 trabalhou, será necessário colocar uma condição na fórmula, para que o valor descontado nas férias seja desconsiderado no lançamento do envelope dos dias trabalhados, para não causar duplicidade no desconto no envelope. Abaixo um exemplo da condição da fórmula:
              SE MV (MES, ANO, 'XXXX') > 0,01 ENTAO 0 SENAO ... (Continuar preenchendo com a fórmula que já utiliza)
             Informar onde xxxx é o codigo do evento de desconto de Assistência médica de férias no envelope