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Dúvida
Como configurar o sistema para correta geração da Assistência Saúde (grupos planSaude e infoDepSau) na geração do evento S-1210 (S-1.2) ?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - A partir das versões 12.1.2302.235, 12.1.2306.182, 12.1.2310.116 e superiores
Solução
O grupo planSaude representa o plano de saúde coletivo e é composto por três informações:
- Dados da operadora de saúde;
- Valor do plano de saúde do Titular;
- Grupo infoDepSau, onde consta o CPF e valor do plano do Dependente, caso haja.
Sendo assim, vamos apresentar em partes as configurações necessárias para correta geração das informações no S-1210 de cada um desses itens:
- Operadora de Saúde
- Acesse o menu eSocial | Operadora Saúde | Cadastro Operadora de Saúde e inclua um novo registro;
- Informe o CNPJ , o nome e o registro ANS da operadora de saúde em questão;
- Na aba Eventos da Operadora, informe a verba utilizada no envelope de pagamento do funcionário. Tal verba deve possuir a natureza de rubrica 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica para o eSocial e o código de cálculo 14 - Assistência Médica para a DIRF.
- Valor do plano de saúde do Titular
Para geração do plano de saúde do titular (tag vlrSaudeTit), o sistema irá verificar o Histórico de Assistência Saúde e as verbas de natureza de rubrica 9219 da Ficha Financeira do funcionário, apontadas também no cadastro da Operadora de Saúde. Conforme Manual de Orientação do eSocial, a coparticipação também deverá ser enviada através da rubrica 9219 (MOS S-1200 item 13.2).
- Grupo infoDepSau (dados do dependente)
No grupo infoDepSau serão geradas as informações de dependente de plano de saúde coletivo empresarial: CPF do dependente e o valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Para correta geração no XML, é necessário que:
- No cadastro do dependente, aba Incidências, esteja selecionada a opção Assistência Médica;
- No cadastro do funcionário, anexo Históricos | Histórico Assistência Saúde, esteja discriminado o valor do plano de saúde por dependente.
- Outras informações importantes
O histórico de assistência saúde (dependente e/ou titular) poderá ser preenchido de forma automática, utilizando a função de fórmula SALVAVALDEP ou através de importação de dados. Abaixo segue documentação para auxílio:
- Parametrização do Plano de Saúde para gravação no histórico (SALVAVALDEP)
- Layout Para Importação de Histórico de Assistência à Saúde
No caso de férias, a fim de evitar a duplicidade de valores gerados no evento S-1210, é importante garantir que a rubrica associada aos eventos em Eventos do Recibo e Eventos da Folha para assistência médica não seja a mesma, e que as devidas incidências sejam mantidas apenas na verba de natureza 9219. Abaixo segue documentação detalhada:
Caso o valor informado no histórico de assistência saúde para o dependente seja menor que o da Ficha Financeira, a diferença será gerada para o titular, ainda que não conste informações para o titular no histórico.
Exemplo:
Envelope do funcionário Edmilson, constando R$100 de assistência médica
Histórico de Assistência Saúde, constando R$50,00 para a dependente Mariane
XML do S-1210, período de apuração 09/2023, constando R$50 para o dependente e R$50,00 (diferença entre o histórico e envelope) para o titular
Certifique-se que os dados a seguir estejam compatíveis entre histórico e ficha financeira: mês e ano da competência, período, tipo de movimento, evento e data de pagamento.
- XML S-1210
Abaixo, segue XML de exemplo, com dados gerados pelo sistema após preenchimento do histórico de assistência saúde e cadastro da operadora de saúde:
Histórico Assistência Saúde
Envelope de Pagamento Agosto/23 com pagamento em Setembro/23
XML do período de apuração 09/2023 (correspondente ao pagamento 05/09/2023), gerando os grupos planSaude e infoDepSau
Importante
Para o eSocial, o plano odontológico também deve ser informado no grupo planSaude utilizando as mesmas naturezas de rubrica do plano médico. Caso possua dependente de plano odontológico, também deve-se marcar Assistência Saúde no cadastro do dependente.
Saiba mais
Para mais informações, acesse:
Vídeo do Webinar Tira Dúvidas: Leiaute S-1.2 - Assistência Saúde, Pensão e Reembolso Médico - Linha RM
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