Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Devolução de Nota Fiscal de Exportação

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Dúvida
Como incluir uma Nota Fiscal de Devolução de Exportação?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Todas as versões

Solução
As notas de Devolução de Exportação não poderão ser realizadas pelo módulo de Importação e sim diretamente pelo RE1001 - Manutenção de Documentos.

Deve ser utilizada uma CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações que inicia com 3 - Importação e por isso serão solicitadas todas as informações referente a Importação, por exigência da Sefaz, para que não ocorra a rejeição do documento. Essas informações devem ser preenchidas no RE1001a3 - NF-e de Importação. 
Tanto o Embarque quanto a DI - Declaração de Importação podem ser informações fictícias ou um número de embarque fornecido pela Sefaz para preenchimento. Caso tenha alguma numeração em relação à Exportação, pode ser utilizada também como forma de vínculo.

A natureza de operação deve estar parametrizada como Devolução de Cliente. Sobre essa parametrização, pode ser avaliada a documentação listada no tópico Importante deste artigo.

Como o módulo de Recebimento trabalha apenas com a moeda corrente, não temos tratamento para conversão dos valores para moeda estrangeira. Desta forma, quando não utilizado o módulo de Exportação, não é realizada nenhuma conversão quando integrado o documento com o módulo Contas a Receber, podendo gerar divergência de valores. A sugestão nesse caso é não integrar com o Contas a Receber de forma automática no momento do recebimento, quando o documento de Exportação foi gerado pelo Faturamento. O estorno do título, crédito ou antecipação, conforme necessidade, deve ser feito manualmente.

Já quando utiliza o módulo de Exportação e o documento que está sendo devolvido foi gerado por este módulo, a integração pode ser realizada automaticamente com o módulo Contas a Receber pois a conversão de valores é realizada corretamente.

Importante
Quando a nota a ser devolvida foi gerada pelo módulo de Exportação e tem unidade de medida tributável informada, tag uTrib, é necessário que o CFOP da nota de devolução esteja cadastro no CD0620 - Cadastro CFOP Naturezas de Operação como parâmetro Envia Unidade Tributável do NCM marcado, para que ao enviar a nota o Sistema gere a unidade de medida tributável também para a nota de devolução.

Outras informações com relação a devolução da nota fiscal de exportação utilizando o módulo de Exportação, consultar o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MEX - Nota Fiscal de Devolução de Venda de Exportação com o módulo COMEX implantado

Para informações a respeito da parametrização necessária para Devolução de Cliente, consultar o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Tratamento de Devolução de Clientes.