Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Tratamento de Devolução de Clientes

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Dúvida
Como é o tratamento de Devolução de Clientes?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Parâmetros necessários para lançamento de devolução de cliente:

Natureza de Operação - CD0606:

Tipo: Devolução Cliente;
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações: Devolução Cliente;
Espécie de Título: Nota de Crédito - NC;
Tipo Receita/Despesa: Receita;
Gera Duplicata: Não;
CR Automático: Não;

Caso não seja informada a Espécie de Título a integração com o módulo de Contas a Receber não ocorrerá. 

Manutenção Estabelecimentos - CD0403: A parametrização para o tratamento das Notas de Crédito, nas Devoluções de Clientes, é definida na função Manutenção Estabelecimentos - CD0403, campo Integração CR x NCR. A integração pode ser com o produto Datasul-EMS ou EMS5, conforme parametrizado nos Parâmetros Globais - CD0101.  

Independente do cliente possuir o módulo de Contas a Receber no EMS2 ou no EMS5, o módulo de Contas a Receber deve estar marcado na pasta Módulos.

Se a integração for com EMS5 deve estar parametrizado no programa de Manutenção Parâmetros Estabelecimento ACR - prgfin/acr/acr009aa.r o mesmo tipo de integração do EMS2 do CD0403.

Integração CR x NCR:
Definir qual o tipo de integração do recebimento com o título do Contas a Receber, o qual pode ser Credita, Credita x Antecipa, Antecipa ou Cancela. A integração com o Contas a Receber somente ocorre se for referenciada a nota de origem - nota de venda, na nota de entrada - devolução.

CREDITA: É gerada uma movimentação de devolução no Contas a Receber, visando baixar os títulos que ainda se encontrarem com saldo.

CREDITA/ANTECIPA: Nessa situação, os títulos no Contas a Receber são baixados de acordo com o saldo existente. Caso a devolução seja superior ao saldo dos títulos, é gerada, para o Contas a Receber, uma antecipação com a diferença correspondente. A antecipação deve possuir o mesmo número do título devolvido, porém, com a espécie definida no programa Natureza de Operação - CD0606 como Espécie para Antecipação no CR. Pode ocorrer do título ser antecipado mesmo tendo saldo para o crédito -  estorno, isso ocorre se o tipo de receita e/ou unidade de negócio da devolução não forem correspondente a mesma informação do título de venda.

ANTECIPA: Os títulos no Contas a Receber referente à nota fiscal em devolução não são estornados. Ou seja, não é feita nenhuma movimentação de devolução para os mesmos. Neste caso, é gerada uma antecipação para o Contas a Receber com todo o valor da devolução.

CANCELA: Os títulos no Contas a Receber não são alterados, assim como não é gerada nenhuma antecipação. Entretanto a situação do título é alterada para Em Devolução.

A situação dos títulos é alterada para Em Devolução, caso tenha sido parametrizado para CREDITAR o Contas a Receber, e não existir saldo suficiente nos títulos.

Se a modalidade do título estiver igual a desconto ou se houver abatimento ou desconto, o saldo não é baixado, mesmo que diferente de zero. Nesse caso, somente é atualizada a situação para Em Devolução.

E quando o título do Contas a Receber estiver como escritural - enviado a banco, e sem número de retorno, o recebimento não efetua a integração.

Se o documento de venda/saída não atualizou o Contas a Receber a nota de devolução também não atualiza, mesmo se estiver informando a nota de origem.

Sobre a contabilização:

No módulo de Faturamento, a receita obtida durante a venda é contabilizada em contas parametrizadas na função de Contas para Faturamento no CD0309 - Manutenção Contas Faturamento. Dessa forma, a receita de venda pode ser apurada por estabelecimento, grupo de cliente, canal de venda, grupo de estoque, família, natureza de operação e série.  

Para que seja possível apurar o valor líquido das vendas, deve ser informada a conta de Estorno de Receita na função Manutenção Contas Faturamento - CD0309 a qual é utilizada na contabilização do título no Contas a Receber. Sendo assim, o débito do valor de estorno ou antecipação, referente à devolução de clientes, é efetuado nessa conta de estorno que é aberta por estabelecimento, grupo de cliente, canal de venda, grupo de estoque, família, natureza de operação e série.

No momento da atualização da nota de devolução, caso não for encontrada a conta de Estorno de Receita, informada na função Manutenção Contas Faturamento - CD0309, o Recebimento utiliza como conta contábil a ser debitada na implantação desse estorno ou antecipação, a conta de devolução parametrizada como conta de saldo do Contas a Receber. A mesma será definida na função Manutenção Contas Saldo - CD0307. Essa conta contábil é aberta por estabelecimento, espécie de documento e grupo de cliente. Nesse caso não é possível apurar o valor líquido das vendas, pois os lançamentos estão totalizados por conta de saldo cliente.

A Grade Contábil de uma Nota Fiscal de Devolução de Clientes tem o seguinte modelo:

a) Para utilização das contas do Faturamento relacionadas no programa CD0309, o Recebimento pesquisará primeiramente utilizando a natureza de operação e a série da nota fiscal de devolução/entrada. 
Se não forem encontrados os grupos de contas do faturamento CD0309 com os dados da nota de entrada, será feita nova pesquisa utilizando a natureza de operação e a série da nota de saída - origem da devolução.
Caso não encontre nenhuma das duas informações acima é utilizada a conta Transitória de Devolução Cliente do CD0611 - Manutenção Estabelecimento Estoque.

A ordem de busca das contas no CD0309 ocorrerá conforme descrito no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Ordem de busca das contas do Faturamento no programa CD0309

b) Se um item de uma nota fiscal de venda não baixou estoque, no momento da devolução via Recebimento, o estoque também não é atualizado, então não é gerado nenhum movimento do estoque para o item nem grade contábil.

c) Quando não é informada a nota de saída/origem deve ser informada juntamente com a inclusão dos itens devolvidos a data de saída do estoque deste material que serve para valorização do custo do material devolvido, durante o cálculo do médio.

d) A contabilização do PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social somente ocorre quando informada a nota fiscal de venda que teve contabilização da conta de despesa no programa CD0309.

Grade contábil:

Valor de Custo do Material devolvido:
Débito: Conta de grupo de estoque do item CE0110 - Manutenção Contas Contabilização.
Crédito: Conta devolução de produto CD0309 - Manutenção Contas Faturamento.

Valores de IPI - Imposto sobre Produto Industrializado e ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços:
Débito: Conta de Estorno do ICMS/IPI cadastrada no estabelecimento CD0602 - Manutenção Estabelecimento.
Crébito: Conta de Despesa de ICMS/IPI cadastrada nas Contas do Faturamento CD0309 - Manutenção Contas Faturamento.

Valores de PIS e COFINS:
Débito: Contas cadastradas no estabelecimento CD0403 - Manutenção Estabelecimento.
Crédito: Contas de despesa do Faturamento CD0309 - Manutenção Contas Faturamento.

Caso não seja informada a nota de origem o PIS e COFINS são calculados no momento da atualização da nota para contabilização, levando em consideração os parâmetros da natureza de operação no momento CD0606.

Na grade contábil da Devolução de cliente também é utilizado à conta de aplicação do item de Débito Direto Branco, a utilização desta conta se faz necessária devido à contabilização dos impostos, entretanto esta conta irá sofrer um débito e um crédito no mesmo valor permanecendo desta forma zerada.

Saiba mais
Dúvidas sobre como realizar o lançamento da nota quando o CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas for diferente do documento de saída consulte orientações no artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Devolução de Cliente com outro CNPJ
Quando houver impostos retidos na nota devolvida a tratativa será realizada conforme artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Integração de nota de Devolução de Cliente com Impostos Retidos