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Dúvida
Como realizar a conferência do ICMS?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Easy Import Control - Todas as versões
Solução
ICMS
É calculado da seguinte forma:
ICMS'= [(CIF + II + IPI) /(1-Alíquota ICMS) ] – II – IPI – CIF
Base ICMS = (CIF + II + IPI + PIS + COFINS + Desp Base ICMS) /(1 – Alíquota ICMS)
Para o ICMS pode ser apresentado divergência de valores de duas formas, na base de ICMS ou no valor do ICMS, sendo assim deve ser verificado as seguintes configurações para:
1.0 - Divergência Base de ICMS
- Todas despesas base de ICMS e configuradas corretamente conforme documentação: Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus -SIGAEIC - Como configurar despesa base de ICMS
- Redução , Diferimento e Crédito Presumido de ICMS - Caso possua redução, diferimento ou credito presumido para o ICMS, verifique se a mesma encontra-se configurada de acordo com a documentação: Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus - SIGAEIC - Redução de ICMS
Observações
- A alíquota da ICMS informada no CFO será considerada para cálculo do processo, verificar se a mesma esta coerente com a informação da D.I. (Declaração de Importação);
- O campo despesas base de icms (WN_DESPICM) contém o somatório do rateio das despesas base de icms para o item da nota fiscal.
- São consideradas todas as despesas configuradas com base de ICMS (YB_BASEICM) = “SIM” e que esteja configurada no mesmo cadastro para ser base de ICMS no estado do importador ("YB_ICMS_XX", onde XX é o estado do importador YT_ESTADO), rateadas conforme os critérios de rateio de despesas na nota de importação. O valor calculado pelo sistema pode ser modificado através da tela exibida pelo botão "Altera Item". Não é recomendado o uso desta tela, a não ser que seja necessário algum ajuste de centavos.
2.0 - Divergência do Valor de ICMS
- Alíquota de ICMS: Informada no cadastro de NCM. Verifique em Atualizações\Tabelas\N.C.M, posicione na NCM e selecione Alterar.
- Rateio de Despesas base de ICMS: Antes é necessário verificar de que forma o despachante realizou o rateio das despesas Base ICMS (Peso: ‘Sim’ ou ‘Não’), para que uma vez definido o parâmetro permaneça para os demais processos. A configuração do rateio da despesa é informado na rotina Cadastro de Despesas.
- Divergência de rateio ou valor da Taxa Siscomex: Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus -SIGAEIC - Configuração da taxa siscomex
- Cálculo de ICMS (“Por dentro”) - ICMS em sua própria base de cálculo: Conforme estabelecido no art 6 § 1 do RICMS o cálculo de ICMS por dentro refere-se a inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo. Caso seja utilizando este cálculo necessário configurar o parâmetro MV_ICMS_IN deve estar igual a T (habilitado) para calcular o ICMS com a nova regra cálculo;
- Configuração do parâmetro MV_EIC0028 para determinar na rotina Receb. Importação (EICDI154), se o cálculo do ICMS deve considerar/compor os valores de PIS e COFINS (.T.) ou não (.F.).
- Configuração do parâmetro MV_EIC0051 para desconsidera o valor da despesa quando configurado Base Imposto =SIM e Base ICMS=NÃO da Base de ICMS ao Gerar a NF,Valores .T. ou. F.
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