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Dúvida
Como configurar o cálculo da taxa siscomex?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Easy Import Control - Todas as versões
Solução
A Taxa de Siscomex, quando “Não tem DI Eletrônica” , ou seja MV_TEM_DI igual F pode ser rateado por:
- Valor;
- Quantidade de Adições;
Configuração
- O parâmetro MV_CODTXSI , deve estar com o código da despesa Taxa Siscomex que está no cadastro de despesas. Exemplo: 415.
- A Taxa Siscomex tem que ser Base de ICMS= 1- Sim e Rateia Peso= 2-Nao.

- A Taxa Siscomex aparece nas Notas: Primeira/ Única e Mãe.
- Parâmetro MV_TXSIRAT: Rateado por CIF despesa base de ICMS, caso o parâmetro esteja igual a T (verdadeiro) rateia por Valor, parâmetro igual a F (falso) rateia por Quantidade;
- Parâmetro MV_EIC0005: Define que a taxa Siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB;
- Parâmetro MV_RATCIF: Configura rateio de despesas por valor na NF SIGAEIC, caso esteja igual a S = Rateio por CIF, N = Rateio por Valor;
- Parâmetro MV_EIC0038: Para a rotina de Receb. Importação (EICDI154) que permite ao usuário efetuar o rateio das Despesas Base Imposto por CIF ou por FOB, respeitando a configuração do parâmetro 'MV_RATCIF'. O conteúdo deste parâmetro deve obedecer a seguinte regra, para ratear por CIF (.T.) e para ratear por FOB (.F.).
Observação: Vale lembrar que esta configuração apenas será considerada caso o parâmetro 'MV_RATCIF' estiver habilitado."
A Taxa de Siscomex, quando “Tem DI Eletrônica” ou seja MV_TEM_DI igual T, pode ser calculado por "quantidade de adições".
Configuração:
- O parâmetro MV_CODTXSI , deve estar com o código da despesa Taxa Siscomex que está no cadastro de despesas. Exemplo: 415 (Tabela SWD);
- Se o parâmetro MV_TXSIRAT (T) estiver ligado o sistema rateia a taxa siscomex por CIF ou FOB, verificando o criterio definido no parâmetro MV_RATCIF;
- Se o parâmetro MV_TXSIRAT (F) estiver desligado o sistema irá ratear por adição.
Caso o usuário informe um valor diferente do calculado pelo sistema o rateio será por FOB (Ex: Valor para uma adição R$ 374,00 e o usuário informa R$ 308,00, o sistema irá ratear R$ 308,00 por FOB).
Neste caso, é necessário verificar se a quantidade de adição do processo esta de acordo com a DI, e se os valores para a taxa siscomex estão informados corretamente.
Para conferencia dos valores acesse o SIGACFG em Atualizações \ Bases de Dados\Dicionário\Bases de dados selecione Tabelas Genéricas, busque pela tabela C5:
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