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Dúvida
O que é o Cancelamento por Substituição da NFC-e, e como funciona a emissão?
Ambiente
Varejo - Supermercados - PainelDFe - Todas as versões
Consideração inicial
Temos a documentação de falhas comuns no PDV e como prosseguir para solucionar, no link: Varejo Supermercados - DFE - NFC-e - Inconsistências no fluxo de Cancelamento por Substituição
Solução
O Cancelamento por Substituição (evento SEFAZ tpEvento: 110112, regulamentado pela NT 2018.004) ocorre quando duas NFC-e com numerações distintas acabam acobertando a exata mesma operação de venda.
Cenário Típico de Ocorrência:
O PDV finaliza uma venda e transmite a nota para a SEFAZ em modo normal (NFC-e 1).
Devido a instabilidade na conexão, lentidão na SEFAZ ou queda de link, o PDV não recebe o retorno da autorização a tempo (ocorre timeout).
Para não reter o cliente na fila do caixa, o PDV entra em contingência off-line e gera um novo documento com nova numeração/chave (NFC-e 2), emitindo o cupom impresso que é entregue ao consumidor.
Quando a comunicação com a SEFAZ normaliza, o sistema constata que a NFC-e 1 foi autorizada na SEFAZ, mas a NFC-e 2 (impressa e entregue ao cliente) também é válida e precisa ser transmitida.
Para evitar duplicidade de faturamento e bitributação da mesma venda, a SEFAZ permite emitir o evento de Cancelamento por Substituição: a NFC-e 1 é cancelada, referenciando a chave de acesso da NFC-e 2 (substituta).
| Característica | Cancelamento Regular | Cancelamento por Substituição |
| Finalidade | Desistência da compra / devolução imediata | Abater nota duplicada gerada por contingência |
| Prazo Padrão SEFAZ | Até 30 minutos (salvo exceções estaduais) | Até 168 horas (7 dias) da emissão |
| Identificação no Sistema | Cancelamento operacional padrão | Gera sequenciais específicos no banco (ex.: Nº docto > 1.000.000.000) |
Importante
Sempre que ocorre um cancelamento por substituição, o sistema insere automaticamente uma nova linha com o número sequencial do documento (Nº Docto / Sequencial) com valor alto (acima de 1.000.000.000). Esse comportamento é padrão do Monitor para neutralizar o impacto fiscal da nota substituída na base de dados, garantindo que a operação original seja baixada sem que o cupom original seja deletado do histórico de auditoria.
Saiba mais
Varejo Supermercados - DFE - NFC-e - PDV emitindo apenas NFC-e em contingência
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