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Dúvida
Como configurar as regras de cálculo da Desoneração do ISS na Base de PIS/COFINS ?
Ambiente
TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.11.25.00
Solução
Após realizar o cadastro do Processo Judicial no artigo de etapa 1 (clique aqui para abri-lo) é necessário criar as regras de cálculo que incidirão nas Bases de Cálculo de PIS e COFINS e seus respectivos impostos, para isso siga os passos abaixo:
- Acesse o plugin Cadastro Regra pelo caminho abaixo;
- Na tela que se abriu clique no botão Incluir e selecione primeiramente a opção VLRPIS, que significa Valor de PIS, em seguida preencha os campos Código e Descrição com dados coerentes de acordo com o campo VLRPIS;
Neste exemplo foi inserido o código RECPISCM que significa Recálculo de PIS Cumulativo, com a descrição destacada.
- Em seguida no campo da Fórmula pode colar a fórmula deste manual ou clicar na coluna da direita para selecionar os campos que incidirão no cálculo do imposto;
- Ainda neste exemplo a fórmula destacada significa o seguinte;
((Base de Cálculo do PIS Cumulativo - Valor do Imposto de ISS) * (Alíquota de PIS Cumulativo) / 100)
- Seguindo nesta lógica devemos criar quatro regras de cálculo;
- Redução do Imposto de ISS da Base de PIS Cumulativo;
- Redução do Imposto de ISS da Base de COFINS Cumulativo;
- Recálculo do Imposto de PIS com a nova Base de PIS Cumulativo;
- Recálculo do Imposto de COFINS com a nova Base de COFINS Cumulativo;
-
Para facilitar a criação destas fórmulas, seguem abaixo os dados e exemplos para preenchimento de todas as telas;
Código: RETIMPBASPISCM
Descrição: Retirar Valor de ISS da Base de PIS CM
Campo: VLRBASEPIS (Valor de Base do PIS)
Fórmula: #{VLRBASEPISCM} -#{VLRIMPOSTO}
Código: RETIMPBASCOFCM
Descrição: Retirar Valor de ISS da Base de COFINS CM
Campo: VLRBASECOF (Valor de Base do COFINS)
Fórmula: #{VLRBASECOFCM} -#{VLRIMPOSTO}
Código: RECPISCM
Descrição: Recálculo do valor de PIS CM
Campo: VLRPIS (Valor do PIS)
Fórmula: (#{VLRBASEPISCM} -#{VLRIMPOSTO}) * (#{ALIQUOTAPISCM} / 100)
Código: RECCOFCM
Descrição: Recálculo do valor de COFINS CM
Campo: VLRCOFINS (Valor do COFINS)
Fórmula: (#{VLRBASECOFCM} -#{VLRIMPOSTO}) * (#{ALIQUOTACOFCM} / 100)
- Por fim clique no botão Confirmar em cada tela de configuração.
Importante
Os passos mostrados acima definem as regras de cálculo para a Desoneração do ISS, porém, caso o hotel tenha algum Processo Judicial que incida na Desoneração do ICMS na Base de PIS/COFINS, podem ser usados as mesmas regras mostradas acima de uma forma um pouco diferente, para a Desoneração do ICMS, siga o artigo abaixo:
Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - Como configurar as regras de cálculo da Desoneração do ICMS na Base de PIS/COFINS - Etapa 2
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