Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - Como configurar as regras de cálculo da Desoneração do ICMS na Base de PIS/COFINS - Etapa 2

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Dúvida

Como configurar as regras de cálculo da Desoneração do ICMS na Base de PIS/COFINS ?

Ambiente

TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.11.25.00

Solução

Após realizar o cadastro do Processo Judicial no artigo de etapa 1 (clique aqui para abri-lo) é necessário criar as regras de cálculo que incidirão nas Bases de Cálculo de PIS e COFINS e seus respectivos impostos, para isso siga os passos abaixo:

1. Acesse o plugin Cadastro Regra pelo caminho abaixo;
   
   
   
   
   
2. Na tela que se abriu clique no botão Incluir e selecione primeiramente a opção VLRPIS, que significa Valor de PIS, em seguida preencha os campos Código e Descrição com dados coerentes de acordo com o campo VLRPIS;
   
   
   
   Neste exemplo foi inserido o código RECPISNCM que significa Recálculo de PIS Não Cumulativo, com a descrição destacada.
   
   
3. Em seguida no campo da Fórmula pode colar a fórmula deste manual ou clicar na coluna da direita para selecionar os campos que incidirão no cálculo do imposto;
4. Ainda neste exemplo a fórmula destaca significa o seguinte;
   
   ((Base de Cálculo do PIS Não Cumulativo - Valor do Imposto de ICMS) * (Alíquota de PIS Não Cumulativo) / 100)
   
   
   
   
5. Seguindo nesta lógica devemos criar quatro regras de cálculo;
   
   - Redução do Imposto de ICMS da Base de PIS Não Cumulativo;
   - Redução do Imposto de ICMS da Base de COFINS Não Cumulativo;
   - Recálculo do Imposto de PIS com a nova Base de PIS Não Cumulativo;
   - Recálculo do Imposto de COFINS com a nova Base de COFINS Não Cumulativo;
   
   
6. Para facilitar a criação destas fórmulas, seguem abaixo os dados e exemplos para preenchimento de todas as telas;
   
   Código: RETIMPBASPISNCM
   Descrição: Retirar Valor de ICMS da Base de PIS NCM
   Campo: VLRBASEPIS (Valor de Base do PIS)
   Fórmula: #{VLRBASEPISNCM} -#{VLRIMPOSTO}
   
   
   
   Código: RETIMPBASCOFNCM
   Descrição: Retirar Valor de ICMS da Base de COFINS NCM
   Campo: VLRBASECOF (Valor de Base do COFINS)
   Fórmula: #{VLRBASECOFNCM} -#{VLRIMPOSTO}
   
   
   
   Código: RECPISNCM
   Descrição: Recálculo do valor de PIS NCM
   Campo: VLRPIS (Valor do PIS)
   Fórmula: (#{VLRBASEPISNCM} -#{VLRIMPOSTO}) * (#{ALIQUOTAPISNCM} / 100)
   
   
   
   Código: RECCOFNCM
   Descrição: Recálculo do valor de COFINS NCM
   Campo: VLRCOFINS (Valor do COFINS)
   Fórmula: (#{VLRBASECOFNCM} -#{VLRIMPOSTO}) * (#{ALIQUOTACOFNCM} / 100)
   
   
   
   
7. Por fim clique no botão Confirmar em cada tela de configuração.

Importante

Os passos mostrados acima definem as regras de cálculo para a Desoneração do ICMS, porém, caso o hotel tenha algum Processo Judicial que indica na Desoneração do ISS na Base de PIS/COFINS, pode ser usado o mesmo conceito mostrado acima.