Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min
Ocorrência
Ao transmitir o evento S-1210, o eSocial retorna a seguinte rejeição: O evento ID xxxxxxxxx retornou o código 18005 recebido pelo RET. Erro código 3 - Grupo (infoPenMorte): Informação de beneficiário de pensão alimentícia. Deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Como identificar a causa e corrigir a rejeição?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões
Causa
A rejeição 18005 ocorre quando o eSocial identifica que, para o pagamento informado no S-1210, existe obrigatoriedade de envio do grupo infoPenMorte, porém essas informações não foram geradas no XML.
De acordo com o Manual de Orientação do eSocial (MOS), o grupo infoPenMorte é utilizado para identificar o beneficiário da pensão alimentícia relacionada ao pagamento de pensão por morte.
Quando as condições previstas no leiaute forem atendidas, o envio desse grupo é obrigatório. Caso ele não seja gerado, o evento será rejeitado pelo RET.
Para identificar a origem da rejeição, realize as validações abaixo.
Solução
1. Validar se o grupo infoPenMorte é realmente obrigatório
Antes de realizar qualquer ajuste no RM, confirme se o pagamento informado no S-1210 se enquadra nas regras do MOS para geração do grupo infoPenMorte.
Segundo o Manual de Orientação do eSocial:
O grupo infoPenMorte é destinado às informações do beneficiário da pensão alimentícia decorrente de pagamento de pensão por morte.
O grupo somente deve ser enviado quando as condições previstas no leiaute forem atendidas.
Caso o evento possua essa obrigatoriedade e o grupo não seja enviado, ocorrerá a rejeição 18005.
Caso o pagamento não seja referente à pensão por morte, recomenda-se validar a origem das rubricas e das parametrizações que estão levando o eSocial a exigir esse grupo.
2. Validar o cadastro do beneficiário
Acesse:
Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Dependentes
Verifique se:
O beneficiário da pensão está corretamente cadastrado;
O CPF está preenchido e válido;
O dependente encontra-se ativo;
Na aba Incidências, o parâmetro Pensão está marcado.
Importante: O sistema considera apenas o parâmetro Pensão da aba Incidências. Marcações realizadas em Outras Incidências não são utilizadas na geração do eSocial.
3. Validar a Movimentação da Pensão
Ainda no cadastro do dependente, acesse:
Anexos | Movimentação da Pensão
Confirme que existe movimentação correspondente ao pagamento informado no S-1210.
Valide:
Mês;
Ano;
Período;
Tipo de Movimento;
Valor;
Funcionário correspondente.
A ausência dessa movimentação pode impedir que o sistema identifique corretamente o beneficiário da pensão.
4. Validar o Código de Cálculo
Verifique se o evento de pensão alimentícia utiliza um Código de Cálculo compatível com o Tipo de Movimento informado.
Caso exista incompatibilidade entre essas informações, a movimentação poderá não ser localizada durante a geração do XML.
5. Eventos Informados
Quando o evento possuir:
Fórmula;
Código de Cálculo Informado;
o RM não cria automaticamente a movimentação da pensão.
Nesses casos, a movimentação deverá ser cadastrada manualmente ou importada antes da geração do evento S-1210.
6. Validar a Ficha Financeira
Acesse:
Anexos | Ficha Financeira
Confirme que:
Existe lançamento da pensão alimentícia na competência;
O valor lançado corresponde ao valor informado na Movimentação da Pensão;
O evento utilizado é o mesmo informado na movimentação do dependente.
7. Validar a parametrização da rubrica
Verifique a parametrização da rubrica utilizada para a pensão alimentícia.
Confirme:
Código de Incidência Tributária para IRRF (codIncIRRF);
Parametrização para geração do S-1210;
Parametrização da rubrica no S-1010.
Uma parametrização incorreta poderá impedir que o RM identifique corretamente o beneficiário ou monte o grupo obrigatório do leiaute.
8. Gerar novamente o evento
Após realizar os ajustes:
Acesse:
eSocial | Gerar XML | Eventos Periódicos
Selecione a competência;
Gere novamente o evento S-1210;
Acesse eSocial | Fila de Eventos;
Retransmita o evento.
9. Validar o XML
Antes da transmissão, abra o XML gerado e confirme se o grupo infoPenMorte foi criado.
Caso o grupo continue ausente, significa que algum requisito obrigatório previsto no leiaute ainda não foi atendido.
Importante
A geração do grupo infoPenMorte depende da consistência entre:
Cadastro do beneficiário;
CPF válido;
Marcação da incidência de pensão;
Movimentação da pensão;
Compatibilidade entre Código de Cálculo e Tipo de Movimento;
Parametrização da rubrica no S-1010;
Parametrização da rubrica para geração do S-1210;
Enquadramento da operação nas regras do MOS do eSocial, que determinam a obrigatoriedade do grupo para pagamentos relacionados à pensão por morte.
Caso qualquer uma dessas informações esteja inconsistente, o grupo poderá não ser gerado e o RET retornará a rejeição 18005.
Saiba mais
RH - RM - FOP - eSocial - Pensão Alimentícia na geração do S-1210
- RH - RM - FOP - eSocial - Ao gerar o evento S-1210 ocorre o erro: Não foi encontrado Movimentação da Pensão de Dependente e a informação é obrigatória para o eSocial (S-1.2)
- RH - RM - FOP - eSocial - Lançamento pensão de Férias - Ao gerar o evento S-1210 quando há férias ocorre o erro: Não foi encontrado Movimentação da Pensão de Dependente e a informação é obrigatória para o eSocial (S-1.2)
0 Comentários