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Ocorrência
Ao transmitir o CTe contendo os tributos CBS e IBS, ocorre a rejeição 318 - Valor do IBS UF difere do calculado.
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Causa
Segundo o manual da SEFAZ - CTe_Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.10, página 10, ocorre quando:
No XML do CTe, teríamos:
Aplicando a fórmula matemática do manual do SEFAZ, o resultado na tag vIBSUF seria de 0,04, considerando o exemplo do XML.
Solução
Para solucionar essa rejeição, temos as seguintes possibilidades:
1. No Configurador de Tributos, em Regra de Cálculo - Documentos Fiscais, o campo de Configuração de Arredondamento deve estar cadastrado como 1 - Arredonda.
2. No Configurador de Tributos, em Regra de Base de Cálculo, no campo Valor Origem, utilize 11 - Fórmula Manual, e, na Composição da Fórmula, utilize Valor da Mercadoria.
Para o TMS, o Valor da Mercadoria será o valor do campo Valor do Frete - DT6_VALFRE. A orientação de uso desta base de cálculo parte da compreensão da LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, artigo 12 que diz: "A base de cálculo do IBS e da CBS é o valor da operação". O valor da base de cálculo do IBS e CBS não deve conter os valores de impostos, como ICMS, PIS e Cofins.
3. No Configurador de Tributos, em Regra de Escrituração, a escrituração do CBS e IBS deve estar configuradas como Incidência - Isento e Total da nota - Sem Ação.
4. Se estiver utilizando o CTESEFAZ3 customizado, validar com o RDMAKE padrão disponível neste link - Logística - Linha Protheus - TMS - RDMAKES para o CTe e MDFe.
5. Segundo o manual da SEFAZ, existe a tolerância de 0,01 a mais ou a menos. No exemplo destacado no XML acima, temos a tag vIBSUF com o valor de 0,03, onde o valor esperado seria de 0,04, ou seja, dentro da margem de tolerância. Caso após os ajustes sugeridos, a diferença de 0,01 centavo e a rejeição persistirem, deve entrar em contato com o SEFAZ via consulta protocolada questionando este retorno.
Saiba mais
Documentação Configurador de Tributos do Fiscal: CFGTRIB - Configurador de Tributos - P12
Documentação do TMS sobre uso do Configurador no TMS: Logística - Linha Protheus - TMS - Exemplo de uso do Configurador de Tributos no TMS
Documentação do TMS sobre os novos impostos no XML do CTe: Logística - Linha Protheus - TMS - Como gerar CBS e IBS no XML do CTe
Glossário
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
CTe - Conhecimento de Transporte eletrônico
IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
XML - Extensible Markup Language
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