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Dúvida
Como cadastrar o Configurador de Tributos para gerar as novas tags referente ao CBS e IBS no XML do CTe?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
Para que o XML do CTe seja gerado com as novas tags do CBS e IBS, o TMS deve estar atualizado com o pacote acumulado mais recente, e Configurador de Tributos - FISA170 deve estar atualizado e configurado com:
Antes de iniciar as configurações descritas neste artigo, é necessário garantir que o Configurador de Tributos - FISA170 já esteja devidamente preparado para uso do calculo do frete do Protheus TMS, para isso, recomendamos primeiramente seguir as orientações do artigo disponível abaixo na seção Anexo - Logística - Linha Protheus - TMS - Exemplo de uso do Configurador de Tributos no TMS.
Se esta primeira etapa já estiver concluída, então, o próximo passo é importar a tabela de códigos de classificação tributaria do IBS e CBS disponível no artigo - CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como importar a tabela cClassTrib-IBS/CBS no Configurador de Tributos?
No Configurador de Tributos, podemos configurar todos os impostos como CBS, IBS, ICMS, PIS, COFINS, entre outros. Outra opção é configurar apenas os novos impostos do CBS e IBS para que o cálculo ocorra de forma hibrida, mantendo o cálculo dos demais impostos atuais pelos cadastros do legado, conforme orientações descritas neste artigo disponível na seção Anexo - CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como configurar o calculo do IBS e CBS?
Inicialmente para quem ainda não se adequou a Reforma Tributária, sugerimos a opção de cálculo hibrido, por ser a opção mais prática e com menos risco de impacto na operação. Posteriormente, validada a transmissão do CTe com CBS e IBS, o cliente pode ir migrando gradativamente os impostos do legado para o Configurador de tributos.
Caso esteja utilizando o fonte CTESEFAZ3 customizado, sugerimos que validem com o CTESEFAZ padrão, ou então, compilem o CTESEFAZ3 disponível na seção Anexo.
Validadas essas etapas e artigos, se ainda não estiver gerando as novas tags no XML do CTe, então, no Configurador de Tributos, no cadastro de Regra de Escrituração do IBS e CBS. A Incidência deve ser Isento, na seção Código de Classificação Tributária IBS e CBS, o campo Class Trib - CJ2_CSTCCT deve estar preenchido obrigatoriamente com 000001 e o campo CST com 000 - Tributação Integral, exemplo:
Esta Regra de Escrituração deve estar associada ao cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais relacionado aos tributos do IBS e CBS:
Os cadastros de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais relacionado aos tributos do IBS e CBS devem estar associado ao seu respectivo Tributo através do campo F2B_TRIB:
Este Tributo deve possuir o campo Id Tributo preenchido corretamente conforme cada um dos impostos utilizados, exemplo:
A relação entre Tributos e Id. Tributo é a seguinte:
- Tributo CBSFED possui o Id. Tributo 000062;
- Tributo IBSMUN possui o Id. Tributo 000061;
- Tributo IBSEST possui o Id. Tributo 000060;
Ainda nos cadastros de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais relacionado aos tributos do IBS e CBS, em Configuração de Arredondamento, utilize a opção 1 - Arredonda. Esta configuração é indicada para evitar rejeições relacionadas a arredondamentos de impostos.
No cadastro de Regra de Base de Cálculo do CBS e IBS, no campo Valor Origem, utilize 11 - Fórmula Manual, e, na Composição da Fórmula, utilize Valor da Mercadoria. Para o TMS, o Valor da Mercadoria será o Valor do Frete - DT6_VALFRE.
A orientação de uso desta base de cálculo para o CBS e IBS, parte da compreensão da LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, artigo 12 que diz: "A base de cálculo do IBS e da CBS é o valor da operação", ou seja, o valor da base de cálculo do IBS e CBS não contém valores de impostos, como ICMS, PIS e Cofins.
Caso o usuário utilize outras fórmulas de base de cálculo, poderá ocorrer rejeições ou falhas de schema na transmissão do CTe.
Importante destacar que neste momento da Reforma Tributaria, os novos tributos são apenas destacados no XML, eles ainda não compõem o valor total da prestação de serviço.
Desta forma, no XML do CTe, teremos as novas tags gIBSCBS, gIBSUF e gIBSMun:
As novas tags são geradas apenas no XML. No DACTe ainda elas ainda não são impressas porque a SEFAZ não disponibilizou nenhum manual para impressão do DACTe com os novos impostos.
Se o XML for gerado sem qualquer uma destas três tags gIBSCBS, gIBSUF ou gIBSMun, teremos falha na transmissão do CTe com erro de schema.
Para validar se o documento foi gerado da forma esperada com novos tributos, visualize o documento, aba Impostos:
Caso não tenha qualquer um dos três novos tributos, deve ser verificado os cadastros de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais relacionado tributo faltante.
Neste momento atual da Reforma Tributaria, no XML do CTe, é obrigatório a geração da tag gIBSMun referente ao IBS Municipal. O IBS Municipal deve ser incluído de forma manual no Configurador de Tributos com alíquota de imposto zerada e isento. Caso tenha utilizado a opção de Carga Regras de Calculo CBS/IBS, este tributo não estará contido na geração do documento e do XML, pois ele não faz parte desta carga de dados, desta forma, teremos falha de schema na transmissão do CTe:
Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/cte}vIBS': This element is not expected. Expected is ( {http://www.portalfiscal.inf.br/cte}gIBSMun ).
Visualizando o documento no Protheus TMS, teremos:
Note que a base de calculo do IBS e CBS é o Valor do Frete, campo DT6_VALFRE. A orientação de uso desta base de calculo parte da compreensão da LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, artigo 12 que diz: "A base de cálculo do IBS e da CBS é o valor da operação". O valor da base de calculo do IBS e CBS não deve conter os valores de impostos, ICMS, PIS e Cofins.
Para obter este valor, podemos configurar de forma manual o cadastro da Regra de Base de Calculo do IBS e CBS e utilizar o Valor da Mercadoria. Para o Protheus TMS, o Valor da Mercadoria será o Valor do Frete, campo DT6_VALFRE:
Podemos utilizar também a Carga Regras de Calculo CBS/IBS. Esta opção, é um facilitador contendo uma carga de dados de forma automática para os cadastros dos novos impostos:
Ao utiliza-la, teremos um cadastro de Regra de Base de Calculo para o IBS/CBS incluído de forma automática:
Composto com a seguinte fórmula:
Caso esta fórmula seja modificada, o calculo da base e do valor do imposto do IBS e CBS serão afetados, podendo resultar em rejeição do SEFAZ, entre elas, a Rejeição 318 na transmissão do CTe. Desta forma, sugerimos que utilizem uma das duas formulas apresentadas aqui, manual ou automática.
Glossário
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços - Contribuição de caráter federal que substituirá o PIS e COFINS.
CTe - Conhecimento de Transporte eletrônico.
DACTe - Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico.
gIBSCBS - Grupo de informações destinado ao IBS e CBS.
gIBSUF - Grupo de informações do IBS devido ao Estado de destino.
gIBSMun - Grupo de informações do IBS devido ao Município de destino.
IBS - Imposto sobre Bens e Serviços - Tributo de caráter estadual e municipal, substituirá o ICMS e o ISS.
SEFAZ - Secretaria da Fazenda.
XML - Extensible Markup Language.
Anexo
Webinar TOTVS | Como gerar CTe com IBS e CBS
Logística - Linha Protheus - TMS - Exemplo de uso do Configurador de Tributos no TMS
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como importar a tabela cClassTrib-IBS/CBS no Configurador de Tributos?
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS – Campos que armazenam as informações dos impostos IBS e CBS.
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como configurar o calculo do IBS e CBS?
Logística - Linha Protheus - TMS - RDMAKES para o CTe e MDFe
Pacote Acumulado TMS 12.1.2310 - Para cliente com Garantia Estendida
Pacote Acumulado TMS 12.1.2410
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