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Dúvida
Como cadastrar o Configurador de Tributos para obter os impostos no cálculo do frete do TMS?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
Para que o cálculo do frete a receber no TMS considere os impostos cadastrados no Configurador de Tributos, utilizamos quatro variáveis:
- Tomador de serviço;
- Produto de cálculo;
- CFOP;
- Região de Origem e Região de Cálculo do documento.
Caso necessite de uma quinta variável, temos o novo campo DV1_OPER - Tipo Operação para utilizar em cenários específicos. Mais informações no artigo Logística - Linha Protheus - TMS - Regras de tributação por cliente no Configurador de Tributos.
Para isso, devemos realizar e validar os seguintes cadastros:
Processo para utilização:
No Configurador de Tributos - FISA170, para a utilização do cálculo do frete no TMS, utilizaremos apenas duas pastas cadastrais:
- Perfis
- Regras de Cálculo Documento Fiscal
Cadastros da pasta Regras Fiscais - Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo ou imposto será utilizado no cálculo do frete conforme a combinação entre tomador de serviço, produto de cálculo, origem/destino e CFOP, ou seja, se não tivermos os devidos cadastros nesta pasta, o cálculo de frete continuará utilizando as regras de impostos definidos no TES.
Perfil de Produto
Produto de cálculo utilizado no cálculo do frete. O produto informado neste cadastro deve ser o mesmo utilizado no campo Cod. Produto - DUI_CODPRO do cadastro de Configuração de Documentos - TMSA150, caso contrário, se o cliente utilizar o produto de transporte informado na digitação do Documento do Cliente - DTC_CODPRO, o cálculo do frete não considerará as regras do Configurador de Tributos.
Uma outra forma de identificar qual o código de produto para informar neste cadastro é, pesquise um documento de exemplo na tabela SD2, no campo D2_COD, teremos o código do produto a ser utilizado.
Na seção Origens dos Produtos, deixar somente o NACIONAL:
Ao configurar o Perfil de Produto para uso na geração do CTe, o produto de cálculo utilizado não deve ter nenhuma informação relacionado a ISS cadastrado no cadastro de Produto - MATA10, caso contrário, o cálculo do frete não considerará as regras do Configurador de Tributos.
Perfil de Operação
Relação de CFOPs que serão utilizados na geração dos documentos de saída. Este cadastro está associado ao CFOP utilizado no cadastro do TES, campo Cod. Fiscal - F4_CF. Este é um dos motivos para a continuidade do uso do TES no cálculo do frete com o uso do Configurador de Tributos.
Uma outra forma de identificar qual o CFOP para informar neste cadastro é, pesquise um documento de exemplo na tabela SD2, no campo D2_CF, teremos o CFOP a ser utilizado
No Perfil de Operação, podemos incluir manualmente cada CFOP desejado, ou então, utilizar a carga inicial contendo todos os CFOPs de saída disponível com o código 000050 - Todas as saídas:
Perfil de Participante
Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação. Para identificar qual é o cliente tomador de serviço de um CTe, na tabela DT6, utilizamos os campos DT6_CLIDEV e DT6_LOJDEV.
Neste cadastro, podemos informar o cadastro do cliente tomador de serviço ou utilizar um único cadastro de Participante para todos os clientes da base. Para isso, basta cadastrar da seguinte forma:
Campo Participante = TODOS
Loja = ZZ
Perfil de Origem/Destino
Similar ao cadastro de Regras de tributação - TMSA410, este cadastro define as combinações de estados de origem e destino utilizados nas operações de transportes baseado nas UFs referentes aos Grupos de Regiões - TMSA115 presentes nos campos DT6_CDRORI e DT6_CDRCAL:
Podemos utilizar a carga inicial contendo todas as combinações de UFs disponível em 000002 - Todas as UFs:
Para utilizar o TMS com o Configurador de Tributos, ainda será necessário utilizar os cadastros de Regras de Tributação - TMSA410 e Regras Por Cliente - TMSA600 para determinação do TES, pois é a partir do TES que se estabelece o CFOP utilizado no cadastro de Perfil de Operação.
O cadastro do TES continuará sendo utilizado, mas com um outro direcionamento, entre eles, o uso do CFOP, e, a partir da release 12.1.2510, serão desativados os campos do TES que configuram os impostos.
Cadastros da pasta Regras Fiscais - Regras de Cálculo Documento Fiscal
Nesta pasta existem os cadastros que definem as informações relacionadas ao cálculo do imposto ou tributo, como base de cálculo, alíquota, escrituração e amarração dos cadastros definidos nas etapas anteriores.
Durante o processo de cadastros das regras fiscais, quando se depararem com o termo Valor da Mercadoria, para o TMS, este termo se refere ao Valor do Frete referente ao campo DT6_VALFRE.
Neste artigo focaremos apenas nos cadastros que devem ser realizados para que o TMS considere o Configurador de Tributos. Os demais cadastros relacionados aos impostos estarão descritos nas documentações disponíveis na seção Anexo.
Para que o TMS acate o Configurador de Tributos, todos os cadastros realizados anteriormente devem ser associados em Regra de Cálculo - Documentos Fiscais na seção Definição dos Perfis:
Ao calcular e gerar o documento de transporte, para identificar se o cálculo do frete acatou o Configurador de Tributos, na consulta do documento, aba Impostos, teremos os tributos que foram incluídos no cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais:
Caso a aba Impostos não seja visualizada ao consultar o documento, basta habilitar o parâmetro MV_TMSCFIS.
Pode-se também consultar o documento na tabela SD2 - Itens de Venda da NF, onde teremos o novo campo Id. Tributos - D2_IDTRIB preenchido. Se este campo D2_IDTRIB estiver vazio, o cálculo do frete não considerou o Configurador de Tributos.
Glossário
CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações
TES - Tipos de Entrada e Saída
UF - Unidade Federativa
Anexo
Para mais informações sobre os demais cadastros necessários para o uso do Configurador de tributos - FISA170, acesse os links:
CFGTRIB - Configurador de Tributos - P12
Logística - Linha Protheus - TMS - Como gerar CBS e IBS no XML do CTe
Logística - Linha Protheus - TMS - Regras de tributação por cliente no Configurador de Tributos
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como configurar o cálculo do IBS e CBS?
Webinar TOTVS | Configurador de tributos no TMS
Webinar TOTVS | Treinamento configurador de tributos
Playlist Configurador de Tributos - Protheus
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