Tempo aproximado para leitura: 00:03:10 min
Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1114: Classificação Tributária do IBS e da CBS informada não permite informação da tributação regular.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.2411.14
Causa
A rejeição ocorre quando o grupo de Tributação Regular = gTribRegular é preenchido no XML da NF-e, porém, o Código de Classificação Tributária = cClassTrib informado para o item possui um indicador que não permite esse preenchimento:
Solução
Realize a consulta detalhada do item da nota no programa FT0904R - Consulta Tributos RT ou visualize o arquivo XML da NFe, acessando o botão Histórico do programa FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas, e valide se a cClasstrib gerada está correta para o item:
Se a cClassTrib gerada não é a correta, corrija a informação nos cadastros html.mre.classTrib - Cadastro cClasstrib e html.mre.relacClassTrib - Cadastro do relacionamento cClassTrib. Inutilize a nota rejeitada e refaça a geração de uma nova nota fiscal.
Se a cClassTrib gerada é a correta, então faça o download da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, publicada no Portal Nacional da NF-e, aba Documentos, opção Diversos, e verifique se a respectiva cClassTrib exige ou não o envio da Tributação Regular, coluna ind_gTribRegular.
1. Se de fato a cClassTrib da operação possui a obrigatoriedade do envio da tributação regular, ind_gTribRegular = 1, e no XML constar as informações corretamente, então será necessário o contato com a SEFAZ para questionar o motivo da rejeição.
Exemplo:
Se uma operação utiliza um cClassTrib com benefício fiscal, como suspensão, redução ou outra condição especial, deve estar relacionada a cClassTrib que seria utilizada caso a operação tivesse tributação integral/regular.
2. Se a cClassTrib da operação não possui a obrigatoriedade do envio da tributação regular, ind_gTribRegular = 0, então é necessário verificar se a configuração de cálculo esta sendo aplicada corretamente.
Para essa analise Consulte os tributos na nota fiscal. Acesse o programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais, selecione a nota e clique no ícone Configurador de Tributos. Verifique a Chave do Cenário e o Código do Configurador de Tributo utilizado no cálculo.
Analise se a configuração principal possui uma Configuração de Tributo Encadeada para calcular a Tributação Regular. Essa configuração encadeada representa como a operação seria tributada sem o benefício ou condição especial.
Se o cálculo aplicado não for compatível com a cClasstrib da operação, então consulte o Cenário Fiscal apresentado no campo Chave da consulta realizada, no programa html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos e realize os ajustes necessários na configuração de cálculo que está sendo aplicada.
Após os ajustes, é necessário inutilizar a nota rejeitada e gerar uma nova nota fiscal para a validação.
Saiba mais
Para verificar a ordem de busca do relacionamento cClasstrib, consulte o artigo:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Não está buscando corretamente o Relacionamento cClassTrib cadastrado
Parametrização para a geração do cClassTrib para a Tributação Regular, consulte o artigo:
Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização para a geração do cClasstrib para a tributação Regular
0 Comentários