Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS

Tempo aproximado para leitura: 00:01:40 min

Dúvida
Como cadastrar ou atualizar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços e CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.2503.6

Solução
Com a implementação da RT - Reforma Tributária, o governo criou a Tabela de código de classificação tributária do IBS e da CBS, que tem como objetivo padronizar o tratamento tributário das operações. Esta tabela contém dois códigos essenciais: o CST - Código de Situação Tributária e o cClassTrib.

O cClassTrib é um código padronizado que identifica a natureza da operação tributária, e sua incidência ou tratamento no âmbito dos novos tributos, sendo IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços.

Já o CST, que continuará sendo utilizado em um novo formato, representa a situação tributária da operação, indicando se há tributação integral, isenção, alíquota zero, não incidência, ou regime específico. Juntos, esses códigos permitirão melhor controle, padronização e consistência nas informações prestadas pelos contribuintes.

Para atender tais exigências, é necessário cadastrar o cClassTrib do CBS e IBS, para posterior relacionamento com os itens do documento, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

O Cadastro cClassTrib pode ser realizado manualmente pelo programa html.mre.classTrib - Cadastro cClasstrib. Ao incluir o registro, na tela Adicionar cadastro cClassTrib, deve ser informado:

• O código do cClassTrib - campo obrigatório;

• A data de vigência inicial;

• A descrição cClassTrib.

Os demais campos são documentacionais.

Para automatizar o Cadastro do cClassTrib, foi criado o botão Gerar Dados. Esse botão visa facilitar a criação e/ou alteração dos registros contidos nesse cadastro. Ao ser acionado, os dados do cadastro do cClassTrib serão atualizados ou criados, conforme os dados disponibilizados nas planilhas do governo Tabela on-line cClassTrib e na tabela do cClasstrib.

Importante
A opção Gerar Dados no Cadastro do cClassTrib esta disponivel a partir do patch liberado via Console em 22/09/2025.

Saiba mais
Para o download da tabela com os códigos cClassTrib, acesse o Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
Verifique também as orientações mais detalhadas, no nosso Guia de Uso - Reforma Tributária