Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFE - Reforma Tributaria - Rejeição 1026: Alíquota do IBS da UF inválida [nItem:1]

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Ocorrência
Ao transmitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e) ou outro documento fiscal com cálculo de CBS Federal, IBS Estadual e IBS Municipal utilizando a classificação tributária cClassTrib que exigem redução de alíquota (CST = 200), é apresentada a seguinte rejeição:

Rejeição 1026: Alíquota do IBS da UF inválida [nItem:1]

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - A partir da 12.1.2310

Causa 
Essa rejeição ocorre quando a regra de alíquota vinculada ao CST informado não possui o percentual de redução como 100% adequadamente configurado no campo "% Redução de Alíquota" para um código de cClassTrib que exige para o IBS Estadual.

Solução
Para resolver a rejeição, é necessário ajustar a Regra de Alíquota vinculada a Regra de Calculo do IBS Estadual com o cClassTrib 200003, informando corretamente o percentual de redução no campo correspondente e informar a alíquota 0% para as respectivas regras. 

1. Acessar o Módulo Fiscal

• SIGAFIS → Configurador de Tributos → Regra de Cálculo Documentos Fiscais → Regras de Alíquota vinculada a Regra de Calculo do IBS Estadual, IBS Municipal e CBS Federal.

• No campo Alíquota, informe 0.1% para o IBS e 0.9% para CBS.

• No campo % Redução de Alíquota, informe o percentual de redução aplicável, conforme a legislação vigente.

   

CBS Federal:

IBS Estadual:

IBS Municipal:

Obs: Deve ser utilizado o Tributo conforme abaixo:

CBS Federal: CBSFED

IBS Estadual: IBSEST

IBS Municipal: IBSMUN

2. Salvar Alterações

• Confirme a alteração e salve o registro.

3. Geração da nova nota

• Após as alterações na Regra de Alíquota, gerar um novo documento.

• A rejeição não deve mais ocorrer.

   

Observações

• O campo % Redução de Alíquota é obrigatório para determinadas classificações tributárias quando se trata do IBS Estadual, principalmente no CST 200003.

• A configuração incorreta pode impactar o cálculo do imposto e a validação da nota na Sefaz.

• Consultar a tabela do SEFAZ para verificar qual o percentual de redução para cada cClassTrib:

  Tabela cClassTrib SEFAZ

• Caso o campo CJ3_ALIQOR não esteja com a alíquota informada, favor entrar em contato com o suporte Protheus Escrita Fiscal.

   

Referências Técnicas

• CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Como importar a tabela cClassTrib-IBS/CBS no Configurador de Tributos?

• Nota Técnica 2025.002.v.1.20 - Publicada em 30/07/2025