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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para que realize o cálculo diferenciado para o DIFAL nas operações interestaduais com consumidor final não contribuinte de ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
Quando a empresa possui o benefício de redução no destino, entende-se que é devido ao Estado de origem a parte do DIFAL, calculado sem considerar o beneficio de redução do destino. Outro ponto a verificar é que mesmo com o ICMS interestadual isento, é devido ao Estado de origem a parte do DIFAL.
Para atender a todas as necessidades de cálculo do DIFAL previstas nas legislações, o Sistema permite uma parametrização diferenciada para a parcela do DIFAL para o remetente e destinatário.
Desta forma, o programa irá realizar o cálculo de acordo com o código tributação definido para o Remetente e Destinatário no programa CD0356 - Manutenção Alíquota Impostos. Caso não seja parametrizada a tributação Remetente / Destinatário, então será considerado para o cálculo do DIFAL o mesmo código de tributação definido para o ICMS da operação.
Exemplo 1
Origem SP = tributado
CST = 00 - totalmente tributado
Alíquota Interestadual 12%
Destino PR = reduzido 33,33%
Alíquota Interna 18%
Para isso, foi criado um relacionamento condizente com a operação no programa CD0356, e setado a tributação para o cálculo DIFAL Destinatário como Reduzido e informado percentual:
Relatório com a simulação do cálculo da nota fiscal:
Valor da mercadoria: R$1.000,00
R$1.000,00 * 0,12 = R$120,00 - ICMS interestadual devido, pois é tributado - CST 00
Cálculo DIFAL UF Origem
R$1.000,00 * 0,18 = R$180,00
R$180,00 – R$120,00 = R$60,00
R$60,00 * 0% = R$00,00 - partilha DIFAL devida a UF origem
Cálculo DIFAL UF Destino
R$1.000,00 *0,6667 = R$666,70
R$666,70 * 0,18 = R$120,00
R$120,00 – R$120,00 = R$00,00
R$00,00 * 100% = R$00,00 - partilha DIFAL devida a UF destino
Grupo de Tags no XML
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>666.70</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>0.0000</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.0000</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>100.0000</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>00.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>00.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>00.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
Exemplo 2
Origem SP = isento
CST = 40 - saída isenta
Alíquota Interestadual 12%
Destino GO = tributado
Alíquota Interna 17%
Para isso, foi criado um relacionamento condizente com a operação no programa CD0356, e setado a tributação para o cálculo DIFAL Destinatário como Tributado:
Relatório com a simulação do cálculo da nota fiscal:
Valor da mercadoria: R$1.000,00
R$1.000,00 * 0,12 = R$120,00 - ICMS interestadual não devido, pois é isento - CST 40
R$1.000,00 * 0,17 = R$170,00
R$170,00 – R$120,00 = R$50,00
R$50,00 * 0% = R$00,00 - partilha DIFAL devida a UF origem
R$50,00 * 100% = R$50,00 - partilha DIFAL devida a UF destino
Grupo de Tags no XML
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>0.0000</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.0000</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>100.0000</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>00.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>50.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>00.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
Saiba mais
Para a parametrização do cálculo DIFAL, acesse o link Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS
Sobre a regra de busca da alíquota no cálculo DIFAL, acesse o link Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da alíquota no cálculo DIFAL na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS
Referente a geração do código de tributação de ICMS da operação, consulte o link Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS
Glossário
DIFAL - Diferencial de Alíquota
ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
CST - Código Situação Tributária
UF - Unidade Federativa
SP - São Paulo
PR - Paraná
GO - Goiás
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