FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS

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Dúvida
Como parametrizar o código de tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Todas as versões

Solução
O Código de Tributação que será considerado para o item da nota fiscal dependerá de como estiver parametrizado o campo Cód Tributação do programa CD0606 - Natureza de Operação e campo Cod Trib ICMS, na pasta Fiscal do programa CD0903 - Atualização de Itens do Faturamento.

Para um melhor entendimento, abaixo um quadro com exemplo de combinações possíveis para o código de tributação do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados e ISS - Imposto Sobre Serviço:

Arquivo.jpg

Legenda: 
T = Tributado
R = Reduzido
I = Isento
O = Outros
D = Diferido

Detalhando o quadro demonstrado acima: sempre que o código de tributação do imposto no programa CD0903 estiver definido como R - reduzido, então o resultado do código de tributação do imposto respeitará o parametrizado no programa CD0606.

1. Código de Tributação ICMS 

  • Combinações possíveis para o código de tributação do ICMS: T - tributado, R - reduzido, I - Isento e - outros, sendo que para o Recebimento é possibilitada a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.
  • Determina a forma de tributação do ICMS, indicando se os programas de cálculo deverão calcular o imposto com a base integral - T, com redução na base de cálculo - R, lançar o valor da base em isentas - I ou lançar o valor da base em outras - O, e para notas do Recebimento, lançar o valor da base do ICMS em Diferido - D.
  • Os programas de cálculo de notas fiscais do Faturamento calculam o valor do imposto para o código de tributação O - Outras. Os valores calculados nessa condição, serão apenas atualizados no módulo de OF - Obrigações Fiscais.

  2. Código de Tributação IPI

  • Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T - tributado, R - reduzido, I - Isento e - outros.
  • Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral - T, calcular o imposto com redução na base de cálculo - R, lançar o valor da base em isentas - I ou lançar o valor da base em outras - O.

 3. Código de Tributação ISS

  • Combinações possíveis para o código de tributação do ISS: T - tributado, R - reduzido, I - Isento e - outros.
  • Determina a forma de tributação do ISS, indicando se os programas de cálculo deverão calcular o imposto com a base integral - T, com redução na base de cálculo  -R, lançar o valor da base em isentas - I ou lançar o valor da base em outras - O.
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