FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Parametrização para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS

Ocorrência 
Orientação da parametrização necessária para o Cálculo de DIFAL (Diferencial de Alíquota) nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS.

Causa

Emissão de notas fiscais para Consumidor Final e não contribuinte de ICMS, onde deverá ser calculado o DIFAL.

Ambiente
Datasul - Faturamento

Solução

1 - Programa Manutenção de Clientes - CD0704, pasta Fiscal campo Contribuinte ICMS:

O campo em questão deverá constar desmarcado.

 

2 - Programa Natureza Operação - CD0606, pasta ICMS campos Consumidor Final e Gera Dados Partilha DIFAL

Os campos citados deverão constar marcados.

Nota: Marcando a opção Consumidor Final, obrigatoriamente deverá ser marcado o campo Incluir IPI base ICMS na pasta Impostos.

 

2.1 – Ainda no programa Natureza Operação - CD0606, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) relacionado à operação deverá ter característica interestadual, ou seja, inicio 6.

Com a parametrização citada acima, ao incluir um pedido de venda ou nota fiscal, o campo referente ao destino da mercadoria será automaticamente setado para consumo próprio/ativo:

 

 

Nota: Se a empresa já realizava operações interestaduais para clientes/destinatários consumidores finais não contribuintes de ICMS e a natureza de operação já estava corretamente setada para consumidor final no programa Natureza Operação - CD0606, então, o pedido de venda existente na base de dados estará correto para a geração da nota fiscal, ou seja, o parâmetro destino da mercadoria já estará setado para Consumo próprio/Ativo.

Se para algum desses clientes o pedido de venda existente na base não estava com a natureza corretamente flegada para consumidor final na Natureza Operação - CD0606, então será necessário ajustar o parâmetro manualmente ou então realizar uma alteração simbólica na natureza do pedido, para que o parâmetro referente ao destino da mercadoria fique setado corretamente para Consumo próprio/Ativo.

Caso apenas seja marcado o parâmetro na natureza e não seja realizada a alteração na natureza do pedido, o parâmetro referente ao destino da mercadoria ficará setado incorretamente para Comércio/Indústria, gerando erro de cálculo na nota fiscal.

Para os novos pedidos de venda que serão implantados já com a natureza flegada para consumidor final, automaticamente o destino da mercadoria estará setado para Consumo próprio/Ativo.

 

Nota: Quanto a regra de busca da alíquota para o cálculo DIFAL, por gentileza consultar o link da base de conhecimento DS - MFT - Busca do percentual de alíquota para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS

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