FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Parametrização para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS

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Dúvida

Como parametrizar o Cálculo de DIFAL - Diferencial de Alíquota, nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Todas as versões

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal desmarque o campo Contribuinte ICMS.

2. No programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS marque os campos Consumidor Final e Gera Dados Partilha DIFAL. Marcando a opção Consumidor Final na pasta ICMS, obrigatoriamente deve ser marcado o campo Incluir IPI base ICMS na pasta Impostos.

3. Ao incluir um novo pedido de venda ou nota fiscal, o campo referente ao destino da mercadoria será automaticamente setado para Consumo próprio/Ativo.

4. Quando o item utilizado na nota fiscal possui código ANP - Agência Nacional do Petróleo informado no CD0903 - Atualização Itens Faturamento, para que seja calculado o DIFAL marque o parâmetro Gerar Grupo Partilha ICMS UF Destino (NF-e) no programa CD0903, pasta Extras, caso contrário não será realizado o cálculo.

cd0903.png

Importante
Se a empresa já realizava operações interestaduais para clientes/destinatários consumidores finais não contribuintes de ICMS e a natureza de operação já estava corretamente parametrizada para consumidor final no programa CD0606, então, o pedido de venda existente na base de dados estará correto para a geração da nota fiscal, ou seja, o parâmetro destino da mercadoria já estará setado para Consumo próprio/Ativo.

Se para algum desses clientes o pedido de venda existente na base não estava com a natureza corretamente parametrizada para consumidor final no programa CD0606, então será necessário ajustar o parâmetro Consumo próprio/Ativo manualmente ou então realizar uma alteração simbólica na natureza da capa do pedido, para que o parâmetro referente ao destino da mercadoria seja atualizado.

Caso apenas seja marcado o parâmetro na natureza e não seja realizada a alteração na natureza do cabeçalho do pedido, o parâmetro referente ao destino da mercadoria ficará setado incorretamente para Comércio/Indústria, não sendo gerado o cálculo DIFAL na nota fiscal.

Saiba Mais
Para verificar o processo e suas observações para a busca da alíquota no cálculo do DIFAL, gentileza acessar o linkDS - MFT - Busca da Alíquota no Cálculo DIFAL na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS

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