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Dúvida
Como cadastrar uma nova regra fiscal pelo componente FISFM087?

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Solução
Para cadastrar uma Regra Fiscal, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal;
2. Informe um Código ainda não utilizado e a descrição desejada;
3. Preencha o campo CFOP Própria com o CFOP que os produtos de produção própria deverão buscar, já os produtos de terceiros irão puxar o CFOP do campo CFOP terceiro;
4. O frame Configuração do imposto a calcular é utilizado para configurar a forma que deverá ser feita a tributação dos impostos, para isso:

• Informe o Imposto que deverá ter na nota fiscal (ICMS, PIS, COFINS...);
• Selecione o CST que será utilizado;
• Se a sua empresa for optante pelo Simples Nacional, preencha o campo de CSOSN com um código que tenha correlação com o CST informado no campo anterior;
• O campo Enq. IPI deverá ser preenchido toda vez que a regra fiscal possuir a linha do imposto 3 - IPI;
• O Flag Isento deverá ser marcado quando utilizarem um CST que seja de Isenção ou quando por algum motivo a base de cálculo (ou parte dela)  tiver que ser lançada para o campo Isento da nota fiscal (nos casos de redução ou diferimento por exemplo);
• O Flag Outro deverá ser marcado quando utilizarem um CST que seja de Outros, quando não houver tributação ou quando por algum motivo a base de cálculo (ou parte dela) tiver que ser lançada para o campo Outros da nota fiscal (nos casos de redução ou diferimento por exemplo);
• O campo de Aliq. é para quando a empresa já quer deixar uma alíquota fixa para o imposto. Mas em alguns casos ele não precisa ser preenchido, pois o Sistema consegue localizar a alíquota de outras fontes. No caso do imposto 1 - ICMS por exemplo, se este campo não está preenchido no componente FISFM087, o sistema identifica se tem alíquotas preenchidas no componente FISFL062, no imposto 2 - ICMS-ST o sistema verifica a configuração da ST no componente FISFL008, já no caso do imposto 3 - IPI, é analisado se o NCM do produto possui uma alíquota cadastrada no componente FISFL008;
• O %Red. base é para informar o percentual de redução da base de cálculo, nos casos de utilizarem  CST de redução ou diferimento. Lembrando que quando há este tipo de redução, deve também deve ser marcado o flag Isento ou Outro;
• Já o campo %Red. imp é utilizado para quando a redução ou diferimento é no valor do imposto;
• O campo Tp. calc. DIFAL é para quando há operação interestadual destinada a consumidor final e há incidência do Diferencial de Alíquota. Para saber mais sobre a configuração  do DIFAL, clique aqui;
• Configure o campo Composição base calc. com a opção que represente como deverá ser formada a base de cálculo do seu imposto;
• O campo Decreto pode ser utilizado para levar nas informações adicionais do DANFE alguma legislação sobre a forma com que o imposto está sendo tributado. Para saber mais sobre sua configuração, clique aqui;
• Já o campo Proc. é utilizado quando a empresa precisa vincular uma ação judicial na escrituração dos documentos e SPED. Um exemplo é quando a empresa ganhou uma ação para reduzir o ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. Para saber como fazer este tipo de configuração, clique aqui.

5. O frame Configuração do imposto calculado é utilizado para os casos que o sistema não precisa calcular o imposto e sim buscar de alguma origem, como os casos de importação de XML, geração de nota de importação pelo IMPFM013 em que o usuário também tenha importado o arquivo, ou mesmo nos casos de devoluções realizadas pelo componente FISFP083. Caso utilize esta opção, o imposto não poderá estar configurado na parte superior da regra fiscal (Configuração do imposto a calcular), pois o sistema calcula conforme configurado ou busca as informações da origem. Como no caso de utilizarem a Configuração do imposto calculado o sistema já tem a forma de cálculo, basta informar o Imposto desejado, o CST que deverá ser buscado e o CSOSN se a empresa ser optante pelo Simples Nacional;
6. Também é possível preencher o campo de Dados adicionais com uma observação padrão que a empresa quer que busque toda vez que a nota for emitida com esta regra fiscal;
7. Para salvar a configuração da Regra Fiscal, deve-se clicar no Disquete da parte superior do componente ou utilizar a tecla F3.



Observação
Caso necessário configurar alguma regra relacionada consulte ao seguinte manual: VA - FIS - Configuração regra fiscal relacionada.
O cadastro da regra fiscal deverá ser realizado com o apoio da sua Contabilidade, visto que a legislação varia de acordo com cada caso e estado, com isso o suporte não pode se responsabilizar pelas informações fiscais de sua empresa.
A configuração de regra fiscal é um pouco complexa, portanto, caso não tenha realizado nenhum treinamento recomendamos que entre em contato com o setor de serviços.

Saiba mais
Para assistir um Webinar onde falamos mais sobre o cadastro de Regras Fiscais, clique aqui.