Dúvida
Como cadastrar um Processo Referenciado de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?
Ambiente
Virtual Age - Fiscal
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Cadastre as informações do processo judicial conforme manual abaixo:
Como cadastrar um processo referenciado de PIS e COFINS
2. Acesse o componente FISFM087 e informe o código da regra fiscal que será utilizada;
3. Configure o campo Composição base calc. com uma das opções que subtraia o ICMS;
4. Dê um duplo clique no campo Proc. ou pressione F12 para que o sistema abra o componente FISFL093;
5. Pressione F4 para listar os processos cadastrados anteriormente e dê um duplo clique no processo desejado;
6. Ao retornar ao componente FISFM087, pressione F3 para salvar;
Observação
Ao emitir uma nota fiscal com as configurações acima o sistema armazenará as informações do processo referenciado que estão vinculadas aos documentos fiscais.
Para que as informações sejam levadas ao SPED Contribuições é preciso que no momento de gerra o arquivo pelo componente FISFP061 seja selecionado o Bloco 1 - Complemento da escrituração.
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