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Dúvida
Como gerar o registro C177 - Complemento de item - Outras Informações no SPED Fiscal?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
A rotina 1097 gera o Registro C177 de duas formas:
1ª Atendendo ao incentivo PRODEPE/GIAF, realizando sua parametrização por meio da rotina 4012; A 1097 gera os registros C177 no SPED Fiscal automaticamente quando os produtos são movimentados na rotina 4012, atendendo à regra específica da UF conforme a tabela 5.6.
Se seus itens estiverem cadastrados na 4012 - Apuração de incentivos fiscais (GIAF) a 1097 lançará as informações no C177. Veja mais informações sobre este processo da 4012 clicando aqui.
Cada UF possui uma tabela 5.6 específica, como neste exemplo abaixo, ou seja, se sua UF não possuir a tabela 5.6 o registro não deve ser gerado:
2ª Atendendo à sistemática atacadista PE, conforme o decreto 38.455/12. Neste caso é possível efetuar a conferência na rotina 1031, aba Pernambuco e a geração do registro na rotina 1097 conforme os passos do link Como gerar o registro C177 do SPED Fiscal para atendimento ao Decreto 38.455/12.
Importante:
O registro C177 sofreu alteração em 2019, antes ele verificava se o produto possuía controle por selo, que é cadastrado na 203, mas foi descontinuado pela SEFAZ e agora atende à regra especifica de cada UF conforme informado.
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